Política

Ciro é condenado em R$ 15 mil por ataques contra irmão de Gaudêncio

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Ciro acusou o empresário de ter enriquecido com “contratos obscuros” (Foto: Divulgação)

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 15 mil – mais correção monetária e custas processuais – por injúria contra o empresário Carlos Gualter Lucena, ex-sócio do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) e irmão do ex-vice-prefeito Gaudêncio Lucena (MDB).

A ação se baseia em postagem de Ciro no Facebook, onde o ex-ministro acusa Carlos Gualter de, em “sociedade” com Eunício e Gaudêncio, “fraudar licitações e obter contratos obscuros”. A publicação ocorreu em 2014, quando Eunício disputava eleição contra Camilo Santana (PT).

“Nomes e valores estão todo comigo, aguardando que a quadrilha em questão me processe como fazem as pessoas decentes acusadas injustamente”, publicou o pedetista. Apesar da ameaça, Ciro não anexou mais detalhes da denúncia no processo.

Na decisão, o juiz Epitacio Quezado Cruz Junior, da 31ª Vara Cível de Fortaleza, afirma que o viés “pejorativo, invasivo e tendencioso” na publicação não pode ser considerado “exercício ao direito constitucional da liberdade de expressão”, mas sim prática de injúria.

“A liberdade de expressão encontra limites no direito à honra; acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular (…) a conduta da parte ré extrapolou a razoabilidade e caracterizou abuso de seu direito de livre expressão”, diz.

Em nota enviada ao Blog Política, o empresário Carlos Gualter Lucena afirmou que doará o valor para alguma instituição de reabilitação para dependentes químicos definida pela Justiça.

Danos morais

A decisão é só mais uma em meio a diversas outras condenações de Ciro por danos morais na Justiça. Conhecido pela “língua afiada”, o ex-ministro possuía em 2018 mais de 80 processos por dano moral só no Ceará. A maioria foi movida por Eunício Oliveira, autor de 37 ações contra Ciro.

Em janeiro do ano passado, o pedetista foi condenado a pagar R$ 30,6 mil ao deputado federal Capitão Wagner (Pros) após chamar o parlamentar de “chefe de milícia”. Em entrevistas sobre o assunto, Ciro costuma reforçar as acusações e alega estar exercendo apenas sua liberdade de expressão.

Quem tem mais ações contra Ciro

EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB)
Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha”

GAUDÊNCIO LUCENA (MDB)
Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência

CAPITÃO WAGNER (PR)
Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância

Quem já processou Ciro Gomes

 EDUARDO CUNHA (MDB-RJ)
Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil”

JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014

 JOÃO DORIA (PSDB-SP)
Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público

 MICHEL TEMER (MDB)
Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”

FERNANDO COLLOR (PTB-AL)
Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” nas eleições de 1989

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB)
Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”

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