Política

The Intercept: Mercadante diz em Fortaleza que STF deve soltar Lula ainda este mês

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Mercadante esteve em Fortaleza para participar de debate na Câmara Municipal (Fotos: Fabio Lima/O POVO)

Ex-ministro da Casa Civil e da Educação no governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante (PT) disse neste sábado, 15, acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitará pedido de liberdade do ex-presidente Lula em pauta na Corte. Segundo o petista, vazamento de conversas entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato mostraram “direcionamento claro“ do processo.

“O Código de Processo Penal diz que juiz que aconselha é suspeito e que, se ele é suspeito, o processo é nulo. É evidente que essas declarações, feitas em um aplicativo entre o juiz e membros da força-tarefa, apontam para a nulidade (…) Moro dirigia a força-tarefa”, disse, durante viagem a Fortaleza para discutir impactos da reforma da Previdência.

A fala diz respeito a um dos pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa de Lula no STF. A ação, que acusa Sergio Moro de ser suspeito para julgar o ex-presidente, começou a ser julgada em dezembro de 2018 e voltará para a pauta da Segunda Turma da Corte em 25 de junho. Naquela época, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro.

“Faltam três votarem. Com esses fatos novos, que são de amplo conhecimento, deve mudar. O Gilmar (Mendes) e o (Ricardo) Lewandowski já se manifestaram dizendo que é inaceitável o comportamento do juiz, já o Celso de Mello é muito técnico, rigoroso, então não vejo como ele possa recusar essa tese”, avalia Mercadante. “O aconselhamento de Moro ao MP é claro”.

O ex-ministro destacou ainda impacto que o caso pode impor em toda a democracia brasileira. “O que nós tivemos foi uma perseguição e um arbítrio. Não é porque é o Lula, o presidente, isso vale para qualquer cidadão. Não se pode ter um estado de exceção seletivo. O que aconteceu fere claramente o Estado de Direito democrático”, afirma Mercadante.

O ex-ministro disse ainda acreditar que o PT tem “todas as condições” de voltar a governar o País em 2022. “O desastre do Bolsonaro é tão grande que muita gente que votou nele já está arrependida, as pesquisas já mostram isso. Então a gente tem que dialogar com esse eleitor, reconhecer os nossos erros, que existem, mas são menores que nossos acertos”, disse.

“Nessa última eleição agora que perdemos, mesmo com esse arbítrio todo contra o Lula que está ficando cada vez mais claro, mesmo com poucos dias o Haddad ainda assim foi para o segundo turno e tirou 47% dos votos. Isso é um grande reconhecimento dos governos populares que fizemos, é uma grande força que existe na sociedade”, afirma.

O ex-ministro esteve em Fortaleza a convite dos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Evaldo Lima (PCdoB), que promoveram um debate sobre os efeitos da reforma da Previdência entre professores. Durante a discussão, os parlamentares destacaram como avanços pontos recentemente retirados do projeto em discussão no Congresso, como modelo de capitalização.

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