O vereador Gardel Rolim preside a comissão que irá revistar o regimento interno da Câmara. (Foto: Divulgação/ Câmara Municipal)
A Câmara dos Vereadores de Fortaleza anunciou parceria com programa do Senado Federal que auxilia modernização das regras de funcionamento de casas legislativas. O regimento interno da Câmara deve ser revisado ainda este ano, após dez anos de sua aprovação pela resolução nº 1.589, de 2008.
O anúncio foi feito na tarde dessa quarta-feira, 26, pelo presidente da Comissão Especial de Atualização do Regime Interno, Gardel Rolim (Sem Partido), durante a 2° discussão que aprovou em definitivo o Código da Cidade.
A comissão, que foi instalada no dia 30 de maio, conta com cronogramas e equipe técnica de advogados da Câmara para estudar as regras da casa legislativa. Segundo Rolim, ao buscar apoio externo, a Comissão fechou parceria com o Interlegis, programa do Senado responsável pelo estímulo à atualização das casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.
O primeiro encontro do Interlegis com a Câmara ocorre na primeira semana de agosto, em decorrência da agenda apertada do programa. “Como já estabelecemos essa parceira, na primeira semana de agosto, eles vêm e devem passar dois dias, realizando uma grande audiência”, afirma Rolim.
Para o vereador, a ideia dessa audiência é expandir esse conceito de atualização do regimento à população, para que ela possa “até opinar”. Depois dessa audiência, Rolim diz que devem acontecer outros encontros semanais para analisar capítulos do regimento. A projeção, segundo ele, é ter o regimento atualizado até o fim do segundo semestre.
LUCAS ALBANO/ESPECIAL PARA O POVO
