O senador Eduardo Girão participou da reunião. (Foto: Divulgação)
A residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ambiente de reunião entre todos os líderes partidários e de blocos. Em pauta, a reforma tributária, próxima matéria prestes a iniciar tramitação, o que ocorrerá em paralelo com a Câmara, que instala comissão especial para apreciar a proposta nesta quarta-feira, 10, às 9 horas.
Senadores se basearão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2004, relatada ano passado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A Câmara, por sua vez, discutirá o texto relatado por Baleia Rossi (MDB-SP).
Presente na reunião, o cearense Eduardo Girão, do Podemos, afirmou que Hauly é especialista no assunto e agregou ao debate. Para ele, inclusive, o assunto é tão ou mais importante que o previdenciário. “É a mãe de todas as reformas, vai deixar o país mais interessante para investimentos.”
E complementou: “irá aquecer o mercado, trazer mais investimentos, gerar emprego e renda no Brasil, simplificando impostos e reduzindo a carga tributária pesada sobre consumo e propriedade.”
O texto relatado por Hauly foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados na legislatura passada. A proposta extinguiu oito tributos federais: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide Combustíveis). Também eliminou tributos como ICMS e o ISS, estadual e municipal, respectivamente.
A proposta prevê que, no lugar desses tributos, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Com Agência Brasil
