Aprovada em segundo turno na tarde desta terça-feira, 14, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no País será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. No primeiro turno, o texto recebeu…
O deputado estadual Roberto mesquita (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 14, para acusar as últimas gestões do governo estadual de fazer mau uso do recurso do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Segundo ele, o dinheiro que tem…
Em meio a uma disputa política e judicial, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem intensificado a fiscalização no início do ano e buscado, a priori, não partidarizar as fiscalizações nas primeiras semanas da nova gestão. Dos 27 municípios visitados até esta semana pelo…
Autor da emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, Heitor Férrer (PSB) recuou e não deve apresentar, por hora, nova proposta. Desde quando o Supremo Tribunal Federal (STF), através de liminar, barrou os efeitos da…
Apesar da crise financeira que assola o município de Paracuru, localizado a 89 km de Fortaleza, a Câmara Municipal votou, na noite desta quinta-feira, 9, um aumento salarial dos secretários municipais em 46%. Antes com vencimentos de R$ 4.800, os comissionados do primeiro escalão do…
O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira (PT), deverá deixar a pasta e voltar para a Assembleia Legislativa reforçando a bancada petista em defesa de Camilo Santana (PT). O cunhado do governador, Fernando Santana — que foi derrotado em Barbalha na eleição de outubro do…
Na próxima segunda-feira, 13, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai entregar ao Ministério Público Estadual (MPCE) mais seis relatórios em relação às inspeções realizadas nos municípios do Crato, Jardim, Novo Oriente, Barbalha, Guaiúba e Pereiro, entre os dias 30 de janeiro e 3…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com uma ação civil pública, nesta quinta-feira, 9, contra o aumento de subsídios do prefeito, vice-prefeitos e secretários municipais. Na petição inicial, o promotor de Justiça Marcelo Cochrane pede que o município não pague os aumentos…
A disputa política segue a todo vapor, agora no Congresso Nacional, na queda de braço que envolve o grupo político dos Ferreira Gomes e a oposição no Ceará. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, tem o apoio de 16 deputados…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeita, Maria Irisneile Gadelha e Gilca Maria Machado, respectivamente, por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. De acordo com o…