O objetivo é esclarecer dúvidas sobre recuperação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e questões relacionadas às mudanças da lei trabalhista
A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio-CE) promove nesta quarta-feira,6, a palestra “Recuperação de Crédito Fiscal e Orientações sobre a Convenção Coletiva com Base na Reforma Trabalhista”. A discussão acontece no auditório da Fecomércio-CE (Rua Pereira Filgueiras, 1070 – Centro, Fortaleza – CE) a partir de 17h.
Conduzida pelo presidente da instituição, Luiz Gastão Bittencourt, o evento tem o objetivo de instruir aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, os passos para retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas do comércio, ação conquistada pela Fecomércio.
O evento será conduzido por Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio. (Foto: Divulgação)
A instituição também disponibiliza equipe de profissionais habilitados para tirar dúvidas dos empresários, que podem recuperar créditos fiscais recolhidos desde janeiro de 2002, quando a base de cálculo era feita a partir da inclusão do percentual recolhido com base no ICMS. Outro ponto da palestra é discutir a Convenção Coletiva, com base na Reforma
Trabalhista, considerada instrumento importante para a sustentabilidade dos sindicatos.
Confira a matéria do Blog Radar do Comércio sobre a decisão:
http://blog.opovo.com.br/radardocomercio/stf-decide- desvincular-icms- calculo-pis- e-cofins
Serviço
Palestra: Recuperação de Crédito Fiscal e Orientações sobre a Convenção Coletiva com Base na Reforma Trabalhista
Data: 06 de dezembro
Horário: 17h às 19h
Local: Auditório da Fecomércio-CE
