Os simuladores permitem ao aluno simular a direção em condições adversas, como chuva e neblina. (Foto: Divulgação)
A obrigatoriedade do uso de simuladores de trânsito pelas autoescolas volta a ser assunto de disputas no Estado. Enquanto o presidente da República anunciou a intenção do Ministério da Infraestrutura de revogar, em todo o País, a obrigatoriedade do uso dos equipamentos na formação de novos motoristas, no Ceará, onde o uso ainda é facultativo, se aproxima o prazo para que os itens passem a ser exigidos, previsto para o dia 25 de fevereiro.
Para o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Ceará – SINDCFCS/CE, a exigência dos simuladores poderá tornar alto o custo do processo para habilitar-se como motorista, além de inviabilizar o funcionamento de autoescolas menores, que não terão condições de arcar com as despesas para disponibilizar o equipamento.
Os simuladores são máquinas que permitem ao aluno assemelhar a direção em condições adversas, como chuva e neblina. Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ferramenta deveria ser obrigatória desde janeiro de 2017 no processo de formação dos condutores da categoria B (carro) em todo o Brasil. No entanto, depois de várias disputas judiciais em todo o território nacional, ficou estabelecido que o uso do equipamento seria facultativo até segunda ordem no Ceará.
De acordo com o SINDCFCS, o órgão recebeu ofício do Detran/CE, no mês de novembro, informando que, por determinação do Ministério Público Federal, o prazo do bloqueio da obrigatoriedade se esgota no dia 25 de fevereiro. Desde então, o sindicato tenta chamar a atenção das autoridades para todos os problemas que a suspensão do bloqueio acarretará.
O Sindicato alega que somente duas empresas fornecem os simuladores para as autoescolas no Ceará e que os contratos de locação preveem uma franquia mínima que ultrapassa o número de aulas de muitos estabelecimentos, tornando o negócio inviável. Além de contratos com duração de cinco anos superiores ao período de credenciamento junto ao órgão de trânsito e muitos outros requisitos negativos. De acordo com informações colhidas pela entidade, em todo o Estado, atualmente estão distribuídos 77 simuladores, dos quais apenas 41 estão ativos nas mais de 400 autoescolas credenciadas.
Segundo o presidente do SINDCFCS, Eliardo Martins, a luta do sindicato é grande a favor da sociedade e das autoescolas do Ceará. “Estamos indo a Brasília em uma reunião com o Denatran, entrando com pedido de ações na justiça, solicitando liminares, e também em conversação com autoridades do nosso Estado. Pedimos ajuda ao Governador Camilo sobre o assunto. Esta obrigatoriedade não pode ser iniciada dia 25, a sociedade não quer”, afirma.
O diretor jurídico do SINDCFCS Alisson Maia ainda ressalta que caso tenha obrigatoriedade no Ceará, os Centros de Formação de Condutores deverão comprar os simuladores com um custo médio de 49 mil reais. “Se um mês depois foi revogada a obrigatoriedade, como ficarão os prejuízos? Iremos vivenciar um caos no Estado do Ceará, com alunos em andamento tendo que atrasar o término do processo para realizar o treinamento do simulador”.
