A imagem mostra dois homens conversando, mas não aparecem suas cabeças. O foco são suas mãos e ambos trajam ternos. Sobre a mesa em que discutem, há papéis e relatórios. Ilustra os sindicatos patronais

A contribuição assistencial ajuda a manter essas entidades representativas (Imagem: Shutterstock)

Instituições negociam em prol das empresas e do desenvolvimento do mercado

Já ouviu aquele lema “a união faz a força”? Ele diz muito sobre o trabalho dos sindicatos patronais. Se você tem uma empresa, independente do tamanho dela, sabe a importância desse instrumento para a sua representatividade e o fortalecimento do mercado. A contribuição assistencial ajuda a manter o bom funcionamento dos sindicatos patronais, favorecendo assim, os interesses da categoria. Para ficar por dentro e entender tudo, vamos explicar o que é a contribuição assistencial, como ela ajuda os sindicatos e o papel dessas entidades representativas.

Uma categoria unida tem muito mais condições de se proteger das oscilações do mercado e das alterações e introduções de novas legislações. É por isso que os sindicatos patronais atuam nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, defendendo os interesses dos empresários.

A atuação dos sindicatos influencia diretamente no crescimento e fortalecimento das empresas. São eles que realizam a convenção coletiva de trabalho da categoria econômica, um instrumento legal que protege as empresas e regulamenta as relações de trabalho, garantindo a melhor negociação entre empresários, funcionários e entidades representativas.

Retorno

A contribuição assistencial fortalece os sindicatos, e isso tem retorno direto para as empresas. Conhecida também como taxa assistencial, taxa de reversão ou contribuição negocial, ela é estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, e é devida pelas empresas. Prevista no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição assistencial não é obrigatória, ou seja, seu pagamento é voluntário.

Mas, se é uma taxa voluntária, então por que eu devo pagá-la? A contribuição tem por finalidade prover os sindicatos empresariais dos meios para defender melhores condições de trabalho para toda a categoria econômica.

O valor da contribuição assistencial varia de acordo com o tamanho da empresa. Todo o pagamento feito vai ajudar a custear os sindicatos e, assim, fortalecer a atuação dessas entidades representativas.