O Projeto de Lei Complementar de autoria da Deputada Iara Bernadi do PT/SP foi aprovado no último dia 14 na comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue para votação dos senadores. Veja o resumo da PLC 122 de 2006:
“Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”.
Manobra da deputada
Além da questão da homofobia, foi incluída punição à discriminação ou preconceito a idosos e pessoas portadoras de deficiência como estratégia exclusiva para facilitar o avanço do PLC 122.
Por que devemos nos opor a esta lei?
1.
A deputada petista pretende levar a cabo a luta de classes outorgando a uma minoria poder ditatorial sobre as demais. A lei foi acoplada a uma existente, manobra para encobir seu verdadeiro caráter, privilegiar um grupo minórico em detrimento da vontade majoritária da sociedade.
2.
Caso um homossexual sofra preconceito ele pode recorrer ao capítulo V do código penal brasileiro que prever punição para os crimes de Calúnia ( art. 138 ) , Difamação ( art. 139 ) e Injúria ( art. 140 ). Portanto não há necessidade de se criar uma lei específica para um grupo social.
Como ficará caso a Lei seja aprovada?
Homofobia diz respeito a um comportamento odioso a homossexuais. No entanto, o movimento gay utiliza o termo de tal forma que mais se aproxima de heterofobia. Caso o Projeto de Lei Complementar seja aceito pelos senadores veja alguns exemplos práticos de sua aplicação.
1.
Católicos e evangélicos não poderão mais ler a bíblia, na carta de São Paulo aos Romanos quando este se posiciona contra o comportamento homossexual.
2.
Um candidato ao sacerdócio não poderá mais ser orientado a desistir desta vocação por conta de sua opção sexual homossexual. Este poderá processar o reitor e colocá-lo na prisão. Sabemos da árdua luta da Igreja para prevenir a instituição dos escândalos de abuso sexual praticados na maioria absoluta por homossexuais. Todo seu esforço poderá ser tolhido pela lei.
3.
Entre os evangélicos não será diferente. Ninguém poderá impedir que um homossexual, travesti ou drag queen se torne um reverendo, salve as denominações que já permitem tal prática contraditória ao cristinianismo. Inclusive, em relação a esta PLC circula em muitos blogs evangélicos questionamento sobre a possível acordo entre Marcelo Crivela, senador e membro da IURD e Fátima Cleide, deputada também do PT que leva a frente o Projeto de Lei.
4.
Caso o professor de seu filho menor resolva assumir sua homossexualidade e queira ir dar aula de vestido nem diretoria da escola, nem os pais poderão fazer algo contra, ambos poderão levar de 2 a 5 anos de prisão.
5.
As carícias e manifestações homossexuais de atividades poderão acontecer em qualquer tempo e lugar. Aquilo que é feito nas passeatas gays tomará as ruas e ninguém, absolutamente poderá se posicionar contra. Ou seja, a maioria estará nas mãos de uma minoria.
O que devemos fazer?
É preciso a união de todos para coibir o prosseguimento deste PLC. Em nosso estado temos a obrigação de entrarmos em contato com nossos senadores por telefone, carta, e-mail, abaixo-assinado manifestando nossa opinião contrária. Reunamos nossos movimentos, pastorais, associações, colegiados, enfim, toda e qualquer espécie de organização para impedir que esta mordaça seja colocada na sociedade brasileira. Liberdade para todos. Preconceito não se combate com preconceito, e sim com a lei já existente.
Contatos dos senadores do Ceará (por ordem alfabética)
Inácio Arruda (PC DO B – CE)

Naturalidade:
Fortaleza (CE)
Ala Senador Filinto Muller, gab. 07
Tel.:(61) 3303-5791/5793 Fax: (61) 3303-5798
Correio: inacioarruda@senador.gov.br

Naturalidade:
Sobral (CE)
Ala Sen. Teotônio Vilela, gab. 07
Tel.:(61) 3303-2301/2302 Fax: (61) 3303-2865
Correio: patricia@senadora.gov.br

Aniversário: 15/12
Anexo I, 11º andar, salas 1 a 6
Tel.: (61) 3303-4846 (61) 3303-4846 Fax: (61) 3303-4590
Nenhum comentário
Nunca vi tanta besteira junta. Com toda certeza este texto foi escrito por uma pessoa completamente preconceituosa, que pensa que alguém com posições diferentes da sua, devem sofrer se resolverem levar uma vida livre de amarras.
Manobra são os argumentos odiosos que ouvi aqui. Dizer que uma manifestação de carinho entre homossexuais não pode acontecer livremente, é o mesmo que condená~-los a uma vida de humilhações.
Você que escreveu este monte de absurdo: acredito que vc deve ter algum problema mental, ou sua sexualidade reprimida, por que se vc fosse heterossexual resolvido não se importaria tanto com a liberdade sexual dos gays.
Saia do armário, amigo e seja mais feliz.