O Projeto de Lei Complementar de autoria da Deputada Iara Bernadi do PT/SP foi aprovado no último dia 14 na comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue para votação dos senadores. Veja o resumo da PLC 122 de 2006:

“Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências”.

Manobra da deputada

Além da questão da homofobia, foi incluída punição à discriminação ou preconceito a idosos e pessoas portadoras de deficiência como estratégia exclusiva para facilitar o avanço do PLC 122.

Por que devemos nos opor a esta lei?

1.

A deputada petista pretende levar a cabo a luta de classes outorgando a uma minoria poder ditatorial sobre as demais. A lei foi acoplada a uma existente, manobra para encobir seu verdadeiro caráter, privilegiar um grupo minórico em detrimento da vontade majoritária da sociedade.

2.

Caso um homossexual sofra preconceito ele pode recorrer ao capítulo V do código penal brasileiro que prever  punição para os crimes de Calúnia ( art. 138 ) , Difamação ( art. 139 ) e Injúria ( art. 140 ). Portanto não há necessidade de se criar uma lei específica para um grupo social.

Como ficará caso a Lei seja aprovada?

Homofobia diz respeito a um comportamento odioso a homossexuais. No entanto, o movimento gay utiliza o termo de tal forma que mais se aproxima de heterofobia. Caso o Projeto de Lei Complementar seja aceito pelos senadores veja alguns exemplos práticos de sua aplicação.

1.

Católicos e evangélicos não poderão mais ler a bíblia, na carta de São Paulo aos Romanos quando este se posiciona contra o comportamento homossexual.

2.

Um candidato ao sacerdócio não poderá mais ser orientado a desistir desta vocação por conta de sua opção sexual homossexual. Este poderá processar o reitor e colocá-lo na prisão. Sabemos da árdua luta da Igreja para prevenir a instituição dos escândalos de abuso sexual praticados na maioria absoluta por homossexuais. Todo seu esforço poderá ser tolhido pela lei.

3.

Entre os evangélicos não será diferente. Ninguém poderá impedir que um homossexual, travesti ou drag queen se torne um reverendo, salve as denominações que já permitem tal prática contraditória ao cristinianismo. Inclusive, em relação a esta PLC circula em muitos blogs evangélicos questionamento sobre a possível acordo entre  Marcelo Crivela,  senador e membro da IURD e Fátima Cleide, deputada também do PT que leva a frente o Projeto de Lei.

4.

Caso o professor de seu filho menor resolva assumir sua homossexualidade e queira ir dar aula de vestido nem diretoria da escola, nem os pais poderão fazer algo contra, ambos poderão levar de 2 a 5 anos de prisão.

5.

As carícias e manifestações homossexuais de atividades poderão acontecer em qualquer tempo e lugar. Aquilo que é feito nas passeatas gays tomará as ruas e ninguém, absolutamente poderá se posicionar contra. Ou seja, a maioria estará nas mãos de uma minoria.

O que devemos fazer?

É preciso a união de todos para coibir o prosseguimento deste PLC. Em nosso estado temos a obrigação de entrarmos em contato com nossos senadores  por telefone, carta, e-mail, abaixo-assinado manifestando nossa opinião contrária. Reunamos nossos movimentos, pastorais, associações, colegiados, enfim, toda e qualquer espécie de organização para  impedir que esta mordaça seja colocada na sociedade brasileira. Liberdade para todos. Preconceito não se combate com preconceito, e sim com a lei já existente.

Contatos dos senadores do Ceará (por ordem alfabética)

Inácio Arruda (PC DO B – CE)

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda

Naturalidade:
Fortaleza (CE)

Ala Senador Filinto Muller, gab. 07

Tel.:(61) 3303-5791/5793  Fax: (61) 3303-5798
Correio: inacioarruda@senador.gov.br 

Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes

Naturalidade:
Sobral (CE)

Ala Sen. Teotônio Vilela, gab. 07

Tel.:(61) 3303-2301/2302    Fax: (61) 3303-2865
Correio:  patricia@senadora.gov.br

Tasso Ribeiro Jereissati

Aniversário: 15/12

Anexo I, 11º andar, salas 1 a 6

Tel.: (61) 3303-4846   (61) 3303-4846   Fax: (61) 3303-4590

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