O Arcebispo Metropolitano da Paraíba Dom Aldo de Cillo Pagoto, SSS, classificou o Decreto  Federal n. 8.243 aos 23/05 pp., instituindo a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS),assinado por Dilma Roussef de “absurdo”. 

dom aldo

Caso fosse sancionado representantes de movimentos teriam participação direta e indireta no Governo. “Ora, a gestão governamental das políticas públicas seguiriam as decisões dos representantes desses movimentos, tais como o MST e congêneres, ligados estreitamente à ideologia, organização e metodologia do partido que ora está no poder”.

A tentativa de implantar o mesmo sistema de governo adotados por regimes bolivarianos é denunciada pelo arcebispo. “Por tal razão, todas as discussões de políticas públicas devem necessariamente passar pelo processo legislativo constitucional! Abolir tal forma equivale a instaurar no País a ditadura do proletariado, a gosto do que Hugo Chávez fez na Venezuela, levando o país à desestruturação e à deriva da inflação e do atraso sócio-econômico”.

“Como seriam de fato organizadas as comissões, mesas de conversa, consultas, etc? “, questiona Dom Aldo. Na opinião do prelado, “o Decreto de Dilma confunde o exercício da cidadania com ideologia vinculada ao modo petista de governar o País. Grupos de pressão afinados com a ideologia definiriam o que é ou o que não é democrático nas políticas públicas. Imaginem só a descriminação”.

Dom finaliza com uma advertência: ” O partido que está no poder visa o aparelhamento do Estado, empoderando-se de forma absoluta. Cabe ao STF, ademais de vozes do Congresso reagir, declarando a evidente inconstitucionalidade do tal Decreto, totalmente utópico, como é a ideologia marxista, cuja aplicação não consegue êxito, mas só atraso!”.

Situação do Decreto Federal

A Câmara derrubou o Decreto que ainda será votado no Senado.

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Vanderlúcio Souza

Padre da Arquidiocese de Fortaleza. À busca de colaborar com a Verdade.

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