Se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação” ela quiser abortar, segundo o Conselho Federal de Medicina, os médicos deverão atender a demanda. O posicionamento da associação se alinha à proposta da reforma do Código Penal Brasileiro que retira a ilicitude do ato neste caso.

A decisão do CFM foi tomada no início de março mas divulgada somente quinze dias depois, talvez para chocar coma visita da presidente Dilma ao novo Papa.