{"id":11389,"date":"2012-04-01T18:42:57","date_gmt":"2012-04-01T21:42:57","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=11389"},"modified":"2012-04-01T18:42:57","modified_gmt":"2012-04-01T21:42:57","slug":"onu-podera-reconhecer-direitos-sexuais-para-criancas-de-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2012\/04\/01\/onu-podera-reconhecer-direitos-sexuais-para-criancas-de-dez-anos\/","title":{"rendered":"ONU Poder\u00e1 Reconhecer Direitos Sexuais para Crian\u00e7as de Dez Anos"},"content":{"rendered":"<div>Timothy Herrmann<\/div>\n<div>NOVA IORQUE, EUA, 30 de mar\u00e7o (C-FAM) A Comiss\u00e3o sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento est\u00e1 considerando \u201cdireitos de sa\u00fade sexual e reprodutiva\u201d para crian\u00e7as at\u00e9 de dez anos.At\u00e9 mesmo o secret\u00e1rio-geral Ban Ki-Moon concorda. Numa declara\u00e7\u00e3o recentemente dada ele disse: \u201cOs jovens, tanto quanto todas as pessoas, t\u00eam o mesmo direito humano \u00e0 sa\u00fade, inclusive sa\u00fade sexual e reprodutiva\u201d.<\/p>\n<p>Atualmente, o direito internacional n\u00e3o reconhece um \u201cdireito\u201d \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e certamente n\u00e3o reconhece esse direito no caso de menores de idade. Mas no ano passado, Anand Grover, Inspetor Especial da ONU para Sa\u00fade, provocou pol\u00eamica significativa quando n\u00e3o s\u00f3 afirmou que existe um \u201cdireito\u201d de sa\u00fade sexual e reprodutiva, mas tentou definir esse direito como incluindo acesso ao aborto, contracep\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o desse direito com jovens, principalmente crian\u00e7as, feita pelo secret\u00e1rio-geral e pela Comiss\u00e3o sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CPD) \u00e9 mais pol\u00eamica considerando que se p\u00f4de definir o direito como incluindo acesso ao aborto e \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Planejamento Familiar (conhecida pela sigla em ingl\u00eas IPPF) e IPAS, defensores ferrenhos dos direitos sexuais e reprodutivos de menores de idade internacionalmente e na ONU, j\u00e1 anunciaram relat\u00f3rios oficiais \u00e0 secretaria da confer\u00eancia apoiando a linguagem de direitos que inclui contracep\u00e7\u00e3o e aborto. Eles est\u00e3o tamb\u00e9m usando a confer\u00eancia como uma oportunidade para atacar o envolvimento dos pais na sa\u00fade sexual de seus filhos.<\/p>\n<p>Para organiza\u00e7\u00f5es como a IPPF, os pais s\u00e3o os maiores obst\u00e1culos para que crian\u00e7as menores de idade tenham acesso a servi\u00e7os como aborto e contracep\u00e7\u00e3o, e eles esperam garantir a linguagem na confer\u00eancia que marginalizar\u00e1 o papel dos pais.<\/p>\n<p>Em sua declara\u00e7\u00e3o oficial, a IPPF declara: \u201cAs leis que restringem o acesso dos jovens aos servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, inclusive leis de consentimento dos pais ou do marido\u201d, t\u00eam de ser removidas ou impedidas de serem aplicadas. A IPAS vai muito mais longe, argumentando que os jovens t\u00eam de ser considerados participantes independentes, livres de quaisquer obst\u00e1culos que ignorem sua pr\u00f3pria \u201ccapacidade de fazer decis\u00f5es informadas\u201d. A principal meta deles nesta confer\u00eancia ser\u00e1 marginalizar o envolvimento dos pais e incentivar pa\u00edses que apoiam sua posi\u00e7\u00e3o a aumentar a press\u00e3o para o tipo de linguagem que o secret\u00e1rio-geral j\u00e1 vem propondo.<\/p>\n<p>Considerando que o documento que ser\u00e1 negociado na confer\u00eancia exorta \u201cos governos\u2026 a dar aten\u00e7\u00e3o total a atender \u00e0s necessidades de educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e sa\u00fade reprodutiva dos jovens com total respeito pela privacidade e confidencialidade deles\u201d, parece que os esfor\u00e7os deles podem j\u00e1 estar tendo um grande avan\u00e7o inicial.<\/p>\n<p>Os membros da Comiss\u00e3o come\u00e7aram a negociar o documento agora e a sess\u00e3o final de negocia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em abril. \u00c9 certeza que estar\u00e1 entre as mais pol\u00eamicas de anos.<\/p>\n<p>Tradu\u00e7\u00e3o: Julio Severo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> At\u00e9 mesmo o secret\u00e1rio-geral Ban Ki-Moon concorda. 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Mas no ano passado, Anand Grover, Inspetor Especial da ONU para Sa\u00fade, provocou pol\u00eamica significativa quando n\u00e3o s\u00f3 afirmou que existe um \u201cdireito\u201d de sa\u00fade sexual e reprodutiva, mas tentou definir esse direito como incluindo acesso ao aborto, contracep\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[1254,1255,142,1256,1194],"class_list":["post-11389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-em-defesa-da-vida","tag-direito-sexual","tag-educacao-sexual","tag-em-defesa-da-vida","tag-onu","tag-pro-vida"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11389"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11389\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}