{"id":11619,"date":"2012-04-22T12:37:02","date_gmt":"2012-04-22T15:37:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=11619"},"modified":"2012-04-22T12:37:02","modified_gmt":"2012-04-22T15:37:02","slug":"promotores-do-aborto-criam-kit-de-direitos-sexuais-para-conselho-de-direitos-humanos-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2012\/04\/22\/promotores-do-aborto-criam-kit-de-direitos-sexuais-para-conselho-de-direitos-humanos-da-onu\/","title":{"rendered":"Promotores do Aborto Criam \u201cKit de Direitos Sexuais\u201d para Conselho de Direitos Humanos da ONU"},"content":{"rendered":"<div>Lisa Correnti<\/div>\n<div><\/div>\n<div>WASHINGTON DC, 20 de abril (C-FAM) Organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3-aborto lan\u00e7aram um kit mediante o qual os ativistas pr\u00f3-aborto poder\u00e3o entrar com queixas de \u201cdireitos sexuais\u201d contra pa\u00edses na ONU. A Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Planejamento Familiar (cuja sigla em ingl\u00eas \u00e9 IPPF) e a Iniciativa de Direitos Sexuais (IDS), um coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que defendem direitos sexuais e reprodutivos na ONU, lan\u00e7aram o kit de Direitos Sexuais de 2012 para incentivar ativistas a documentarem abusos de direitos sexuais e reprodutivos e apresentarem relat\u00f3rios \u00e0 ONU por meio do Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU).A IPPF e a IDS t\u00eam usado o processo de EPU do Conselho de Direitos Humanos da ONU para pressionar os pa\u00edses a liberalizar pol\u00edticas relativas a direitos sexuais e reprodutivos. O processo do EPU foi estabelecido em 2006 para examinar condi\u00e7\u00f5es de direitos humanos de todos os pa\u00edses membros a cada quatro anos.<\/p>\n<p>O kit foi desenvolvido para ativistas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e da sociedade civil para prepararem relat\u00f3rios sobre o que eles consideram viola\u00e7\u00f5es de direitos sexuais em seus pa\u00edses. A apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pode vir de qualquer ativista \u201cconfi\u00e1vel\u201d da sociedade civil, inclusive sem credenciamento da ONU. Eles s\u00e3o incentivados a buscar pa\u00edses aliados que assumir\u00e3o sua causa na ONU. Candidatos promissores s\u00e3o os pa\u00edses escandinavos e da Benelux (B\u00e9lgica, Holanda e Luxemburgo) que tem algumas das leis mais esquerdistas do mundo sobre \u201cdireitos\u201d sexuais e reprodutivos.<\/p>\n<p>Afirmando que direitos sexuais s\u00e3o direitos humanos, a IPPF e a IDS est\u00e3o tentando injetar percebidos abusos de direitos sexuais no sistema que lida com direitos humanos. Eles creem que a \u201ctranspar\u00eancia\u201d do processo do EPU avan\u00e7ar\u00e1 ainda mais os direitos sexuais ao fornecer maior presta\u00e7\u00e3o de contas por parte dos governos \u201cdiante de uma audi\u00eancia global\u201d.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios para os ativistas de direitos sexuais se engajarem no EPU de seus pa\u00edses \u00e9 \u201cconhecimento ou experi\u00eancia de leis e pol\u00edticas que est\u00e3o impedindo pessoas de fazerem decis\u00f5es livres e informadas em todos os assuntos relativos \u00e0 sexualidade, reprodu\u00e7\u00e3o e g\u00eanero\u201d. A IDS oferece recompensas monet\u00e1rias na forma de um honor\u00e1rio para organiza\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos em pa\u00edses subdesenvolvidos visados que apresentam relat\u00f3rios de abuso sexual.<\/p>\n<p>Dentro do contexto de direitos sexuais a IPPF e a IDS tamb\u00e9m promovem abrangente educa\u00e7\u00e3o baseada em direitos para menores de idade. Exortando os governos a \u201ccriar ambientes em que as crian\u00e7as possam atingir capacidade m\u00e1xima\u201d, eles defendem que os jovens fa\u00e7am suas pr\u00f3prias decis\u00f5es relativas \u00e0 \u201cvida sexual e reprodutiva, inclusive como, quando e com quem ter sexo\u201d.<\/p>\n<p>Durante os v\u00e1rios anos passados a IDS vem usando de forma bem-sucedida o processo do EPU para \u201cmencionar por nome e envergonhar\u201d pa\u00edses para que alterem suas leis sobre aborto, homossexualidade e outras quest\u00f5es de identidade sexual e de g\u00eanero. No ano passado as associa\u00e7\u00f5es da IDS e da IPPF na Tail\u00e2ndia apresentaram um relat\u00f3rio para o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendando a descriminaliza\u00e7\u00e3o das prostitutas para reduzir o estigma associado \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e para obter servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sexual para prostitutas e seus clientes. A Finl\u00e2ndia servilmente fez a recomenda\u00e7\u00e3o. Em outubro passado o governo irland\u00eas foi pressionado a legalizar o aborto por meio de uma\u00a0<a href=\"http:\/\/www.turtlebayandbeyond.org\/2011\/abortion\/norway-to-ireland-bring-abortion-laws-in-line-with-iccpr\/\" target=\"_blank\">recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> apresentada pela Noruega.<\/p>\n<p>Recentemente, pa\u00edses membros fizeram cr\u00edticas e pediram uma reforma no \u00f3rg\u00e3o de tratados da ONU devido ao fato de que os comit\u00eas de \u00f3rg\u00e3os de tratados est\u00e3o excedendo seu mandato e pressionando os pa\u00edses a mudar suas pol\u00edticas sobre direitos percebidos que n\u00e3o existem nos tratados e protocolos internacionais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> A IPPF e a IDS t\u00eam usado o processo de EPU do Conselho de Direitos Humanos da ONU para pressionar os pa\u00edses a liberalizar pol\u00edticas relativas a direitos sexuais e reprodutivos. 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