{"id":1390,"date":"2010-02-25T10:37:37","date_gmt":"2010-02-25T13:37:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=1390"},"modified":"2010-02-25T10:37:37","modified_gmt":"2010-02-25T13:37:37","slug":"juiz-protestante-e-a-favor-de-crucifixo-em-reparticoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2010\/02\/25\/juiz-protestante-e-a-favor-de-crucifixo-em-reparticoes-publicas\/","title":{"rendered":"Juiz Protestante \u00e9 a Favor de Crucifixo em Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Em Postagem recente comentei sobre a retirada dos s\u00edmbolos religiosos de Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas\u00a0 a t\u00edtulo de se respeitar o estado laico.\u00a0Atrav\u00e9s do \u00a0leitor do blog Sandro Eliton tomei conhecimento de um artigo escrito pelo protestante e Juiz Federal William Douglas<\/a><\/span> que defende a presen\u00e7a do crucifixo nos locais em quest\u00e3o. Willian diz que n\u00e3o se ofende com o artigo religioso muito embora sua f\u00e9 o fa\u00e7a rejeitar qualquer tipo de venera\u00e7\u00e3o \u00e0s imagens.<\/span><\/p>\n

Republico parte do artigo do juiz federal, professor, escritor, mestre em Direito – UGF, Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo \u2013 EPPG\/UFRJ Willian Douglas, plugado do portal Conjur.<\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o contra crucifixos mostra intoler\u00e2ncia<\/strong><\/span><\/p>\n

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Willian Douglas, Juiz federal \u00e9 a favor dos crucifixos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/p><\/div>\n

Veja esta not\u00edcia publicada no Portal IG: \u201c(\u2026) em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 queixa de um cidad\u00e3o, que se sentiu discriminado pela presen\u00e7a de um crucifixo no Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para obrigar a Uni\u00e3o a retirar todos os s\u00edmbolos religiosos ostentados em locais de atendimento ao p\u00fablico no Estado.\u00a0 A a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar, visa garantir a total separa\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e poder p\u00fablico, caracter\u00edstica de um Estado laico, ainda que de maioria crist\u00e3, como o Brasil. \u2018Minha a\u00e7\u00e3o restringe-se aos ambientes de atendimento ao p\u00fablico. Nada contra o funcion\u00e1rio p\u00fablico ter uma imagem de santo, por exemplo, sobre a sua mesa de trabalho\u2019.\u00a0 Cat\u00f3lico praticante (\u2018comungo e confesso\u2019, diz Dias, 38 anos, o Procurador respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o. Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel no TRF-SP certamente levar\u00e1 o assunto a outras inst\u00e2ncias. O \u00fanico precedente que existe \u00e9 negativo. Em junho de 2007, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a indeferiu o pedido de retirada de s\u00edmbolos religiosos de todas as depend\u00eancias do Judici\u00e1rio. Na a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Dias lembra que, al\u00e9m de estarmos em um Estado laico, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve zelar pelo atendimento aos princ\u00edpios da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade, ou seja, garantir que todos sejam tratados de forma igualit\u00e1ria. O procurador entende, nesse sentido, que um s\u00edmbolo religioso no local de atendimento p\u00fablico \u00e9 mais que um objeto de decora\u00e7\u00e3o, mas pode ser sinal de predisposi\u00e7\u00e3o a uma determinada f\u00e9.\u00a0 \u201cQuando o Estado ostenta um s\u00edmbolo religioso de uma determinada religi\u00e3o em uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 discriminando todas as demais ou mesmo quem n\u00e3o tem religi\u00e3o, afrontando o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o\u2019.\u201d (04\/08 – 16:29 – Mauricio Stycer, rep\u00f3rter especial do IG).<\/em><\/p>\n

O tema vem sendo cada vez mais discutido e, ao meu ver, est\u00e1 sendo objeto de uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada por aqueles que desejam a retirada dos s\u00edmbolos religiosos. O Estado \u00e9 laico, isso \u00e9 o \u00f3bvio, mas a laicidade n\u00e3o se expressa na elimina\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos religiosos, e sim na toler\u00e2ncia aos mesmos.<\/p>\n

\"\"A resposta estatal ao cidad\u00e3o queixoso, mencionado acima, n\u00e3o deveria ser uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, mas uma simples orienta\u00e7\u00e3o, no sentido de que o pa\u00eds ter uma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica-cultural crist\u00e3 explica que haja na parede um crucifixo e que tal presen\u00e7a n\u00e3o importa em discrimina\u00e7\u00e3o alguma. Ao contr\u00e1rio, o pensamento delet\u00e9rio e a ser combatido \u00e9 a intoler\u00e2ncia religiosa, que se expressa quando algu\u00e9m desrespeita ou se incomoda com a op\u00e7\u00e3o e o sentimento religioso alheios, o que inclui querer eliminar os s\u00edmbolos religiosos.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que entende o ilustre Procurador mencionado, a medida n\u00e3o se limitar\u00e1 aos ambientes de atendimento\u00a0 ao p\u00fablico. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 proibir tamb\u00e9m os s\u00edmbolos na mesa de trabalho, seja porque o ambiente pertence ao servi\u00e7o p\u00fablico, seja porque em tese poderia ofender algum colega que visualizasse o s\u00edmbolo. No final, como se prenuncia no poema \u201cNo caminho, com Maiak\u00f3vski\u201d, o culto e devo\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser feitos em sigilo, sempre sob a amea\u00e7a de que algu\u00e9m poder\u00e1 se ofender com a religi\u00e3o do pr\u00f3ximo. Nesse passo, eu, protestante e avesso \u00e0s imagens (\u00e9 not\u00f3rio o debate entre protestantes e cat\u00f3licos a respeito das imagens esculpidas de santos), tive a ocasi\u00e3o de ver uma funcion\u00e1ria da Vara Federal onde sou titular colocar sobre sua mesa uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida. A minha forma\u00e7\u00e3o religiosa e jur\u00eddica, onde ressalto a predile\u00e7\u00e3o, magist\u00e9rio e cotidiano afeito ao Direito Constitucional, me levou a ver tal ato com respeito, vez que cada um escolhe sua linha religiosa. A imagem n\u00e3o me ofendeu, mas sim me alegrou por viver em um pa\u00eds onde h\u00e1 liberdade de culto.<\/p>\n

Igualmente, quando vejo o crucifixo com uma imagem de Jesus n\u00e3o me ofendo por (segundo minha linha religiosa) haver ali um \u00eddolo, mas compreendo que em um pa\u00eds com maioria e hist\u00f3ria cat\u00f3lica aquela imagem \u00e9 natural. O crucifixo nas cortes, independentemente de haver uma religi\u00e3o que surgiu do crucificado, \u00e9 uma salutar advert\u00eancia sobre a responsabilidade dos tribunais, sobre os erros judici\u00e1rios e sobre os riscos de os magistrados atenderem aos poderosos mais do que \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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