{"id":204,"date":"2009-08-23T12:39:26","date_gmt":"2009-08-23T17:39:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=204"},"modified":"2009-08-23T12:39:26","modified_gmt":"2009-08-23T17:39:26","slug":"prostituta-mamae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2009\/08\/23\/prostituta-mamae\/","title":{"rendered":"Prostituta, mam\u00e3e."},"content":{"rendered":"

\u00a0O Projeto de Lei<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A prostitui\u00e7\u00e3o no Brasil j\u00e1 se encontra na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es, a CBO do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, desde o ano 2000. No congresso Nacional tramitou projeto de lei (n\u00ba98, de 2003) de autoria do Deputado Federal, fundador do partido Verde em que disp\u00f5e sobre a exigibilidade de pagamento por servi\u00e7o de natureza sexual e suprime os arts.228,229 e 231 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

\u00a0O PL 98 foi encaminhado e debatido algumas vezes pela CCJE (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania) e arquivado ao final das discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0\u00a0Muitos defendem a aprova\u00e7\u00e3o desta lei por considerarem a prostitui\u00e7\u00e3o como profiss\u00e3o contempor\u00e2nea aos in\u00edcios da civiliza\u00e7\u00e3o, um dos argumentos apadrinhado pelo Deputado autor da Lei. Mas o fato de uma pr\u00e1tica ser antiga n\u00e3o implica no fato de ter aprova\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o. Desde as origens tamb\u00e9m se d\u00e1 not\u00edcias de pr\u00e1ticas de fraude, viol\u00eancia \u00e0 mulher, escravid\u00e3o, trabalho infantil dentre outras que jamais poderiam ser reconhecidas legalmente, a menos que alguns parlamentares venham a pensar diferente e queiram institucionaliz\u00e1-las.<\/p>\n

\u00a0A Lei criada pelo deputado Fernando Gabeira beira o absurdo. Como incentivar o com\u00e9rcio do pr\u00f3prio corpo tendo em vista majoritariamente a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos por meio de impostos? A p\u00e1tria que aprova o com\u00e9rcio dos corpos de seus cidad\u00e3os transformando-os em rendimentos financeiros compara-se \u00e0 pior estirpe de cafetinas, aquelas que s\u00e3o capazes de entregar o corpo da pr\u00f3pria filha \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0A rentabilidade da prostitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0Fato \u00e9 que a prostitui\u00e7\u00e3o rende dinheiro e todos querem tirar seu quinh\u00e3o. Na Alemanha a pr\u00e1tica foi legalizada quatro anos antes da Copa do Mundo. Agora quem pensa em erigir a mesma Lei, e, tamb\u00e9m, antes do Campeonato Mundial de Futebol \u00e9 a \u00c1frica do sul.<\/p>\n

\u00a0Depois da \u00c1frica do Sul onde vai acontecer mesmo a pr\u00f3xima Copa do Mundo\u00bf Hurum…<\/p>\n

\u00a0Prostitui\u00e7\u00e3o como profiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0O Projeto de Lei foi reprovado arquivado, contudo os militantes pela causa continuam sua luta. A estes o questionamento: Aprovando tal lei, no Brasil, como se combater\u00e1 a prostitui\u00e7\u00e3o infantil, que cresce vertiginosamente? Quem convencer\u00e1 de que a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo salutar a uma jovem menor se ela mesma sabe que a pr\u00e1tica \u00e9 reconhecida como profiss\u00e3o em seu pa\u00eds, no m\u00ednimo adentra-se num emaranhado de contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0Como incentivar uma pr\u00e1tica que n\u00e3o traz realiza\u00e7\u00e3o? Profiss\u00e3o sup\u00f5e realiza\u00e7\u00e3o integral da pessoa, diferente do aparente sucesso pelo simples fato de ter rendido boas cifras naquele turno de “trabalho”.<\/p>\n

\u00a0Nossos pol\u00edticos deveriam preocupar-se em arregimentar pol\u00edticas que retirassem as pessoas da prostitui\u00e7\u00e3o, que as conscientizasse sobre a dignidade humana e o valor do corpo. Constatamos, no entanto uma postura repetida de nossos representantes pol\u00edticos: Procura-se a via do mais f\u00e1cil, rent\u00e1vel e menos complicado, n\u00e3o obstante que seus representados carreguem fardos pesados \u00e0s costas e consci\u00eancias.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o favorece ao tr\u00e1fico de seres humanos, turismo sexual, n\u00e3o controla a ind\u00fastria sexual como se presume, aumenta a prostitui\u00e7\u00e3o de rua que \u00e9 ilegal, n\u00e3o protege as mulheres nem lhes favorece melhores condi\u00e7\u00f5es de escolha.\u00a0<\/p>\n

Caso n\u00e3o se interfira nesta mat\u00e9ria que, nos diz muito respeito, com a aprova\u00e7\u00e3o de tal lei, ser\u00e1, dentro em breve, comum ouvir da boca de alguma crian\u00e7a ao ser interpelada sobre o que desejaria ser quando crescer, numa conversa familiar, por exemplo, a resposta: prostituta, mam\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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