{"id":30949,"date":"2021-03-25T10:58:28","date_gmt":"2021-03-25T13:58:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=30949"},"modified":"2021-03-25T10:58:28","modified_gmt":"2021-03-25T13:58:28","slug":"lei-de-bolsonaro-classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2021\/03\/25\/lei-de-bolsonaro-classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia\/","title":{"rendered":"Lei de Bolsonaro classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A cegueira monocular representa uma perda sensorial muito grande, o campo visual limita-se de forma irrevers\u00edvel<\/strong> e a no\u00e7\u00e3o de profundidade fica praticamente comprometida. Apesar da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o do ser humano, \u00e9 ineg\u00e1vel o fato de que esta limita\u00e7\u00e3o, quando irrevers\u00edvel, trata-se de uma defici\u00eancia f\u00edsica consider\u00e1vel.<\/p>\n

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro apoia a causa das pessoas com defici\u00eancia.<\/p><\/div>\n

Nesta segunda-feira, dia 22 de mar\u00e7o, os monoculares tiveram seu problema reconhecido como defici\u00eancia sensorial<\/strong> do tipo visual, por meio de Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. \u00a0\u201cO presidente Bolsonaro, em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de sensibilidade com esse p\u00fablico, reconhece os direitos dos portadores de vis\u00e3o monocular, que passam assim a contar com os mesmos benef\u00edcios previstos em lei que os portadores de defici\u00eancia visual\u201d, disse o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n

“Eu fico muito feliz com essa conquista, tenho 28 anos, enxergo apenas de um dos olhos desde os 15, sei o tamanho da dificuldade que \u00e9 ter vis\u00e3o monocular<\/strong>. Nem todos s\u00e3o considerados como pessoas com defici\u00eancia, a maioria dos acidentados por exemplo, com danos irrevers\u00edveis encontra-se fora da lista, e isso n\u00e3o se trata de um status<\/em> social, de um dado que precisa ser considerado nas estat\u00edsticas, trata-se da concess\u00e3o de direitos”, fala ao Blog Ancoradouro Jos\u00e9 Gomes.<\/p>\n

Rafael Lemos comemora a nova determina\u00e7\u00e3o. “Essa lei \u00e9 uma grande conquista<\/strong> para monoculares, se pela lei somos impedidos de exercer muitas fun\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o \u00e9 sinal que existe defici\u00eancia, como, de fato, existe sim. Essa lei vai fazer a diferen\u00e7a na vida de muitos”, relata.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Gomes, “Excluir\u00a0 pessoas com vis\u00e3o monocular de direitos essenciais \u00e0s pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um absurdo. Declarar a vis\u00e3o monocular como uma defici\u00eancia de fato, com todos os efeitos legais garantidos, representa a inclus\u00e3o de pessoas por parte do estado<\/strong>, pessoas que enfrentam graves dificuldades no seu dia a dia e at\u00e9 o momento vinham sendo ignoradas”.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI) trazem a defini\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia a partir da perspectiva biopsicossocial<\/strong>, que considera que a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 a que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

De acordo com o decreto editado, os deficientes monoculares dever\u00e3o passar por avalia\u00e7\u00e3o a fim de verificar a caracteriza\u00e7\u00e3o do evento como incapacitante, para fins de reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, por meio de avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Assim, compatibiliza-se inequivocamente o conte\u00fado da nova lei com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com De\ufb01ci\u00eancia<\/strong> e com a LBI.<\/p>\n

Com a finalidade de uniformizar a presta\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0s pessoas com vis\u00e3o monocular no territ\u00f3rio nacional, de maneira a n\u00e3o haver diferen\u00e7a entre as que moram em determinadas regi\u00f5es ou as que conseguem chegar aos tribunais, busca-se garantir a inclus\u00e3o de todas<\/strong>, de maneira a resguardar os direitos de quem j\u00e1 sofre diariamente com as limita\u00e7\u00f5es impostas por sua condi\u00e7\u00e3o sensorial em intera\u00e7\u00e3o com in\u00fameras barreiras sociais.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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