O Projeto de Lei (PL) da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE) que possibilita o div\u00f3rcio consensual on-line continua a repercutir.\u00a0Escrevi\u00a0 e-mail \u00e0\u00a0senadora no qual manifestei meu descontentamento ao seu PL, recebi ontem (30)\u00a0resposta por parte de sua assessoria. Segue o texto:<\/p>\n
Prezado Vanderl\u00facio Souza,<\/p>\n
A senadora tem pautada a sua vida privada e a atua\u00e7\u00e3o parlamentar por valores que dignificam a vida e a fam\u00edlia. Estes valores sempre permearam a luta pela dignidade das crian\u00e7as alvos de maus tratos e abusos, na defesa da educa\u00e7\u00e3o para todos e dos direitos trabalhista dos cidad\u00e3os ou nas a\u00e7\u00f5es pelo desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, particularmente das regi\u00f5es menos favorecidas.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto que trata do div\u00f3rcio on-line tamb\u00e9m foi pautada pelo mesmo esp\u00edrito. Resulta da convic\u00e7\u00e3o de que a facilidade judicial prevista n\u00e3o incentiva a separa\u00e7\u00e3o, apenas permite que as pessoas j\u00e1 separadas, muitas vezes com novas rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis em curso, possam regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
O que se pretende com o projeto \u00e9 evitar gastos em demasia com a separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio quando o casal mora em lugares distantes. N\u00e3o podemos “tapar o sol com a peneira”, as pessoas se separam por diversos motivos, podemos at\u00e9 mesmo preferir que esta situa\u00e7\u00e3o ocorresse com menos freq\u00fc\u00eancia e que os casais pudessem ser mais felizes. No entanto, independentemente da nossa vontade, os casais se separam e a senadora, na qualidade de legisladora, se v\u00ea obrigada a propor legisla\u00e7\u00e3o que facilite os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s a encontrarem meios menos onerosos para resolverem os seus problemas.<\/p>\n
Em nome da senadora, pe\u00e7o que analise este problema sob esta outra perspectiva, pois a apresenta\u00e7\u00e3o deste projeto tamb\u00e9m esta marcado pela coragem e f\u00e9 nos mais nobres valores em defesa da vida e da fam\u00edlia.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Paulo Guilherme Waisros Pereira<\/p>\n
Assessor – Senadora Patr\u00edcia Saboya<\/p>\n
\u00c0 resposta da senadora minha r\u00e9plica \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de\u00a0 uma nota da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) sobre o assunto.<\/p>\n
A\u00a0altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que possibilita a dissolu\u00e7\u00e3o do casamento pelo div\u00f3rcio \u201cap\u00f3s pr\u00e9via separa\u00e7\u00e3o judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separa\u00e7\u00e3o de fato por mais de dois anos\u201d, acentua a gravidade de uma legisla\u00e7\u00e3o em si lament\u00e1vel.<\/p>\n
O tempo previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o, na forma atual, pelo menos possibilita aos c\u00f4njuges em dificuldade um tempo maior para reflex\u00e3o sobre as conseq\u00fc\u00eancias da separa\u00e7\u00e3o para eles pr\u00f3prios, seus filhos e a sociedade. A proposta da separa\u00e7\u00e3o de forma apressada, sem que seja dado tempo para essa reflex\u00e3o e a ajuda de amigos, familiares e orientadores em defesa do v\u00ednculo que os une, significa a banaliza\u00e7\u00e3o do instituto do matrim\u00f4nio, com graves e dolorosas consequ\u00eancias para toda a sociedade.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei (PL) da senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE) que possibilita o div\u00f3rcio consensual on-line continua a repercutir.\u00a0Escrevi\u00a0 e-mail \u00e0\u00a0senadora no qual manifestei meu…<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,81],"tags":[291,268,265,292,267],"class_list":["post-412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-igreja-catolica","category-politica","tag-cnbb","tag-divorcio-on-line","tag-e-mail","tag-pl","tag-senadora-patricia"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/412\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}