{"id":7417,"date":"2011-05-05T22:29:46","date_gmt":"2011-05-06T01:29:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/ancoradouro\/?p=7417"},"modified":"2011-05-05T22:29:46","modified_gmt":"2011-05-06T01:29:46","slug":"o-casamento-gay-no-supremo-ou-o-dia-em-que-o-orgao-genital-virou-um-plus-um-bonus-um-regalo-ou-o-supremo-vai-tomar-o-lugar-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/ancoradouro\/2011\/05\/05\/o-casamento-gay-no-supremo-ou-o-dia-em-que-o-orgao-genital-virou-um-plus-um-bonus-um-regalo-ou-o-supremo-vai-tomar-o-lugar-do-congresso\/","title":{"rendered":"O casamento gay no Supremo. Ou: O dia em que o \u00f3rg\u00e3o genital virou um \u201cplus\u201d, um \u201cb\u00f4nus\u201d, um \u201cregalo\u201d. Ou: O Supremo vai tomar o lugar do Congresso?"},"content":{"rendered":"

Pelo blogueiro Reinaldo Azevedo, colunista da Revista Veja (artigo escrito no dia 05 de maio).<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O Supremo Tribunal Federal come\u00e7ou a decidir nesta quarta \u2014 e o julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta \u2014 a constitucionalidade da tal \u201cuni\u00e3o homoafetiva\u201d, um nome, assim, bastante dessexualizado para \u201ccasamento gay\u201d. Qual \u00e9 o problema dessa gente com as palavras? Para mais detalhes sobre o caso, clique\u00a0aqui<\/a><\/strong>. O relator do caso \u00e9 o ministro-poeta Calos Ayres Britto, que j\u00e1 leu o seu voto. Tamb\u00e9m se posicionaram o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams. Todos s\u00e3o favor\u00e1veis. J\u00e1 chego l\u00e1. Antes, algumas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Algumas considera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Art. 226. A fam\u00edlia, base da sociedade, tem especial prote\u00e7\u00e3o do Estado.
\n\u00a7 3\u00ba – Para efeito da prote\u00e7\u00e3o do Estado,\u00a0\u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar,<\/strong>\u00a0devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento.
\n\u00a7 4\u00ba – Entende-se, tamb\u00e9m, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
\n\u00a7 5\u00ba – Os direitos e deveres referentes \u00e0 sociedade conjugal s\u00e3o exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.<\/p>\n

O Par\u00e1grafo 3\u00ba \u00e9 regulamentado pela lei 9.278\/96, que define a uni\u00e3o est\u00e1vel, a saber:
\nO\u00a0 PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA Fa\u00e7o saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
\nArt. 1\u00ba \u00c9 reconhecida como entidade familiar a conviv\u00eancia duradoura, p\u00fablica e cont\u00ednua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia.<\/p>\n

Vamos l\u00e1
\n<\/strong>Pouco importa o que eu, Britto, Gurgel, Adams e a torcida do glorioso Corinthians achemos, temos, como se v\u00ea, uma Constitui\u00e7\u00e3o e uma lei que tratam do assunto. Ou elas s\u00e3o mudadas, ou o casamento gay s\u00f3 pode ser \u201caprovado\u201d pelo Supremo se o tribunal decidir ignorar a Constitui\u00e7\u00e3o e se comportar como legislador, usurpando uma prerrogativa do Congresso. Por que os senhores parlamentares ditos progressistas n\u00e3o apresentam uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para mudar a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia? \u00c9 receio de que seja rejeitada? Mas, se for, n\u00e3o ser\u00e1 a democracia em pleno funcionamento? Ou, nesse caso, para driblar uma eventual vontade do povo, apela-se ao Supremo para que ele casse a prerrogativa do Congresso?<\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1! Das duas, uma: ou se muda o que vai nos textos legais ou se opta pela inconstitucionalidade. \u00c9 simples assim. O ministro Ayres Britto \u00e9 chegado a larguezas interpretativas. Ontem mesmo, n\u00e3o entendi se ele tentou ser cartorial, fescenino ou b\u00edblico ao definir os \u00f3rg\u00e3os genitais, mas n\u00e3o h\u00e1 poesia que consiga mudar a gram\u00e1tica hormonal desta tautologia \u2014 aten\u00e7\u00e3o para o sujeito, o verbo de liga\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m chamado \u201cc\u00f3pula\u201d nas antigas gram\u00e1ticas) e o predicativo destas duas frases: \u201chomem \u00e9 homem; mulher \u00e9 mulher\u201d. Homem tem bingolim, n\u00e3o importa que destina\u00e7\u00e3o d\u00ea a ele; mulher tem borboletinha, idem para a destina\u00e7\u00e3o. O casamento da Constitui\u00e7\u00e3o ou a uni\u00e3o est\u00e1vel da Lei 9.278 \u00e9 a uni\u00e3o do bingolim com a borboletinha. Sem apelo. Ou que se mudem os textos, caramba!<\/p>\n

No seu voto, sempre looooongo, o ministro Britto foi a altitudes esplendorosas e cometeu o seguinte assassinato da Lei da Evolu\u00e7\u00e3o:
\n\u201cO \u00f3rg\u00e3o sexual \u00e9 um plus, um b\u00f4nus, um regalo da natureza. N\u00e3o \u00e9 um \u00f4nus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses\u201d.
\n\u00c9 um daqueles casos em que Didi Moc\u00f3 indagaria: \u201cCuma?\u201d Vou, s\u00f3 para mostrar que sou uma pessoa do di\u00e1logo, concordar com aquilo que o ministro acha que o sexo \u201cn\u00e3o \u00e9\u201d. Mas, no que \u00e9, ele est\u00e1 errad\u00edssimo. Ministro: a voca\u00e7\u00e3o de toda esp\u00e9cie \u00e9 perpetuar-se; a do indiv\u00edduo de cada esp\u00e9cie \u00e9 reproduzir-se. O dito \u201c\u00f3rg\u00e3o\u201d n\u00e3o \u00e9 regalo, n\u00e3o!, um presentinho da natureza! \u00c9 a ess\u00eancia do neg\u00f3cio, o senhor entende? Como poesia, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim; como ci\u00eancia, \u00e9 uma grande batatada. Se o \u00f3rg\u00e3o sexual fosse um b\u00f4nus, a natureza teria inventado meios mais eficazes de garantir a reprodu\u00e7\u00e3o.\u00a0 Ela \u00e9 assexuada s\u00f3 em formas mais primitivas de vida. Muito antigamente, havia a cren\u00e7a popular de que o vento inseminava os urubus. Bem, n\u00e3o somos urubus que ganharam um \u201cregalo\u201d\u2026<\/p>\n

\u201cAh, mas os humanos n\u00e3o fazem sexo s\u00f3 para reprodu\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m fazem por gostosura!\u201d Eu sei. Ainda bem, n\u00e9? Mas isso n\u00e3o confere cientificidade \u00e0 fala do ministro. Ademais, as palavras a que ele recorre n\u00e3o deixam de ser engra\u00e7adas. Freudianos ortodoxos talvez concordassem, no terreno dos s\u00edmbolos, que o bingolim \u00e9 um \u201cplus\u201d. J\u00e1 a borboletinha\u2026 A diferen\u00e7a gerou uma quest\u00e3o pol\u00eamica: \u201cMas o que querem as mulheres?\u201d Convenham: o Brasil pede cada vez mais senso de humor.<\/p>\n

A\u00ed algu\u00e9m dir\u00e1: \u201cP\u00f4, Reinaldo, o ministro n\u00e3o estava falando como cientista\u201d. Entendo! Ent\u00e3o era como jurista, doutor em direito? Repito a frase:\u00a0\u201cO \u00f3rg\u00e3o sexual \u00e9 um plus, um b\u00f4nus, um regalo da natureza. N\u00e3o \u00e9 um \u00f4nus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses\u201d<\/strong>. Que saber \u00e9 esse? Direito \u00e9 isto aqui:\u00a0\u201cPara efeito da prote\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento.\u201d<\/strong>\u00a0O resto \u00e9 poesia ruim.<\/p>\n

Roberto Gurgel, procurador-geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m falou, a saber:
\n\u201cOs homossexuais devem ser tratados com mesmo respeito e considera\u00e7\u00e3o que os demais cidad\u00e3os, e a recusa estatal em reconhecer uni\u00f5es implica n\u00e3o s\u00f3 priv\u00e1-lo de direitos como tamb\u00e9m importa em menosprezo a sua pr\u00f3pria dignidade\u201d.<\/strong>
\nConcordo, claro! Mas o que isso tem a ver com o que esta escrito na Constitui\u00e7\u00e3o? A\u00ed ele avan\u00e7a:
\n\u201cEsta aus\u00eancia de refer\u00eancia [de casais do mesmo sexo na Constitui\u00e7\u00e3o e na lei<\/em>] n\u00e3o significa, de qualquer modo, o sil\u00eancio eloquente da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. N\u00e3o implica, necessariamente, que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegure o seu reconhecimento.\u201d\u00a0<\/strong>
\nIsso \u00e9 puro opionismo. Ent\u00e3o ele precisa provar. Em algum lugar, h\u00e1 de estar ao menos sugerido o casamento gay. E eu lhes asseguro (a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico): n\u00e3o est\u00e1!<\/p>\n

A\u00ed foi a vez de Luis In\u00e1cio Adams, advogado-geral da Uni\u00e3o:
\n\u201cEsse reconhecimento que vem acontecendo mostra que o primeiro movimento de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 a partir do Estado. Temos visto, na nossa sociedade, violentas manifesta\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homoafetivas, mas que s\u00f3 ser\u00e3o pass\u00edveis de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que o Estado for o primeiro a rejeitar essa discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o acho uma opini\u00e3o imune a um debate conceitual sobre o papel do estado, mas deixarei isso pra l\u00e1 agora. Pergunto ao sr. advogado-geral se ele considera que o Poder Legislativo \u00e9 ou n\u00e3o parte integrante do Estado. Em sendo \u2014 e ele sabe que \u00e9 \u2014, pergunto-lhe tamb\u00e9m se cabe ao Supremo zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o ou lhe emprestar o sentido que der na telha de um ministro porque, afinal, se quer fazer justi\u00e7a\u2026 Pior: ao faz\u00ea-lo, cabe usurpar a prerrogativa de um outro poder ou mudar o sentido das palavras?<\/p>\n

Tend\u00eancia
\n<\/strong>O pior \u00e9 que acho que o Supremo tende a votar com Britto porque o lobby gay \u00e9 poderoso, como vimos n\u00e3o faz tempo. Consegue satanizar as pessoas em tr\u00eas tempos e conta com amplo apoio da imprensa. J\u00e1 os defensores da Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais discretos e menos influentes. \u00c9 poss\u00edvel que os ministros n\u00e3o queiram a pecha de homof\u00f3bicos s\u00f3 porque entendem que o \u201chomem\u201d, de que fala a Contitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que tem bingolim, e a mulher, a que tem borboletinha, pouco importando, como diria Britto, como cada um se regala com o seu \u201cplus\u201d, com o seu \u201cb\u00f4nus\u201d.<\/p>\n

Se o Supremo ficar livre para redefinir os conceitos de \u201chomem\u201d e \u201cmulher\u201d, essa quest\u00e3o, assim, t\u00e3o primitiva, ent\u00e3o ficar\u00e1 livre para dar o sentido que quiser a qualquer outra palavra. Sempre que alguma quest\u00e3o for influente e contar com grupos organizados de press\u00e3o, o tribunal corre atr\u00e1s. Eu estou pouco me lixando para aquilo que cada um faz com o seu \u201cplus\u201d desde que n\u00e3o envolva crian\u00e7as, n\u00e3o seja for\u00e7ado e exclua animais\u2026 Acho que os gays podem e at\u00e9 devem lutar por aquilo que acham justo. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei existem. Se elas n\u00e3o mudarem, o Supremo s\u00f3 tem uma coisa a fazer se sua refer\u00eancia \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. E \u00e9 rejeitar o casamento enquanto a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar.<\/p>\n

Ou, por outra, vejam que fabuloso: o Jo\u00e3o e o Jo\u00e3o ou a Maria e a Maria estar\u00e3o abrigados pelo seguinte texto:
\n\u201c(\u2026) \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar\u201d.<\/p>\n

PS – O texto acima foi publicado \u00e0s 23h40 desta quarta. Eu j\u00e1 sei que, para alguns, sou mau como um pica-pau tanto por n\u00e3o ver problemas no casamento gay quanto por sustentar que ele \u00e9 inconstitucional. Um j\u00e1 defendeu a minha excomunh\u00e3o; outro j\u00e1 me chamou de homof\u00f3bico, e outro ainda, de \u201cveado enrustido\u201d. Eu j\u00e1 conhe\u00e7o todas as ofensas. Eu estou tratando de uma quest\u00e3o legal e constitucional. E sei que o Supremo vai acabar concordando com a teoria do \u201cplus\u201d e do \u201cregalo\u201d. Talvez seja intelectualmente mais honesto buscar o caminho da, bem\u2026, da \u201cpoesia\u201d do que tentar encontrar fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Perigosamente mais honesto. Nos coment\u00e1rios, pe\u00e7o que os exaltados n\u00e3o percam tempo com os xingamentos que j\u00e1 conhe\u00e7o.<\/p>\n

PS2 – Ah, sim: todos s\u00e3o iguais perante a lei e tal. Mas essa igualdade n\u00e3o muda a natureza do casamento definido na Constitui\u00e7\u00e3o e na lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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