No dia da votação em Canindé, a prática ilegal do derramamento de santinhos voltou a chamar a atenção, com grande quantidade de material de propaganda eleitoral espalhado pelas ruas da cidade. Mesmo com a proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), santinhos de vários candidatos foram encontrados nas proximidades das principais zonas eleitorais, como o Colégio Carlos Jereissate, o Colégio Estadual Paulo Sarasate, o Colégio Frei Orlando e a Escola Profissionalizante situada na Avenida Luciano Magalhães.
O “derramamento” de santinhos, como é popularmente conhecido, é uma tática usada na véspera ou nas primeiras horas do dia da eleição, com o intuito de influenciar eleitores indecisos. Apesar da prática ser comum em muitos municípios, ela configura crime eleitoral e pode acarretar sérias punições para os envolvidos. A legislação prevê detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de substituição por prestação de serviços comunitários, além de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Sujeira nos principais colégios eleitorais de Canindé
Os arredores dos colégios Carlos Jereissate e Paulo Sarasate, assim como do Colégio Frei Orlando e da Escola Profissionalizante, foram os principais alvos dessa prática. Eleitores que chegaram logo cedo para votar encontraram as ruas e calçadas cobertas de panfletos, o que gerou indignação. “É um desrespeito à cidade e ao processo eleitoral. A cada eleição, a situação se repete, e nada muda”, afirmou um morador que estava em frente ao Colégio Carlos Jereissate.
Consequências jurídicas e possíveis punições
Mesmo que os candidatos não tenham participado diretamente da distribuição do material, eles podem ser responsabilizados judicialmente. Caso fique comprovado que houve anuência ou que as circunstâncias indicam que o candidato tinha conhecimento da prática, a Justiça Eleitoral pode aplicar penas que vão desde multas até a detenção. A lei estabelece que os candidatos são responsáveis pela posse, guarda e distribuição do material de campanha, incluindo sua destinação final.
Além disso, se houver comprovação de que o derramamento de santinhos influenciou os resultados da eleição, os candidatos envolvidos podem enfrentar sanções mais severas, que incluem a impugnação de sua candidatura.
Impacto ambiental e social
Além das penalidades eleitorais, o derramamento de santinhos causa sérios problemas ambientais e urbanos. A grande quantidade de papel jogado nas ruas pode entupir bueiros, aumentar o risco de enchentes e prejudicar a limpeza pública da cidade. Muitos eleitores criticaram a falta de responsabilidade dos candidatos em relação à poluição das vias públicas, especialmente em locais de grande movimentação como os colégios eleitorais mencionados.
“O candidato que suja as ruas da minha cidade já demonstra que não tem respeito pela comunidade. É lamentável”, disse uma eleitora ao sair do Colégio Frei Orlando.
Denúncias e fiscalização
A Justiça Eleitoral e o Ministério Público estão atentos às práticas irregulares no dia da votação. A comunicação de propaganda eleitoral ilegal pode ser feita até 48 horas após o pleito, diretamente ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, os cidadãos de Canindé podem denunciar essa prática por meio do aplicativo “Pardal”, uma ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral para registrar irregularidades no processo eleitoral.
As autoridades reforçam a importância da colaboração da população para que ações como o derramamento de santinhos sejam combatidas de maneira mais eficaz, garantindo a lisura e a limpeza do processo eleitoral.
