Na edição nº 790 do Diário Oficial do Município de Canindé, datada de 31 de outubro de 2024, foram divulgadas diversas publicações que envolvem diferentes setores da administração pública. A seguir, um resumo detalhado de cada ponto:
Saúde e Contratações
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé homologou o processo de credenciamento nº 2024060701-CRED, que resultou na adjudicação à empresa *Medical Saúde Ltda*, no valor de R$ 96.000,00. Esse contrato visa a prestação de serviços de endocrinologia.
Portarias Relacionadas a Servidores Públicos
O Gabinete da Prefeita publicou portarias concedendo redução de carga horária para servidoras efetivas. Entre as medidas, foi autorizada a diminuição de 40 para 20 horas semanais, por um período determinado, para funcionárias das secretarias de Educação e Saúde. As decisões foram baseadas em pareceres da Procuradoria Geral do Município e laudos específicos.
Infraestrutura Educacional.
Foram destacados contratos e aditivos relacionados à infraestrutura educacional:
- – Aditivo ao Contrato nº 20240813001: Refere-se à reforma e ampliação da Escola José Pinto Damasceno, com acréscimo de R$ 481.441,66 ao valor inicial, representando um aumento de 16,48% no total contratado.
- – Contrato nº 20240925001: Formaliza a ampliação da Escola Raimundo Ourives, totalizando R$ 931.701,19.
- – Novo Contrato para a Construção de Escola e Quadra: Prevê a construção de uma escola de ensino fundamental e uma quadra poliesportiva na localidade de Carnaúba dos Barrosos, com valor global de R$ 3.550.134,97.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Foi publicada a prorrogação do contrato de locação de um imóvel, destinado ao funcionamento de um galpão industrial para a instalação de uma fábrica de confecção, por mais 12 meses.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
O SAAE emitiu portarias concedendo férias regulares a servidores de diferentes cargos, como encanadores e motoristas. As portarias especificam o período aquisitivo de 2023/2024 e detalham as datas de início e término das férias.
Convocações do Instituto de Previdência – IPMC
O Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC) convocou servidores para comparecimento a perícias médicas oficiais. As avaliações visam verificar a capacidade laborativa dos funcionários para o exercício de suas funções.
Registros de Preços e Contratações
Outras publicações incluíram extratos de ata de registro de preços para serviços de locação de espaço e fornecimento de lanches e coffee break, destinados a atender demandas da Secretaria de Saúde, com um valor total de R$ 247.140,00. Também houve a ratificação da adesão a uma ata para a Secretaria de Educação, com valor de R$ 123.570,00.
Esses registros e portarias documentam as ações administrativas recentes e as movimentações de contratos e serviços em várias áreas do município de Canindé.
ACESSE A INTEGRA DO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 790/2024 AQUI!
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