{"id":291,"date":"2015-10-25T13:16:06","date_gmt":"2015-10-25T13:16:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/c4noticias\/?p=291"},"modified":"2015-10-25T13:16:06","modified_gmt":"2015-10-25T13:16:06","slug":"291","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/c4noticias\/2015\/10\/25\/291\/","title":{"rendered":"Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da Zona Rural de Canind\u00e9"},"content":{"rendered":"
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Colunista<\/p><\/div>\n

O denominado Projeto de Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da Zona Rural se traduz na transfer\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes do pr\u00e9-escolar e ensino fundamental que estudam em estabelecimentos de ensino p\u00fablico localizados bem pr\u00f3ximo de suas resid\u00eancias para envi\u00e1-los diariamente para outras unidades escolares dos distritos rurais e se necess\u00e1rio \u00e0 pr\u00f3pria sede do munic\u00edpio.<\/p>\n

Saber que crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e3o submetidos diariamente a viagens exaustivas para assistir aulas longe do acompanhamento atento do olhar materno e paterno \u00e9 o mesmo que consentir na retirada do controle essencial dos respons\u00e1veis diretos pelo destino infante juvenil em face da exposi\u00e7\u00e3o a riscos desnecess\u00e1rios que d\u00e3o ensejo a vulnerabilidade ao alcoolismo e ao ass\u00e9dio de vendedores de drogas il\u00edcitas que investem sobre crian\u00e7as e adolescentes em face de sua inoc\u00eancia e falta de discernimento que os torna presa f\u00e1cil de perigos relacionados inclusive \u00e0 promiscuidade e prostitui\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

A Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da zona rural representa a formaliza\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia do enfrentamento para banir o tratamento diferenciado e desigual na presta\u00e7\u00e3o do ensino obrigat\u00f3rio com peso diferente entre estudantes residentes na zona urbana e rural. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel sob o ponto de vista dos direitos e garantias sociais consagradas em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, protegidos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente ECA e garantidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o LDB. N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o e t\u00e3o pouco miss\u00e3o do poder p\u00fablico contribuir ou agir oficialmente para discriminar se desviando da sua obriga\u00e7\u00e3o inescus\u00e1vel da presta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o seja na zona urbana ou zona rural. A Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da Zona Rural \u00e9 caminho tortuoso que busca enxugar a folha de pagamento e equilibrar o Or\u00e7amento P\u00fablico com despesas e custos resultantes do apadrinhamento pol\u00edtico. O gestor municipal, nessa hip\u00f3tese, busca o enquadramento peri\u00f3dico da Lei de Responsabilidade Fiscal atropelando direitos fundamentais de quem n\u00e3o se defende, por si, falo de crian\u00e7as, adolescentes e moradores da zona rural. A verdade \u00e9 inconteste.<\/p>\n

A Nuclea\u00e7\u00e3o \u00e9 a estrat\u00e9gia de menor esfor\u00e7o utilizada por gestores para desviar o foco da inefici\u00eancia de uma gest\u00e3o administrativa numa demonstra\u00e7\u00e3o flagrante da falta de compromisso na miss\u00e3o de universalizar o ensino p\u00fablico e gratuito \u00e0s pessoas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o em sua maioria mais especialmente \u00e0s residentes na zona rural. N\u00e3o procede a afirma\u00e7\u00e3o dos defensores da Nuclea\u00e7\u00e3o das Escolas da Zona Rural a falta de bibliotecas e laborat\u00f3rios quando essa realidade \u00e9 pr\u00e1xis na maioria das escolas brasileiras tanto na zona urbana quanto rural. Avan\u00e7os j\u00e1 s\u00e3o sentidos em centenas de escolas da zona rural que receberam projetos governamentais de inclus\u00e3o digital entre outros equipamentos e at\u00e9 orquestras musicais. Isso deve ser motor cont\u00ednuo.<\/p>\n

O Programa Luz Para Todos, as Cisternas de Placa, os Agentes de Sa\u00fade e o est\u00edmulo econ\u00f4mico propiciado pelos programas governamentais obrigam a presen\u00e7a da crian\u00e7a e do adolescente na sala de aula de modo a garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico e gratuito. A crescente facilita\u00e7\u00e3o do acesso amplo as ferramentas essenciais ao ensino em todo o territ\u00f3rio nacional no processo de amplia\u00e7\u00e3o das redes que ofertam a Internet vem suprindo demandas reprimidas por educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, esporte, lazer, cultura e a forma\u00e7\u00e3o de estudantes e at\u00e9 professores na zona rural na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n

O Projeto de Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da Zona Rural \u00e9 um retrocesso ao processo de universaliza\u00e7\u00e3o, municipaliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o de poderes pol\u00edticos uma vez que impede o avan\u00e7o democr\u00e1tico por retirar ferramentas imprescind\u00edveis a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o da decis\u00e3o dos pr\u00f3prios destinos e n\u00e3o t\u00e3o somente da conveni\u00eancia da gest\u00e3o pol\u00edtica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A busca pela independ\u00eancia e autonomia comunit\u00e1ria dos moradores da zona rural depende da aloca\u00e7\u00e3o de ferramentas e recursos necess\u00e1rios em todas as unidades escolares da zona rural de forma continuada.<\/p>\n

N\u00e3o se deve falar em fechamento de escolas localizadas na zona rural enquanto n\u00e3o houver uma clara publica\u00e7\u00e3o sobre todos os gastos p\u00fablicos do munic\u00edpio referente ao n\u00famero de secretarias, \u00f3rg\u00e3os, departamentos, seus cargos e quanto custa ao er\u00e1rio as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a sem descuidar da publicidade da posi\u00e7\u00e3o geral de contratos licitat\u00f3rios em transportes, compras e alugu\u00e9is uma vez que que geram desequil\u00edbrio no Or\u00e7amento P\u00fablico quando empregados sem o devido interesse p\u00fablico. Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal n\u00e3o pode e nem deve ser equilibrado com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de estabelecimentos de ensino oficial localizados na zona rural, que na \u00f3tica de determinados gestores, representam preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos em face dos custos dispendiosos alocados em escolas que apresentam baixa frequ\u00eancia escolar.<\/p>\n

O Projeto de Nuclea\u00e7\u00e3o de Escolas da zona rural se constitui num dos maiores equ\u00edvocos da gest\u00e3o p\u00fablica municipal em face de subverter o processo de municipaliza\u00e7\u00e3o onde a desconcentra\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e para universalizar e jamais para centralizar ou concentrar. O gestor municipal somente poder\u00e1 decretar o fechamento de escolas da zona rural acompanhada da demiss\u00e3o ou transfer\u00eancia de professores, funcion\u00e1rios da secretaria escolar, merendeiras, zeladores e vigilantes se a comunidade, enquanto controle social, assim o permitir. Fora disso, estar\u00e1 a um passo da cassa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio mandato…<\/p>\n

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