{"id":352,"date":"2015-11-17T19:23:59","date_gmt":"2015-11-17T19:23:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/c4noticias\/?p=352"},"modified":"2015-11-17T19:23:59","modified_gmt":"2015-11-17T19:23:59","slug":"danilo-forte-bolsa-familia-evita-saques-no-sertao-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/c4noticias\/2015\/11\/17\/danilo-forte-bolsa-familia-evita-saques-no-sertao-do-ceara\/","title":{"rendered":"DANILO FORTE: BOLSA FAM\u00cdLIA EVITA SAQUES NO SERT\u00c3O DO CEAR\u00c1."},"content":{"rendered":"
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DEPUTADO DANILO FORTE<\/p><\/div>\n

A possibilidade do relator do projeto do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2016, deputado Ricardo Barros do Partido Progressista do Paran\u00e1, propor o corte de R$ 10 bilh\u00f5es da Bolsa Fam\u00edlia, no pr\u00f3ximo ano, surpreendeu as deputados federais cearenses, embora o Governo Federal tenha defendido a manuten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o programa. Os parlamentares, por sua vez, se colocaram contr\u00e1rios \u00e0 sugest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Principal bandeira dos governos do PT, a Bolsa Fam\u00edlia, prev\u00ea repasses mensais de recursos para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Danilo Forte PSB do Cear\u00e1, o corte seria um \u201cdesastre\u201d. \u201cUm pa\u00eds que pagou R$ 300 bilh\u00f5es aos bancos no ano passado, e j\u00e1 pagou somente este ano R$ 380 bilh\u00f5es, seria reafirmar os lucros dos banqueiros e negar o direito da popula\u00e7\u00e3o mais sofrida do pa\u00eds\u201d, disse. O parlamentar tamb\u00e9m defendeu a cobran\u00e7a de al\u00edquotas mais robustas ao sistema financeiro, assim como redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros. \u201cBasta o Governo baixar a taxa de juros e resolve R$ 15 bilh\u00f5es da Bolsa Fam\u00edlia\u201d, sugeriu, acrescentando que, por conta da indefini\u00e7\u00e3o do Governo Federal, a proposta de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias ainda n\u00e3o foi analisada pelo Congresso.<\/div>\n
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Em entrevista exclusiva ao\u00a0PORTAL DO C4 NOT\u00cdCIAS DO POVO ON LINE<\/b>, Danilo Forte disse que a Bolsa Fam\u00edlia evita saque no Sert\u00e3o do Cear\u00e1 e mata a fome de milhares de fam\u00edlias. \u2018\u2019O programa precisa continuar\u2019\u2019, afirmou. \u2018\u2019Tem gente que compra \u00e1gua, compra galinhas, e mant\u00e9m os filhos na escola e ainda utiliza os recursos para vestimentas com o dinheiro da bolsa fam\u00edlia\u2019\u2019, frisa o Deputado.<\/div>\n
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\n\u2018\u2019Defendo uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais forte na defesa do benef\u00edcio. Em muitas cidades do Cear\u00e1 os valores movimentados pela Bolsa superam at\u00e9 mesmo o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM\u2019\u2019, observa Danilo Forte.<\/div>\n
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\u2018\u2019Chegou a hora de pensarmos mais no coletivo e na sociedade que enfrenta cinco anos de seca no Nordeste, principalmente no interior do Cear\u00e1. Canind\u00e9, Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena, Boa Viagem, General Sampaio, Teju\u00e7uoca, Itapaj\u00e9, s\u00e3o Munic\u00edpios que precisam da ajuda da bolsa\u2019\u2019, lembra Danilo Forte.<\/div>\n
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\u201cN\u00e3o \u00e9 esmola\u201d<\/b><\/p>\n<\/div>\n
O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), criticou a proposta e defendeu a necessidade da transfer\u00eancia de renda como inclus\u00e3o social. \u201cA Bolsa Fam\u00edlia nem \u00e9 esmola, nem \u00e9 coisa para sustentar gente que n\u00e3o quer trabalhar, \u00e9 um programa estruturante, que estrutura a economia local. (\u2026) \u00c9 um programa de inclus\u00e3o social\u201d, disse. \u201cO Governo n\u00e3o discutiu isso ainda, mas sou contr\u00e1rio [ao corte]\u201d, finalizou.<\/div>\n
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BOLSA FAM\u00cdLIA: QUATRO MILH\u00d5ES CIRCULA NO CEAR\u00c1.<\/b><\/div>\n
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AGRICULTOR VIVE COM R$ 70 REAIS DA BOLSA<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Respons\u00e1vel pela entrada de R$ 4 bilh\u00f5es no Cear\u00e1, o Bolsa Fam\u00edlia se tornou uma das principais fontes de transfer\u00eancia aos Munic\u00edpios. Ao completar 12 anos o programa, se tornou a \u201cM\u00c3E E O PAI DO SERT\u00c3O\u201d, que ora enfrenta uma das maiores secas dos \u00faltimos 50 anos. Esses recursos repassados est\u00e3o ajudando a evitar saques e manter os trabalhadores rurais no campo mesmo com a estiagem que atinge o Semi \u00c1rido brasileiro na mais intensa falta de chuvas da hist\u00f3ria.<\/div>\n
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REP\u00d3RTER DO C4 NOT\u00cdCIAS ANT\u00d4NIO CARLOS ALVES NO SERT\u00c3O DO CEAR\u00c1<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Para comprovar essa realidade, basta viajar sert\u00e3o adentro, enfrentando sol, poeira, calor e o ch\u00e3o estorricado pela falta de chuvas. Nas mais diversas Comunidades, o desabafo \u00e9 um s\u00f3: \u2018\u2019a Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 a \u201cM\u00e3e e o Pai do Sert\u00e3o\u201d.<\/div>\n
\u2018\u2019Esse projeto vem salvando aqueles que vivem desamparados no campo, sonhando com ajudas da seca que nunca chegam; se perderam nas estradas, as mesmas estradas percorridas pela Reportagem do\u00a0PORTAL C4 NOT\u00cdCIA DO POVO ON LINE<\/b>\u00a0percorreu em busca de informa\u00e7\u00f5es do mais organizado programa social do pa\u00eds.<\/p>\n
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Atualmente cerca de 2,4 milh\u00f5es de pessoas consta no Cadastro \u00danico da Bolsa Fam\u00edlia no Estado. De acordo com a gest\u00e3o do BF em Canind\u00e9, 20.091 fam\u00edlias (a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Caridade), est\u00e3o cadastradas, mas somente 13.103 est\u00e3o recebendo o benef\u00edcio.<\/div>\n
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Para termos uma id\u00e9ia, somente em outubro, circulou na regi\u00e3o R$ 2.167.484,00. O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM do mesmo m\u00eas foi de 2.246.010, 38.<\/div>\n
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\u201c\u00c9 importante porque todos esses recursos ficam dentro do Munic\u00edpio. Quando o benefici\u00e1rio recebe seus valores, ele compra no Mercantil, na Mercearia, na Sapataria, enfim, gasta tudo no com\u00e9rcio local\u201d, coloca Ant\u00f4nia Tatiana Sousa Silva, Secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social<\/div>\n
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A titular da pasta em Canind\u00e9 explica que o Governo Federal exige que as fam\u00edlias beneficiadas cumpram algumas condi\u00e7\u00f5es: freq\u00fc\u00eancia escolar m\u00ednima de 85% para crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 17 anos; manter as carteirinhas de vacina\u00e7\u00e3o sempre em dia, acompanhamento m\u00e9dico do crescimento e desenvolvimento de crian\u00e7as menores de 7 anos; pr\u00e9-natal das gr\u00e1vidas e acompanhamento das mulheres de 14 \u00e0 44 anos, que amamentem; freq\u00fc\u00eancia de 85% aos servi\u00e7os s\u00f3cio educativos para crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 15 anos em risco e retiradas do trabalho infantil.<\/div>\n
\u201cCaso as fam\u00edlias descumpram as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo programa, estar\u00e1 sujeita a efeitos que v\u00e3o desde uma simples advert\u00eancia at\u00e9 a suspens\u00e3o do benef\u00edcio ou cancelamento\u201d, alerta. Ela lembra ainda que a Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia direta de renda que beneficia fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza do Pa\u00eds. \u201cO programa integra o Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, que tem como foco de atua\u00e7\u00e3o brasileiro com renda familiar per capita inferior a 70 reais m\u00eas\u201d.<\/p>\n
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\u201cA sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 feita com base nas informa\u00e7\u00f5es registradas pelo Munic\u00edpio no Cadastro \u00danico para programas sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gest\u00e3o de dados que tem como objetivo identificar as fam\u00edlias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social seleciona as fam\u00edlias que receber\u00e3o o benef\u00edcio\u201d, coloca a Secret\u00e1ria.<\/div>\n
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Uma das partes mais importantes do projeto de combate a pobreza \u00e9 \u00e0 maneira das contrapartidas. \u201cCabe ao poder p\u00fablico fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do n\u00e3o cumprimento das condicionalidades\u201d. A partir da\u00ed, s\u00e3o implementadas a\u00e7\u00f5es de acompanhamento das fam\u00edlias em descumprimento, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social. A fam\u00edlia que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), ou o Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social (CREAS) ou a equipe do Cadastro \u00danico de Canind\u00e9.<\/div>\n
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\u201cCaso n\u00e3o tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benef\u00edcio bloqueado, suspenso ou at\u00e9 mesmo cancelado\u201d,<\/div>\n
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\u201cA Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 o in\u00edcio de uma democratiza\u00e7\u00e3o real e social\u201d. Se ganha dignidade na vida, algo que nunca se teve que \u00e9 a regularidade de uma renda. Se ganha uma seguran\u00e7a maior e respeitabilidade. Houve tamb\u00e9m um impacto econ\u00f4mico e comercial muito grande. \u201cQue faz parte da Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o pessoas boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro ap\u00f3s 12 anos de experi\u00eancia\u201d, observa o Prefeito CELSO CRIS\u00d3STOMO.<\/div>\n
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Hoje existem cidades no Estado do Cear\u00e1 que a cota mensal da Bolsa Fam\u00edlia bate a cota do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, para isso basta entrar no Portal da Transpar\u00eancia e analisar a realidade. O exemplo bem claro estar na cidade de Canind\u00e9. Os valores da Bolsa Fam\u00edlia de julho, agosto e setembro foram superiores ao do FPM.<\/div>\n
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FOTOS E TEXTO: ANTONIO CARLOS ALVES<\/p>\n

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