{"id":466,"date":"2016-09-20T09:31:35","date_gmt":"2016-09-20T09:31:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/c4noticias\/?p=466"},"modified":"2016-09-20T09:31:35","modified_gmt":"2016-09-20T09:31:35","slug":"bolsa-familia-supera-recursos-do-fpm-no-estado-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/c4noticias\/2016\/09\/20\/bolsa-familia-supera-recursos-do-fpm-no-estado-do-ceara\/","title":{"rendered":"BOLSA FAM\u00cdLIA SUPERA RECURSOS DO FPM NO ESTADO DO CEAR\u00c1."},"content":{"rendered":"
\"Foto

Foto da Internet<\/p><\/div>\n

No pa\u00eds 457 cidades j\u00e1 receberam mais recursos da Bolsa Fam\u00edlia do que da cota do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). No Cear\u00e1, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal, constam na rela\u00e7\u00e3o os Munic\u00edpios de Acara\u00fa, Guaraciaba do Norte, Ic\u00f3, Ipu, Itapipoca, Tiangu\u00e1 e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1.<\/p>\n

As diferen\u00e7as facilmente s\u00e3o entendidas nas aplica\u00e7\u00f5es desses recursos: o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 a grande receita das Prefeituras e, at\u00e9 chegar \u00e0 ponta para ser transformado em servi\u00e7o para o cidad\u00e3o, enfrenta a burocracia administrativa. A Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o: \u00e9 depositada diretamente na conta dos benefici\u00e1rios, garantindo uma renda imediata \u00e0 transfer\u00eancia.<\/p>\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 repassado pelos Estados \u00e0s Prefeituras, \u00e9 facilmente superado pelo valor da Bolsa Fam\u00edlia. Em Tiangu\u00e1, conforme o site do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (TCM), a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS soma R$ 6,6 milh\u00f5es em 2015. Por sua vez, a cidade j\u00e1 recebeu, no mesmo per\u00edodo, mais de R$ 14,2 milh\u00f5es da Bolsa Fam\u00edlia, transferidos a mais de 12 mil pessoas. A cota do FPM foi R$ 13,7 milh\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o da cidade Serrana \u00e9 de 68.892 habitantes.<\/p>\n

Na cidade de Acara\u00fa, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o foi R$ 12,6 milh\u00f5es da receita do Munic\u00edpio no ano passado. J\u00e1 a Bolsa Fam\u00edlia assegurou R$ 13,3 milh\u00f5es que a Uni\u00e3o repassou para o programa na cidade, beneficiando cerca de 11.700 dos 57.551 moradores. No mesmo per\u00edodo, o ICMS atingiu R$ 4,5 milh\u00f5es da verba que entrou no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Na cidade de Guaraciaba do Norte, os 7.700 benefici\u00e1rios da Bolsa Fam\u00edlia receberam, juntos, R$ 11,5 milh\u00f5es. J\u00e1 a Prefeitura Municipal teve acesso a R$ 10,3 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o, para atender a 37.775 habitantes. Ic\u00f3 com 65.456 pessoas habitando a regi\u00e3o tamb\u00e9m figura na lista de destaque da Bolsa Fam\u00edlia. J\u00e1 s\u00e3o R$ 15,2 milh\u00f5es injetados no programa, maior que os R$ 13,7 milh\u00f5es do FPM.<\/p>\n

A Bolsa Fam\u00edlia em Ipu paga 10,4 milh\u00f5es e a cota do FPM \u00e9 de 10,3. Moram na cidade 40.296 habitantes. Em Itapipoca, os valores s\u00e3o bem maiores. O valor da Bolsa Fam\u00edlia, que contempla 19 mil pessoas, \u00e9 de 24,4 milh\u00f5es maior do que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que chegou a R$ 19,4 milh\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 116.065.<\/p>\n

Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, a diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es. 12,6 milh\u00f5es para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e 14,5 milh\u00f5es para a Bolsa Fam\u00edlia. Moram na cidade, 54.955.<\/p>\n

O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 composto por arrecada\u00e7\u00f5es do IPI, 85% do total, e do Imposto de Renda, 15% da verba. A porcentagem da arrecada\u00e7\u00e3o desses impostos no Pa\u00eds que segue para o FPM \u00e9 de 22,5% do total.<\/p>\n

Dependentes da Uni\u00e3o, os Munic\u00edpios t\u00eam suas receitas prejudicadas quando o Governo Federal anuncia medidas para desonerar os impostos, como ocorreu com a redu\u00e7\u00e3o do IPI<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou em outubro de 2013 um projeto de lei que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no Pa\u00eds. Visando redutos eleitorais, muitos parlamentares aprovaram a emancipa\u00e7\u00e3o de Distritos, que ainda emperra na burocracia brasileira. As propostas geram diverg\u00eancias entre economistas, que apontam a gera\u00e7\u00e3o de despesas nessas cidades.<\/p>\n

A grande vantagem da Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 que o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3 para ter direito aos recursos do Governo Federal basta cumprir as metas estabelecidas pelo Cadastro \u00danico e aguardar o dia dos pagamentos. J\u00e1 o dinheiro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que chega para resolver os problemas dos moradores, muita das vezes segue outro caminho, a da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nem todos os recursos s\u00e3o aplicados na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, no bem estar social, enfim vai para outras finalidades totalmente alheias ao que manda a lei.<\/p>\n

Texto de Ant\u00f4nio Carlos Alves<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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