{"id":93,"date":"2015-05-29T15:40:56","date_gmt":"2015-05-29T15:40:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/c4noticias\/?p=93"},"modified":"2015-05-29T15:40:56","modified_gmt":"2015-05-29T15:40:56","slug":"caninde-e-o-primeiro-municipio-do-ceara-a-pagar-parcelas-do-garantia-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/c4noticias\/2015\/05\/29\/caninde-e-o-primeiro-municipio-do-ceara-a-pagar-parcelas-do-garantia-safra\/","title":{"rendered":"CANIND\u00c9 \u00c9 O PRIMEIRO MUNIC\u00cdPIO DO CEAR\u00c1 A PAGAR PARCELAS DO GARANTIA SAFRA."},"content":{"rendered":"

\"Plantio<\/a><\/p>\n

A seca impiedosa massacra e deixa agricultores do Munic\u00edpio de Canind\u00e9 em situa\u00e7\u00e3o de incerteza. Com cinco anos sem chuvas capazes de suprir as defici\u00eancias h\u00eddricas no raio de 3.218,4km2, o retrato fiel do campo \u00e9 de fome e sede.<\/p>\n

Quem plantou milho e feij\u00e3o perdeu tudo porque faltou chuva no crescimento do plantio. Ant\u00f4nio Cabral Pereira da Comunidade de Santa Luzia, no Distrito de Capit\u00e3o Pedro Sampaio \u00e9 um dos prejudicados com a estiagem de 2015.<\/p>\n

Ele plantou dois hectares de milho e feij\u00e3o. Perdeu tudo. A \u00fanica sa\u00edda foi aderir ao Garantia Safra e pagar um boleto de R$ 14,60 e aguardar o prazo para receber ajuda Federal pela perda de safra.<\/p>\n

\"DSC_0076\"<\/a>\u201cN\u00e3o sobrou nada. O feij\u00e3o n\u00e3o germinou e o milho n\u00e3o vingou e morreu na palha\u201d, lamenta Cabral. Diante desse quadro desolador, existe um esfor\u00e7o muito grande no sentido de pagamento nas datas exigidas por lei, na ades\u00e3o do GS, e, Canind\u00e9 \u00e9 o primeiro do Estado do Cear\u00e1 a pagar tr\u00eas parcelas do Programa Garantia Safra 2014\/2015, que visa beneficiar os agricultores que plantaram este ano. A volta de uma velha inimiga do sertanejo, a \u201cSECA\u201d dizimou tudo nos Sert\u00f5es de Canind\u00e9. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de pen\u00faria, de fome e sede. Os plantios de milho e feij\u00e3o ficaram perdidos em quase sua totalidade. As chuvas cessaram no momento em que as lavouras mais precisavam.<\/p>\n

\"DSC_0061\"<\/a>A m\u00e9dia hist\u00f3rica \u00e9 de 756,10 mil\u00edmetros e este ano de janeiro a abril, choveu, segundo o respons\u00e1vel pela pluviometria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas \u2013 DNOCS, Messias Miranda, apenas 384,4 mm. A evapora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o chega a dois mil mil\u00edmetros ao ano.<\/p>\n

Foram entregues 6.651 boletos no Munic\u00edpio de Canind\u00e9. A ades\u00e3o de cada agricultor custa R$ 14,90. Os benefici\u00e1rios ter\u00e3o direito a cinco parcelas de R$ 165,00.<\/p>\n

O Munic\u00edpio j\u00e1 investiu R$ 139.535,70 referentes aos meses de mar\u00e7o, abril e maio para que os trabalhadores rurais tenham acesso ao benef\u00edcio. Cada parcela no valor de R$ 46.511,90 \u00e9 paga a cada dia 15 do m\u00eas. Faltam serem pagas as parcelas de junho, julho e agosto. Os investimentos ser\u00e3o da ordem de R$ 279.071,40.<\/p>\n

Canind\u00e9 tem uma \u00e1rea territorial de 3.218,481 quil\u00f4metros quadrados. Desse total, 70% utilizada para as culturas de subsist\u00eancias.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o da cidade \u00e9 de 74.473 habitantes, sendo 36.912 homens e 37.561 mulheres. Moram na zona urbana 46.875 pessoas e 27.598 na \u00e1rea rural. A densidade demogr\u00e1fica \u00e9 de 23,14 habitantes por quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

Boa parte dos moradores do Munic\u00edpio mora em \u00e1reas de assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria – INCRA e Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 \u2013 IDACE. A regi\u00e3o concentra a maior \u00e1rea de assentados do Brasil. Na regi\u00e3o existem 63 Assentamentos do INCRA que atendem cerca de tr\u00eas fam\u00edlias e 09 do IDACE que contemplam mais de 1.800 fam\u00edlias.<\/p>\n

Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra est\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 MDA e institui o Benef\u00edcio Garantia Safra com o objetivo de garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia aos agricultores familiares de munic\u00edpios sistematicamente sujeitos a perda de safra em raz\u00e3o do fen\u00f4meno de estiagem ou excesso de chuvas, situados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.<\/p>\n

Constituem recursos do Fundo Garantia Safra.
\nI – A contribui\u00e7\u00e3o individual do agricultor familiar;
\nII – As contribui\u00e7\u00f5es anuais dos Estados e seus Munic\u00edpios que aderirem ao Programa;
\nIII – Os recursos da Uni\u00e3o direcionados para a finalidade;
\nIV – O resultado das aplica\u00e7\u00f5es financeiras de seus recursos.<\/p>\n

S\u00e3o a\u00e7\u00f5es articuladas, visando \u00e0 ades\u00e3o das Prefeituras Municipais e Agricultores Familiares ao Fundo com o de objetivo de alcan\u00e7arem seu potencial, cujos \u00faltimos dados revelam ser de 662 mil (dados SEPLAN), sendo 475.000 no Semi \u00c1rido e destes 80%. Seu p\u00fablico alvo do Programa, atendendo as condi\u00e7\u00f5es observadas para a ades\u00e3o ao Programa, constante no Decreto lei n\u00ba 4962, de 22 de janeiro de 2004.<\/p>\n

COMO FUNCIONA A ADES\u00c3O PARA O GARANTIA SAFRA.<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 o Garantia Safra? \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na regi\u00e3o Nordeste, na \u00e1rea norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na \u00e1rea norte do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2015 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semi \u00c1rida \u2015 que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.<\/p>\n

Com a Lei N\u00ba 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a incluir agricultores familiares de outros munic\u00edpios situados fora da \u00e1rea da SUDENE, desde que atendidos previamente alguns requisitos, como a comprova\u00e7\u00e3o de que os agricultores familiares se encontram em munic\u00edpios sistematicamente sujeitos a perda de safra em raz\u00e3o de estiagem ou excesso h\u00eddrico.<\/p>\n

Como participar do Garantia Safra? \u00c9 necess\u00e1rio que, anualmente, estados, munic\u00edpios e agricultores fa\u00e7am ades\u00e3o ao programa. Os agricultores que aderirem ao GS nos munic\u00edpios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca, algod\u00e3o, ou de outras culturas a serem definidas pelo \u00f3rg\u00e3o gestor do Fundo Garantia Safra, em raz\u00e3o de estiagem ou excesso h\u00eddrico, receber\u00e3o o Benef\u00edcio Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cart\u00f5es eletr\u00f4nicos disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O valor do Benef\u00edcio Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS s\u00e3o definidos anualmente durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Garantia Safra.<\/p>\n

O que \u00e9 o Garantia-Safra? \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o do PRONAF para agricultores familiares que se encontram em munic\u00edpios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido \u00e0 seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra (GS) nos munic\u00edpios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o, milho, arroz, mandioca, algod\u00e3o, ou outras culturas definidas pelo \u00f3rg\u00e3o gestor do Fundo Garantia Safra, receber\u00e3o o benef\u00edcio Garantia-Safra diretamente do Governo Federal.<\/p>\n

Quem pode se beneficiar do Garantia Safra? Os agricultores devem verificar se os seus munic\u00edpios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o munic\u00edpio assinou o Termo de Ades\u00e3o e foi definida a quantidade de agricultores que poder\u00e3o participar em sua jurisdi\u00e7\u00e3o, inicia-se o processo de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o dos agricultores.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para aderir ao programa? Ser agricultor familiar, conforme definido pelo PRONAF N\u00e3o ter renda familiar mensal superior a um sal\u00e1rio e meio do m\u00ednimo. Efetuar a ades\u00e3o antes do plantio e n\u00e3o deter \u00e1rea superior a quatro m\u00f3dulos fiscais. A \u00e1rea total a ser plantada deve ser de, no m\u00ednimo, 0,6 hectares e, no m\u00e1ximo, cinco hectares.<\/p>\n

Como \u00e9 realizada a sele\u00e7\u00e3o? Depois da inscri\u00e7\u00e3o dos agricultores, a sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia Safra, uma classifica\u00e7\u00e3o dos inscritos que leva em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios estabelecido pelas normas. Com isso, \u00e9 gerada uma \u201cLista de Selecionados, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS), ap\u00f3s verificar se todos os nomes que constam da lista s\u00e3o realmente agricultores familiares e se as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 renda e a outros crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o corretas.<\/p>\n

Qual o valor do Benef\u00edcio Garantia-Safra? Na safra 2013\/2014, o valor anual do Benef\u00edcio Garantia-Safra \u00e9 de R$ 850,00. Vale destacar que o pagamento do Benef\u00edcio est\u00e1 vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto banc\u00e1rio de ades\u00e3o ao Garantia Safra e a constata\u00e7\u00e3o de perda pela SAF\/MDA de, pelo menos, 50% da produ\u00e7\u00e3o de culturas cobertas pelo GS no munic\u00edpio devido \u00e0 seca ou excesso de chuvas<\/p>\n

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Foto e Texto: Antonio Carlos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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