Nos \u00faltimos meses de 2013, o notici\u00e1rio nacional foi tomado por uma discuss\u00e3o entre gigantes. De um lado, pesos pesados da MPB como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Milton Nascimento e Erasmo Carlos. Do outro, os principais bi\u00f3grafos brasileiros, como Ruy Castro, Lira Neto e Fernando Morais. No centro da disputa, o direito e a legalidade destes \u00faltimos de contar as hist\u00f3rias dos primeiros sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Passados dois anos de muita troca de farpas e discursos acalorados, a pol\u00eamica das biografias permanece sem novidades para ambos os lados.<\/p>\n
Marcada para 25 de mar\u00e7o deste ano, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que libera a publica\u00e7\u00e3o de biografias n\u00e3o autorizadas no Brasil foi adiada. Relator do projeto, Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES) pediu que o texto fosse retirado da pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal para que fosse adequado ao novo C\u00f3digo Civil, sancionado m\u00eas passado. O senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN) tamb\u00e9m pediu pelo adiamento, para que o projeto fosse enviado a outras comiss\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte. Sugerido pelo ent\u00e3o deputado Newton Lima (PT-SP), o PL 393\/11 visa alterar o C\u00f3digo Civil para “ampliar a liberdade de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 cultura”.<\/p>\n
\u201cA conspira\u00e7\u00e3o a favor do sil\u00eancio hist\u00f3rico, a cultura do segredo e a avers\u00e3o ao escrut\u00ednio p\u00fablico das coisas de interesse p\u00fablico, combinadas, t\u00eam muito poder\u201d, indigna-se M\u00e1rio Magalh\u00e3es, que dedicou nove anos a escrever a hist\u00f3ria do guerrilheiro baiano Carlos Marighella (1911 \u2013 1969). E continua: \u201cA manuten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que permite a exig\u00eancia de censura pr\u00e9via para biografias n\u00e3o autorizadas \u00e9 um rev\u00e9s da democracia e dos direitos de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0Segundo o autor, a possibilidade de ter seus projetos retirados das lojas \u2013 como aconteceu com Roberto Carlos em Detalhes<\/em> (Ed. Planeta, 2006), de Paulo C\u00e9sar de Ara\u00fajo \u2013 fez muitos autores esperarem para tirar seus rascunhos da gaveta. \u201cS\u00f3 um masoquista empenhar\u00e1 nove anos de trabalho em um projeto cuja circula\u00e7\u00e3o est\u00e1 permanentemente amea\u00e7ada por uma legisla\u00e7\u00e3o que, embora introduzida na democracia, tem o amargo sabor das ditaduras\u201d, protesta o jornalista.<\/p>\n A biografia n\u00e3o autorizada do Rei foi o epis\u00f3dio que deu mais notoriedade a essa discuss\u00e3o. A indigna\u00e7\u00e3o de Roberto, que assumiu nunca ter lido o livro, foi tanta que ele chegou a se reunir com outros artistas na associa\u00e7\u00e3o Procure Saber. Al\u00e9m dos compositores citados no in\u00edcio desse texto, a fila que seguiu a maior estrela da musica brasileira inclui Adriana Calcanhoto, Chico Buarque, Lenine e muitos outros. Presidida pela atriz Paula Lavigne, a entidade protagonizou embates pesados em TV, r\u00e1dio e jornal, com direito a acusa\u00e7\u00f5es de cal\u00fania e ofensas pessoais. Procurado pelo O POVO para comentar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, o Procure Saber informou que \u201cque a lei das biografias n\u00e3o est\u00e1 mais entre os assuntos da pauta da APS\u201d. A prioridade agora \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que fiscaliza o Ecad, institui\u00e7\u00e3o privada que arrecada e distribui recursos oriundos dos direitos autorais.<\/p>\n Embora esteja proibida de ser comercializada em livrarias no Brasil, a biografia de Roberto Carlos tornou-se um item valioso em lojas estrangeiras e em sebos virtuais \u2013 um exemplar no Mercado Livre chega a R$ 600. Al\u00e9m disso, Paulo C\u00e9sar lan\u00e7ou um novo trabalho onde conta detalhes do processo que levou do seu biografado. Em o R\u00e9u e o rei<\/em> (Cia. das Letras, 2014), o jornalista conta epis\u00f3dios constrangedores como o juiz que pediu aut\u00f3grafo e foto a Roberto ap\u00f3s uma audi\u00eancia ou de como o compositor ficou calado no tribunal, enquanto os advogados defendiam suas posi\u00e7\u00f5es. \u201cO Roberto Carlos conseguiu embargar o excelente trabalho de Paulo Cesar de Ara\u00fajo porque teve a seu favor um magistrado suspeito, seu f\u00e3 incondicional. Mas o PC foi mais inteligente \u2013 o Rei \u00e9 sempre burro \u2013 e escreveu uma biografia da biografia proibida\u201d, comenta o jornalista Alberto Dines. Taxativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o, o criador do Observat\u00f3rio da Imprensa afirma que a liberdade de express\u00e3o deve se sobrepor \u00e0s demais liberdades. \u201cQualquer regulamento ser\u00e1 inconstitucional. Biografias de pessoas vivas n\u00e3o podem ser submetidas a qualquer crivo ou filtro. Os nossos legisladores demoram em liberar a quest\u00e3o porque temem serem v\u00edtimas de bi\u00f3grafos destemidos. Nossos legisladores preferem o arb\u00edtrio, sentem-se mais garantidos. Mas nossa hist\u00f3ria recente nos ensinou que o censurado pode sobrepor-se ao censor. Basta querer\u201d, acrescenta.<\/p>\n > Obras proibidas:<\/strong><\/p>\n – Noel Rosa, uma biografia (1990)<\/strong><\/p>\n Considerado o relato definitivo sobre o Poeta da Vila, a biografia foi embargada pela fam\u00edlia que questionou os suic\u00eddios do av\u00f4 e do pai do compositor. Escrito por Jo\u00e3o M\u00e1ximo e Carlos Didier, o livro chega R$ 600 nos sebos virtuais.<\/p>\n – Sinfonia Minas Gerais, A vida e a literatura de Jo\u00e3o Guimar\u00e3es Rosa (2007)<\/strong><\/p>\n Proibida desde 2008, a biografia de Alaor Barbosa foi acusada de pl\u00e1gio e retirada das lojas. A obra s\u00f3 foi liberada em 2014.<\/p>\n – Lampi\u00e3o, o mata sete (2011)<\/strong><\/p>\n Escrita por Pedro de Morais, a biografia causou celeuma quando insinuou que o cangaceiro pernambucano seria homossexual. Questionando tamb\u00e9m a fidelidade de Maria Bonita, a obra s\u00f3 foi liberada para venda em 2014.<\/p>\n – Estrela Solit\u00e1ria, Um brasileiro chamado Garrincha (1995)<\/strong><\/p>\n Vencedora do pr\u00eamio Jabuti, a obra foi proibida cinco dias depois do lan\u00e7amento. As filhas do jogador pediram indeniza\u00e7\u00e3o alegando danos \u00e0 imagem do pai. Pago o valor combinado, a obra foi liberada sem cortes.<\/p>\n – Roberto Carlos em detalhes (2006)<\/strong><\/p>\n Talvez o caso mais emblem\u00e1tico de censura \u00e0s biografias, a biografia do Rei ganhou uma “parte 2”, quando o autor Paulo C\u00e9sar de Ara\u00fajo lan\u00e7ou O r\u00e9u e o rei, relato dos processos que sofreu na justi\u00e7a. A biografia continua proibida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos meses de 2013, o notici\u00e1rio nacional foi tomado por uma discuss\u00e3o entre gigantes. 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