Processos abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos cofres a soma de R$1,8 bilhão. Entre as principais irregularidades estão o descumprimento dos convênios entre o governo e empresas e a aplicação inadequada do dinheiro que foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas. Em 2011, a CGU concluiu 744 processos que identificaram problemas do tipo. O valor somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010. A pasta da Educação abriu 3.187 processos e a Integração instaurou 771 tomadas de contas. A apuração indica, ainda, que o montante que poderia retomado pelo governo federal já ultrapassa os 7 bilhões, se contado desde 2002. Esses recursos estão detalhados em 12.337 processos concluídos pela controladoria e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades e determinar a devolução do dinheiro.
Valeska Andrade
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Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!
Dados do Ministério da Saúde apontam que 52% dos três milhões de partos realizados no País em 2010 foram cirúrgicos. A predominância na escolha da cesariana, no entanto, não envolveu fatores clínicos e sim financeiros, como a remuneração médica e a renda da paciente. A conclusão é de estudo realizado na Universidade Federal de Minas Gerais pela economista Tabi Thuler, que analisou os partos realizados por um plano de saúde do estado de São Paulo, entre 2004 e 2009. A pesquisa mostrou, por exemplo, que os riscos de complicações para mães ou bebês não tiveram influência significativa nas opções feitas pelos médicos do plano de saúde pesquisado. Mais de 90% dos partos feitos nesse período eram cesarianas e a remuneração paga pelo procedimento também mais alta. A Organização Mundial de Saúde recomenda que o número de cesáreas não supere os 15%.
Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais desviados que a Controladoria-Geral da União (CGU) tenta reaver nos últimos dez anos. Juntos, os três órgãos aplicaram R$ 4,7 bilhões de forma irregular, segundo a controladoria. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. O levantamento também revela que geralmente a CGU identifica uma suposta fraude entre três e quatro anos após a sua ocorrência. Mesmo com a fiscalização, a média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos ainda é considerada baixa, com apenas 15%. Esses processos de tentativa de recuperação de dinheiro surgem principalmente quando se identifica que não houve prestação de contas. Segundo a CGU, no ano passado, a Saúde foi a pasta que apresentou mais problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.
A ONG Educafro criou uma ferramenta para estudantes de todo o País pesquisarem as instituições de Ensino Superior que adotam algum tipo de cota em seus processos seletivos. No site da entidade (www.educafro.org.br), o vestibulando pode acessar um mapa interativo do Brasil. Ao clicar nos estados, o estudante encontrará a lista de instituições com alguma política de reserva de vagas. A ferramenta aponta estabelecimentos federais, estaduais e municipais. No endereço, os candidatos também encontram informações sobre o ano de implantação das cotas em cada unidade e o funcionamento os sistemas, assim como podem acessar os atos administrativos que tratam das cotas em cada instituição. No total, a ONG mapeou 129 instituições com cotas. A maioria fica na região Sudeste. No entanto, o estado que mais reserva vagas nesse tipo de ingresso é o Paraná, com 18 instituições.
O número de jovens homossexuais masculinos com Aids aumentou 60% em uma década, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Ano passado, foram confirmadas 514 infecções entre gays com idade de 15 a 24 anos, o equivalente a 26,9% dos casos da doença nesta faixa etária. Em 2000, haviam sido notificados 321 pacientes com o vírus. Com jovens heterossexuais, a tendência é inversa: em 2000, eles respondiam por 29,8% dos casos confirmados da doença e em 2010 eles representaram 21,5%. Ao mesmo tempo em que o Ministério da Saúde anuncia a estabilização dos números da Aids, faz um alerta com relação ao crescimento da doença entre os jovens. O levantamento aponta que, quando comparado com os jovens em geral, a chance de um jovem gay estar infectado pelo HIV é 13 vezes maior.
No ano passado, pela primeira vez, o percentual de cesarianas superou o de partos normais no Brasil. As cesáreas chegaram a 52% do total. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o recomendado é uma taxa em torno de 15%. O grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004. Mas o crescimento maior se deu no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a taxa aumentou de 24% para 37% na década passada. Como é marcada com antecedência, a cesariana pode ocorrer antes do tempo adequado e levar o bebê a apresentar problemas associados à prematuridade. Para Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, os atuais níveis são “escandalosos” no setor privado.
Fonte: Folha de São Paulo
Do total de mortes ocorridas no trânsito em 2009, 45,6% correspondem a pessoas entre 20 e 39 anos. Quando somados àqueles que têm entre 15 e 19, esse número sobe para 53,4%. Os dados fazem parte da publicação Saúde Brasil 2010, produzida todo ano pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O diretor de Análise de Situação da Saúde do Ministério e coordenador do Saúde Brasil, Otaliba Libânio, explica que em 2009 as agressões foram responsáveis por 36,8% das mortes por causas externas entre os brasileiros, sendo a primeira causa entre pessoas com 15 a 39 anos. Os acidentes de transporte terrestre respondem por 26,5% dos óbitos do grupo. As mortes desse tipo representam a primeira causa de óbitos na população de dez a 14 anos.
O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é de apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009. O fator socioeconômico é o mais usado para justificar o atraso escolar dos estudantes negros em relação aos brancos. Levantamento feito pelo economista Ernesto Faria, do Portal Estudando Educação, comparou as notas de matemática e português da Prova Brasil de 2007 de alunos de uma mesma faixa de renda e cor de pele diferente. Entre os 25% de estudantes mais pobres do 5° ano do ensino fundamental, a nota dos brancos foi, em média, oito pontos superior nas duas disciplinas.
Filhos de mães de primeira viagem que se decidem pelo parto em casa são quase três vezes mais propensos a morrer ou ter problemas cerebrais. De acordo com estudo publicado no British Medical Journal, problemas sérios são raros para bebês cujos partos foram planejados numa unidade de maternidade, ocorrendo apenas 3,5 vezes para cada mil partos. Se o parto for feito em casa, a taxa sobe para 9,5 por mil bebês. O estudo também descobriu que a maternidade é o local mais seguro para as mulheres terem os seus primeiros bebês. Quase metade das mães que escolheu dar a luz em casa foi transferida para um hospital por causa de complicações. A pesquisa comparou dados de 65 mil mulheres com baixo risco de complicações que planejaram dar a luz numa maternidade, numa unidade médica liderada por uma parteira, ou em casa.
Fonte: Extra Online (RJ)
Crianças estimuladas nos primeiros anos de vida e que passam pela educação infantil têm mais chances de ter bons resultados no ensino fundamental, de concluir a educação básica e de contribuir para quebrar o ciclo de pobreza no País, afirmam especialistas em educação. No entanto, nem todas conseguem essa oportunidade. No Brasil, cerca de 10 milhões de crianças de 0 a três anos não têm acesso a creches. A professora de Políticas Públicas e Linguagens da Infância, Maria Ângela Barbato Carneiro, diz que o aprendizado em creches e pré-escolas ajuda no desenvolvimento cognitivo, físico e nas atividades relacionadas à criatividade, socialização e memória. “A criança terá mais condições de desenvolvimento. Os pais, às vezes, não contam histórias, não lêem livros, e os filhos ficam à margem desse estímulo”, completa.
Fonte: O Globo (RJ)