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Educação

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Valeska Andrade

De acordo com legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deve ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção este ano. Embora a lei seja clara sobre o reajuste — que deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) —, os chefes do executivo justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. Segundo o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

Fonte: A Gazeta Online (ES)

Valeska Andrade

Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

O grande objetivo da conferência é traçar caminhos que levem à mobilização, implementação e ao monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, o grande diferencial das etapas preparatórias, que deve marcar também o encontro de julho, é o papel dos adolescentes na construção das pautas e atividades da Conferência.

Jean Carlos Braghirolli, 18, do Paraná, participa do chamado G27, grupo da comissão organizadora que reúne 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal. Jean também representa o Sul no G5, que junta as cinco regiões do país, além de participar da organização da pré-conferência de seu estado. O adolescente afirma que a experiência vem contribuindo de forma decisiva para sua formação como cidadão.

“É uma experiência única, só tem a acrescentar em minha formação como um sujeito de direitos. Aprendo muito vendo a dimensão do que é a organização de uma conferência desse porte. Também consigo perceber como são importantes esses eventos, já que nesses momentos é que conseguimos reunir, mobilizar e, juntos, definir políticas, planos, e soluções de problemas que afetam toda a nação. Estou aprendendo a pensar globalmente e agir localmente”, analisa Jean.

Para Maria de Fátima Pereira da Silva, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) e da comissão organizadora da IX Conferência, a participação dos jovens nas diferentes etapas do evento marca também a adoção de uma concepção de protagonismo mais comprometida com a criação de espaços nos quais as crianças e adolescentes possam se expressar da forma que desejam.

“É muito positivo estar na organização de uma conferência que vai abordar políticas destinadas às crianças e aos adolescentes e ver a participação daqueles aos quais essas políticas são destinadas. São eles, em todas as etapas, falando deles mesmos. Antes, eu acredito, o protagonismo era entendido como se, por exemplo, apresentações de crianças e adolescentes, envolvendo teatro ou outra expressão artística, dessem conta. Hoje, temos claro que participação também é igual a fala, é sentar na mesma mesa e discutir as questões”, diz a conselheira.

André Franzini, coordenador da comissão organizadora da IX Conferência e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que envolver as próprias crianças e adolescentes no processo que antecede o encontro significou criar oportunidades para a politização do debate sobre direitos. “Os adultos ainda têm certa dificuldade em reconhecer que as crianças e adolescentes podem contribuir. Entretanto, nas conferências livres — aquelas que aconteceram, em geral, nas escolas –, as crianças e adolescentes discutissem não só os problemas da própria escola, mas a política”, conta.

“Na minha visão o jovem já está deixando de ser ‘figurante’ para, de fato, ser o ‘protagonista’ de seus direitos. A iniciativa do conselho de inserir adolescentes na comissão organizadora tem como finalidade fazer com que eles se expressem e, mais que isso, discutam a política e o plano. É um processo democrático onde todos têm a chance de dar opinião, discutir e levantar pontos críticos”, conclui Jean, que também é adolescente observador do Cedca Paraná.

Temas que marcarão o encontro

De acordo com a comissão organizadora, dentre as pautas mais importantes da IX Conferência, está a superação dos entraves encontrados quando o assunto é a integração das políticas setoriais. Ou seja, como intensificar o diálogo entre as pastas governamentais encarregadas de cuidar dos diferentes aspectos — como saúde, educação, cultura e outros — implicados na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro grande tema é o fortalecimento do pacto federativo, que garante a unidade entre União, estados e municípios e que serve, entre outras coisas, para a efetivação das políticas. O grande problema é que, por questões partidárias, os três níveis não costumam trabalhar de forma tão articulada como deveriam.

“Um dos principais objetivos é a implementação de planos estaduais como os de enfrentamento à violência, abuso sexual, e enfrentamento do trabalho infantil. Estes são alguns dos desafios do próprio plano decenal, que tem esta duração para que, independentemente de quem esteja no governo, a política não seja interrompida”, avalia Maria de Fátima Pereira da Silva, Conselheira do Cedca – RJ.

André Franzini ressalta ainda que o monitoramento da implementação das políticas também será foco das linhas de ação definidas no encontro. “O primeiro desafio é que a sociedade civil e os cidadãos cumpram seus respectivos papeis de fiscalização. A questão é que para isso é preciso que exista maior transparência tanto em relação aos dados quanto ao orçamento das políticas destinadas a infância e adolescência”, acrescenta o coordenador da comissão organizadora do evento.

Por Thiago Ansel

Fonte: Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Valeska Andrade

Favorecer uma perspectiva de vida construtiva para os jovens em conflito com a lei. Esse é o objetivo dos parâmetros previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de janeiro de 2012, entra em vigor em 90 dias. A proposta tramitou quatro anos na Câmara e no Senado. Nesse mesmo período, a resolução nº 119 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/Secretaria de Direitos Humanos (SDH) iniciou a implementação do Sistema Socioeducativo.

Com a força de lei, o Sinase terá aplicação uniforme e serão estabelecidas as competências de cada instância do Executivo. Dessa forma, organizando as três esferas de poder e as contribuições da sociedade e da família, o Sistema deve oferecer ao jovem, em especial, a possibilidade de (re)inserção sociocultural, diminuindo a reincidência das infrações.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será responsável por coordenar as ações. As secretarias dos Estados e Municípios das diversas áreas – como Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, entre outras — devem articular-se para garantir o acesso do/a jovem aos serviços de saúde, à escola formal e formação para o mercado de trabalho (leia mais sobre o Sinase na edição anterior do Direto ao Assunto — “Abrindo Caminhos: Congresso analisa lei das políticas socioeducativas”— www.andi.org.br).

Com algumas das medidas do Sinase já estabelecidas pela resolução do Conanda, o número dos grandes complexos de internação diminuiu, bem como houve avanço na descentralização e regionalização dos programas.

“Isso certamente diminuiu o número de grandes rebeliões. São mais comuns pequenos motins devido ao maior controle e quantidade reduzida de internos. Mesmo assim, ainda há muitos avanços a conquistar”, explica o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel Castro Alves.

“Antes de vir para cá, passamos por uma vida em que o crime parece ser a única solução. Mas quando vamos cumprindo a medida, vamos tomando razão da seriedade do que fizemos e passamos a ter um projeto diferente de vida. Temos que demonstrar muito interesse e fazer escolhas muito difíceis”.

IS, 18 anos

Leia também

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Guia de Fontes

Andrea Arruda

Psicóloga da Equipe Perdão e Justiça

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep)

(11) 9214-9757

(11) 5511-9762

andrea.arruda@cdhep.org.br

www.cdhep.org.br

Lisley Braun

Diretora de Saúde e Articulação da Rede Social

Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Marcos Novato – Assessoria de Imprensa

(31) 3915-5543

marcos.souza@defesasocial.mg.gov.br

Thelma Oliveira

Coordenadora do Sinase

Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República

Assessoria de Imprensa

(61) 2025-3976 / 3498

www.direitoshumanos.gov.br

Eloísa Machado

Advogada, doutoranda em Direitos Humanos e consultora da Conectas

(11) 2339-6069

elo.machado@gmail.com

Ariel de Castro Alves

Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo

(11) 4126-1319 / 8346-9534 / 9652-3119

ariel.alves@uol.com.br

www.arieldecastroalves.zip.net

www.fundacaocrianca.org.br

Por Gabriela Goulart

Valeska Andrade

No segundo episódio da série Convivendo com as Diferenças, da TV Câmara, a animação orienta como se aproximar e se relacionar com pessoas que têm alguma deficiência visual. Uma das recomendações é que, antes de começar uma conversa com uma pessoa cega, o indivíduo deve tocá-lo pelo braço e apresentar-se adequadamente.

As peças têm direção e roteiro de Dulce Queiroz, jornalista do núcleo de Documentários da TV Câmara. As ilustrações são de Daniel Carvalho e a animação é de Tiago Keise.

Valeska Andrade

O Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (LEPO) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vinculado ao Centro de Educação (CED), está com inscrições abertas até o dia (16/02) para o 1° e o 2° semestre do Curso de Chinês (Mandarim), que funciona aos sábados no Campus do Itaperi. O investimento é de R$ 200,00 dividido em 4 parcelas de R$ 50,00 (matrícula + três prestações) ou parcela única com desconto de 10% totalizando R$ 180.00. O pagamento deve ser efetuado em qualquer agência do BRADESCO na conta de n° 0010386-1, agência 0649-1.

Dia 25 de fevereiro haverá teste de nível para o segundo semestre e as aulas estão previstas para iniciarem nesse mesmo dia com uma aula inaugural no campus do Itaperi às 9h. As aulas serão ministradas pelo psicólogo e poliglota cearense Leandro Sousa.

Maiores informações podem ser obtidas pelo site WWW.lepouece.blogspot.com ou pelos telefones 8704.6091, 9658.9706 e 8650.4598.

Valeska Andrade

Com a proximidade do início do semestre letivo, o Sistema de Bibliotecas da UFC agenda apresentações do projeto “Descobrindo a Biblioteca” durante a semana de recepção aos calouros. Coordenações de Cursos e Diretorias de Unidades Acadêmicas podem solicitar visitas à biblioteca setorial que as atende (confira lista aqui).

O projeto expõe aos alunos ingressantes o leque de serviços ofertados pelas bibliotecas da UFC, abordando temas como regulamento, acervo, catálogo on-line, sistemas de acesso, livros eletrônicos e a atual campanha de preservação do acervo, dentre outros assuntos.

“A iniciativa faz parte da programação da semana inaugural para recém-ingressos, que tradicionalmente inclui cursos e palestras”, explica Francisco Jonatan Soares, Diretor da Biblioteca Universitária. Ele informa que os equipamentos estão à disposição da comunidade acadêmica para dar suporte informacional às atividades educacionais, científicas, tecnológicas e culturais da Instituição.

Fonte: Bibliotecárias Marina Alves e Isabela Nascimento, coordenadoras do projeto “Descobrindo a Biblioteca” – (fone: 85 3366 7848 / 3366 9514)

Valeska Andrade

Uma pesquisa recente realizada na Universidade de Leiden, na Holanda, com ressonância magnética, serve para orientar os pais e professores a respeito dos estímulos básicos de todo processo educacional: a aprovação e a reprovação dos trabalhos das crianças. O estudo mostra que as crianças na faixa dos 8 aos 9 anos aprendem com os elogios, mas não tiram lições das críticas negativas – simplesmente não as absorvem. Já as crianças na faixa dos 11 aos 13 anos são capazes de aprender com os próprios erros e, portanto, são sensíveis às críticas negativas da mesma forma que os adultos. O neurologista Paul Thompson explica: “O lobo frontal do cérebro, responsável pelo autocontrole e pela avaliação das consequências das atitudes, só se desenvolve plenamente a partir dos 12 anos”.

Fonte: Revista Veja

Valeska Andrade

O Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, PPTGA, está com inscrições abertas, no período de 13 a 16 de fevereiro, para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Tecnologia e Gestão Ambiental. Ao todo, são ofertadas 06 vagas, distribuídas nas áreas: instrumentos de gestão ambiental (02) e monitoramento e controle da qualidade de águas e tratamento (04). Os selecionados iniciarão as aulas no semestre 2012.1, no campus de Fortaleza do IFCE.

As inscrições são gratuitas e pode participar da seleção qualquer candidato que possuir diploma de nível superior. Os interessados devem comparecer à secretaria do PPTGA, localizada no campus de Fortaleza, das 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h. A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova escrita, análise do currículo, histórico de graduação, cartas de recomendações e entrevista com candidatos. Mais informações pelo telefone: (85) 3307-3717. Confira o edital completo clicando aqui.

Já os servidores do IFCE poderão se inscrever no período de 15 a 17 de fevereiro, concorrendo a 04 vagas nas áreas: instrumentos de gestão ambiental (01), monitoramento e controle da qualidade de águas (01) e tratamento e reuso de efluentes e resíduos (02). O Processo de seleção será semelhante ao edital aberto ao público. Para mais informações, clique aqui.

Valeska Andrade

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai entrevistar 24 mil mulheres que tiveram bebê recentemente para descobrir o porquê da preferência de muitas brasileiras pela cesariana. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2010, 52% dos partos no País foram cirúrgicos. Na rede privada, o índice chega a 82% e na rede pública, a 37%. A pesquisa vai verificar qual a indicação do médico para o parto, onde foi realizado o pré-natal e se o profissional que acompanhou a gestação foi o mesmo que realizou o parto. No caso de mulheres que passaram por cesariana, será perguntado o motivo dessa escolha. De acordo com o Ministério, as chamadas cesáreas eletivas são as que mais representam risco. Nesse tipo de procedimento, a mãe agenda o dia e o bebê nasce sem que a mulher entre em trabalho de parto.

Valeska Andrade

Os contrastes de gênero podem ser percebidos facilmente nos bebês, o que orienta a escolha dos pais sobre brinquedos, roupas e outros acessórios. Mas uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, feita com 267 crianças entre 9 e 11 anos, aponta que essa diferença não passa de uma questão cultural. O resultado mostra que as garotas podem agir de forma tão reativa e agressiva quanto garotos em situações de quebra de confiança. A pediatra do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Vera Lúcia Vilar, afirma que não existe diferença no comportamento de meninos e meninas até os 2 anos. A pediatra Marilúcia Picanço confirma que, até os 3 anos, a criança não consegue diferenciar gêneros. “As mudanças começam a surgir no comportamento e , a partir daí, o cérebro já começa a se moldar”, declara. Fatores externos, como a educação dada ao bebê, fazem com que o cérebro de meninos e meninas se torne diferente. Outro ponto marcante que diferencia os sexos é a personalidade. Outra especialista, a terapeuta Monica Lemos, alerta que apesar das diferenças típicas de cada gênero para brinquedos, os pais não devem cercear as crianças.

Fonte: Correio Braziliense (DF)