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Estatuto da Criança e do Adolescente

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Valeska Andrade

Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14 anos, Carolina, 12, e Gustavo, 10, é dividido em duas casas. À primeira vista inusitada e confusa, a rotina desse trio tem se tornado cada vez mais comum entre filhos de casais separados que optaram por adotar a guarda compartilhada, regulamentada no Brasil em 2008, que prevê os mesmos direitos e deveres para pais e mães. A criança pode até morar com um deles, mas o outro divide o seu tempo e a sua atenção. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar de a guarda materna ainda ser maioria (87,6% em 2009), os divórcios com guarda compartilhada aumentaram de 2,7% em 2004 para 4,7% em 2009. Levantamento realizado pela Associação de Pais e Mães Separados (Apase) constatou que 15% das guardas já são conjuntas no Brasil.

Fonte: Revista Istoé

Valeska Andrade

O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais. O governo está terminando de fazer o cruzamento de dados do programa de distribuição de renda com informações do Sistema de Saúde para identificar as gestantes e mulheres em fase de amamentação que serão atendidas. A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra.

Valeska Andrade

O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) está selecionando candidatos para 3.186 vagas de estágio em todo o País. Há oportunidades para estudantes do ensino médio, técnico e superior, no período matutino e noturno. As bolsas variam de R$ 420,50 a R$ 1,5 mil. Os interessados em concorrer às vagas devem cadastrar-se gratuitamente no site www.nube.com.br. Entre os cursos com vagas estão Administração, Análise De Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Comunicação Social, Computação, Direito, Design Gráfico, Enfermagem, Educação Física, Engenharia Mecânica, Farmácia, Fisioterapia, Letras, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Publicidade, Relações Internacionais, Química, Tecnologia Em Informática, Técnico Em Mecatrônica, Terapia Ocupacional, entre outros.

Valeska Andrade

“Danado”, “endiabrado”, “ligado a mil por hora”. Estes são apenas alguns dos adjetivos usados para aquela criança que não para quieta. É agitada e por isso não consegue prestar atenção em nada e não deixa quem está ao seu lado se concentrar. Mas o que para alguns não passa de “danadeza” ou falta de educação, é na verdade uma síndrome. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. Ele é chamado, às vezes, de Distúrbio do Déficit de Atenção (DDA). Diagnosticar o TDAH e tratá-lo é fundamental na vida escolar da criança e pode significar o sucesso ou o fracasso pessoal ou profissional do indivíduo adulto.

Valeska Andrade

O contato entre mãe e filho é benéfico para ambas as partes e a ciência já sabe disso há muito tempo. Entretanto, pesquisa realizada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) conseguiu mensurar o benefício que essa proximidade traz e concluiu que, especialmente nos casos de crianças prematuras, a relação mais intensa causa um efeito prático essencial: a diminuição da dor e o aumento da resistência. A conclusão é da enfermeira Thaíla Castral, que conduziu a pesquisa em sua tese de doutorado e analisou a relação entre fatores maternos e a resposta à dor e ao estresse do bebê quando ele se encontra na posição “canguru”. A pesquisadora observou que, quando mãe e filho ficam mais tempo próximos, o bebê sente menos dor.

O estudo – “A posição canguru permite o contato pele a pele. Isso, na prática, significa que o bebê está só de fralda, em uma posição vertical, entre os seios da mãe. Esta fica só de avental, deixando o colo livre para o contato com a criança”, explica Thaíla. A pesquisa foi realizada com 42 mulheres e seus bebês, recrutadas no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. O momento de dor analisado foi o Teste do Pezinho, feito entre três e sete dias depois do parto e repetido após um mês no caso dos prematuros. Todos os bebês foram colocados na posição canguru por 15 minutos antes da realização da coleta de sangue do calcanhar, permaneceram na posição durante o exame e por mais 15 minutos depois de seu término.

Valeska Andrade

O governo federal estuda a unificação de todas as ações de saúde, educação e assistência voltadas para as crianças de 0 a 3 anos. Com a junção, a ideia é facilitar o acesso dos pais aos programas governamentais, como vagas em creches e consultas médicas. Um protocolo vai relacionar todos os tipos de serviço aos quais os pequenos têm direito. “Queremos que esses programas conversem e queremos criar a possibilidade de termos uma única porta de entrada aos programas para facilitar a vida da mãe”, disse Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, um dos idealizadores da proposta. O ministro afirmou ainda que estudos científicos indicam que a atenção nos primeiros anos de vida aumenta as oportunidades de o indivíduo ter melhor condição de vida na fase adulta.

Valeska Andrade

O que faz uma garota de 14 anos passar o dia inteiro emudecida, trancada no quarto? Ou ir do riso à fúria em menos de um segundo? Pode ser realmente difícil entender a cabeça de um adolescente. Para ajudar nesta tarefa, a ciência está empreendendo um esforço fantástico. Nos Estados Unidos, ele está sendo capitaneado pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH). O órgão – um dos mais respeitados do mundo – está patrocinando uma linha de estudos focada na busca de informações para compreender o que está por trás das oscilações de humor e comportamentos de risco que marcam a adolescência. Até agora, as informações trazidas pelos estudos já realizados estão construindo uma nova visão da metamorfose sofrida pelos jovens.

Diferenças – “O cérebro do adolescente não é um rascunho de um cérebro adulto. Ele foi primorosamente forjado por nossa história evolutiva para ter características diferenciadas do cérebro de crianças e de adultos”, disse o neurocientista americano Jay Giedd, pesquisador do NIMH e pioneiro na investigação do cérebro adolescente. Giedd e seus colegas estão redefinindo os conceitos da medicina sobre essa fase da vida. Para eles, os tropeços da adolescência são sinais de que o cérebro jovem está procurando se adaptar ao ambiente.

Valeska Andrade

Crianças e adolescentes com as mãos cortadas por facas. Vários deles estampam na pele queimaduras de solda de bijuterias e um grupo chora pela perda de órgãos esmagados por cilindros de padaria. Outros são precocemente diagnosticados com doenças decorrentes de exposição a agentes como poeira e benzeno. Sofrem ainda com lesões por esforço repetitivo, distúrbio osteomuscular (Dort) e até transtorno mental. Esse é mais um lado cruel de uma tragédia que atormenta o País. Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos três pessoas de até 17 anos se acidentaram por dia trabalhando no Brasil, nos últimos dois anos e meio, quase todos na informalidade. Entre 2009 e julho de 2011, no mínimo 37 meninos morreram. 4.190 crianças e adolescentes se acidentaram entre 2006 e julho de 2011, entre os quais 21% eram meninas.

Principais vítimas – Os números do Ministério da Saúde indicam que as principais vítimas de acidentes na faixa de até 17 anos, entre 2006 e 2011, são atendentes de lanchonetes, embaladores, repositores de mercadorias, auxiliares de escritório em geral, pedreiros e serventes de obras, mecânicos de veículos, operadores de máquinas, açougueiros e trabalhadores na lavoura.

Valeska Andrade

Estudo da Universidade de São Paulo (USP), apresentado mês passado pelos pesquisadores Thiago Alves e José Marcelino Rezende, mostra que 266 mil professores das redes pública e privada do País têm uma segunda ocupação. O número representa 10,5% do magistério, índice acima do da população, em que 3,5% têm uma segunda atividade. Dois dos “bicos” mais comuns são como vendedores de lojas e funcionários que atuam em serviços de embelezamento. O estudo aponta que a maior incidência do “bico” entre os professores está relacionada aos baixos salários. A média salarial dos docentes do ensino fundamental, segundo a pesquisa (entre R$1.454 e R$1.603), é inferior ao que ganham em média corretores de seguro e caixas de banco.

Valeska Andrade

Um estudo divulgado recentemente nos Estados Unidos confirma o que os pais há muito suspeitavam: a adolescência pode acarretar modificações no cérebro. Pesquisadores descobriram que o quociente intelectual (QI) pode aumentar ou baixar entre os 13 e os 18 anos – e a estrutura do cérebro reflete o aumento ou declínio. Os resultados mostram a primeira evidência direta de que a inteligência pode se modificar após os primeiros anos da infância e proporciona esperanças quanto à possibilidade de melhorar a capacidade do cérebro. Embora os pesquisadores ainda discutam o que os testes de QI medem, eles concordam que suas avaliações podem prever a capacidade de aprender e desempenhar determinadas tarefas e, até certo ponto, futuras realizações acadêmicas e o desempenho no trabalho.