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Pais e Filhos

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Valeska Andrade

Milhões de pessoas saudáveis, incluindo crianças tímidas ou que têm comportamentos considerados rebeldes, além de adultos abatidos poderão ser erroneamente diagnosticadas como doentes mentais, de acordo com a nova edição do Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Doenças Mentais. Na opinião de psicólogos e psiquiatras, as novas categorias de doenças mentais que serão incluídas no documento internacional são “absurdas, preocupantes e perigosas”. “Muitas pessoas tímidas, abatidas moralmente, com um comportamento extravagante poderão ser consideradas mentalmente doentes”, disse Peter Kinderman, chefe do Instituto de Psicologia da Universidade de Liverpool, na Inglaterra. Mais de 11 mil profissionais da saúde já assinaram uma petição pedindo que a revisão da quinta edição do manual seja suspensa e reavaliada.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Valeska Andrade

Dados do Censo Escolar 2010 indicam que 2,8 milhões de alunos com 15 anos ou mais estão matriculados no ensino fundamental em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ensino médio são mais 1,4 milhões, totalizando 4,2 milhões. Além da EJA, outro programa que leva de volta à sala de aula aqueles que têm 15 anos de idade ou mais é o Brasil Alfabetizado, que, desde 2003, segundo o Ministério da Educação, já atendeu 13.667.039 de analfabetos. No ciclo 2010, 1,5 milhão foram alfabetizados. Desses, 18% possuem entre 15 e 29 anos. “O Brasil quase universalizou o ensino nos primeiros anos do fundamental, mas a demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no fundamental II e no ensino médio tende a crescer”, analisa o coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa, Roberto Capelli.

Fonte: Correio do Povo (RS)

Valeska Andrade

O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão de novos alunos na rede de ensino integral, somando cinco milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo órgão para oferecerem a modalidade de ensino têm até 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação. Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro. As unidades pré-selecionadas devem acessar o site do Simec (http://simec.mec.gov.br) por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao se registrarem, devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades.

Valeska Andrade

O primeiro consumo de bebida alcoólica entre crianças e adolescentes tem sido cada vez mais cedo. Esta é uma das conclusões de pesquisa realizada para traçar o perfil do consumo de álcool entre esse público. O estudo foi encomendado pelo governo do estado de São Paulo mas o resultado reflete também o que ocorre em outros estados brasileiros. Segundo a pesquisa, os adolescentes estão começando a beber por volta dos 13 anos e a faixa etária em que o consumo é mais alto é dos 18 aos 24 anos. Para o psicólogo Anselmo Rosa, esse quadro é consequência de uma combinação que envolve a falta de atenção da família, a permissividade e o estímulo social para beber. “Seja na classe social que for a situação é quase sempre a mesma. Os pais passam pouco tempo com os filhos e acabam permitindo que eles façam o que querem na tentativa de suprir essa relação cheia de faltas”, afirma.

Fonte: A Gazeta – (MT)

Valeska Andrade

O aumento no índice de pessoas com idade entre 15 e 24 anos infectadas pelo vírus da Aids é uma das evidências que aponta para o desconhecimento do quadro da doença entre os adolescentes e jovens brasileiros. Além disso, o perfil do Ministério da Saúde na internet dedicado a responder perguntas do público jovem sobre saúde, o Formspring, recebe, na maioria, questionamentos com relação ao vírus, aos sintomas, ao diagnóstico e as formas de contágio com o vírus HIV. Um levantamento realizado pela pasta mostra que, de 1º de dezembro de 2011 a 15 de janeiro deste ano, 85% das 475 perguntas registradas na rede foram relacionadas à Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Especialista – A falta de informação não é novidade para a coordenadora do Instituto Vida Positiva, Vicky Tavares. Segundo ela, os números só mostram que essa faixa etária ainda não entendeu a gravidade da doença. “Eles acham que nunca serão contaminados. Quem tem menos de 30 anos não viveu o horror da Aids na década de 1980 e 1990. Eles têm mais medo da gravidez do que da doença”, destaca.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Valeska Andrade

O governo vai rever a legislação que trata das autorizações de viagens para crianças e adolescentes no País. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a necessidade de autorização por parte dos pais ou responsáveis, para o deslocamento de crianças de até 12 anos. Agora, a medida deve ser ampliada para os adolescentes, a fim de reforçar o combate à exploração sexual nessas faixas etárias. Os estudos serão realizados a partir deste mês pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça. “Estamos discutindo estratégias para maior controle sobre autorização de viagens”, admitiu a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, a maioria das vítimas de exploração sexual vive em áreas de vulnerabilidade social nas regiões Norte e Nordeste do País.

Valeska Andrade

Alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares já podem se inscrever na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). O prazo vai até 11 de março e as provas serão aplicadas no dia 11 de maio. Organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Eletrobras Furnas, a competição será dividida em quatro níveis para estimular o estudo das ciências ligadas à astronomia. As provas serão aplicadas nas próprias escolas inscritas. Após a olimpíada, os vencedores farão parte de um grupo de estudos que participará de competições internacionais. Em 2011, 803.180 alunos se inscreveram na OBA e 33.307 foram premiados. A expectativa para este ano é que mais de um milhão de estudantes se inscrevam.

Valeska Andrade

O projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem punições físicas aos filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado Federal, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa. Os deputados que apresentaram os recursos criticam o projeto do Executivo e querem que a matéria seja discutida no plenário antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial para discutir a questão, o texto foi aprovado.

Valeska Andrade

Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

O grande objetivo da conferência é traçar caminhos que levem à mobilização, implementação e ao monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, o grande diferencial das etapas preparatórias, que deve marcar também o encontro de julho, é o papel dos adolescentes na construção das pautas e atividades da Conferência.

Jean Carlos Braghirolli, 18, do Paraná, participa do chamado G27, grupo da comissão organizadora que reúne 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal. Jean também representa o Sul no G5, que junta as cinco regiões do país, além de participar da organização da pré-conferência de seu estado. O adolescente afirma que a experiência vem contribuindo de forma decisiva para sua formação como cidadão.

“É uma experiência única, só tem a acrescentar em minha formação como um sujeito de direitos. Aprendo muito vendo a dimensão do que é a organização de uma conferência desse porte. Também consigo perceber como são importantes esses eventos, já que nesses momentos é que conseguimos reunir, mobilizar e, juntos, definir políticas, planos, e soluções de problemas que afetam toda a nação. Estou aprendendo a pensar globalmente e agir localmente”, analisa Jean.

Para Maria de Fátima Pereira da Silva, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) e da comissão organizadora da IX Conferência, a participação dos jovens nas diferentes etapas do evento marca também a adoção de uma concepção de protagonismo mais comprometida com a criação de espaços nos quais as crianças e adolescentes possam se expressar da forma que desejam.

“É muito positivo estar na organização de uma conferência que vai abordar políticas destinadas às crianças e aos adolescentes e ver a participação daqueles aos quais essas políticas são destinadas. São eles, em todas as etapas, falando deles mesmos. Antes, eu acredito, o protagonismo era entendido como se, por exemplo, apresentações de crianças e adolescentes, envolvendo teatro ou outra expressão artística, dessem conta. Hoje, temos claro que participação também é igual a fala, é sentar na mesma mesa e discutir as questões”, diz a conselheira.

André Franzini, coordenador da comissão organizadora da IX Conferência e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que envolver as próprias crianças e adolescentes no processo que antecede o encontro significou criar oportunidades para a politização do debate sobre direitos. “Os adultos ainda têm certa dificuldade em reconhecer que as crianças e adolescentes podem contribuir. Entretanto, nas conferências livres — aquelas que aconteceram, em geral, nas escolas –, as crianças e adolescentes discutissem não só os problemas da própria escola, mas a política”, conta.

“Na minha visão o jovem já está deixando de ser ‘figurante’ para, de fato, ser o ‘protagonista’ de seus direitos. A iniciativa do conselho de inserir adolescentes na comissão organizadora tem como finalidade fazer com que eles se expressem e, mais que isso, discutam a política e o plano. É um processo democrático onde todos têm a chance de dar opinião, discutir e levantar pontos críticos”, conclui Jean, que também é adolescente observador do Cedca Paraná.

Temas que marcarão o encontro

De acordo com a comissão organizadora, dentre as pautas mais importantes da IX Conferência, está a superação dos entraves encontrados quando o assunto é a integração das políticas setoriais. Ou seja, como intensificar o diálogo entre as pastas governamentais encarregadas de cuidar dos diferentes aspectos — como saúde, educação, cultura e outros — implicados na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro grande tema é o fortalecimento do pacto federativo, que garante a unidade entre União, estados e municípios e que serve, entre outras coisas, para a efetivação das políticas. O grande problema é que, por questões partidárias, os três níveis não costumam trabalhar de forma tão articulada como deveriam.

“Um dos principais objetivos é a implementação de planos estaduais como os de enfrentamento à violência, abuso sexual, e enfrentamento do trabalho infantil. Estes são alguns dos desafios do próprio plano decenal, que tem esta duração para que, independentemente de quem esteja no governo, a política não seja interrompida”, avalia Maria de Fátima Pereira da Silva, Conselheira do Cedca – RJ.

André Franzini ressalta ainda que o monitoramento da implementação das políticas também será foco das linhas de ação definidas no encontro. “O primeiro desafio é que a sociedade civil e os cidadãos cumpram seus respectivos papeis de fiscalização. A questão é que para isso é preciso que exista maior transparência tanto em relação aos dados quanto ao orçamento das políticas destinadas a infância e adolescência”, acrescenta o coordenador da comissão organizadora do evento.

Por Thiago Ansel

Fonte: Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Valeska Andrade

Favorecer uma perspectiva de vida construtiva para os jovens em conflito com a lei. Esse é o objetivo dos parâmetros previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de janeiro de 2012, entra em vigor em 90 dias. A proposta tramitou quatro anos na Câmara e no Senado. Nesse mesmo período, a resolução nº 119 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/Secretaria de Direitos Humanos (SDH) iniciou a implementação do Sistema Socioeducativo.

Com a força de lei, o Sinase terá aplicação uniforme e serão estabelecidas as competências de cada instância do Executivo. Dessa forma, organizando as três esferas de poder e as contribuições da sociedade e da família, o Sistema deve oferecer ao jovem, em especial, a possibilidade de (re)inserção sociocultural, diminuindo a reincidência das infrações.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será responsável por coordenar as ações. As secretarias dos Estados e Municípios das diversas áreas – como Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, entre outras — devem articular-se para garantir o acesso do/a jovem aos serviços de saúde, à escola formal e formação para o mercado de trabalho (leia mais sobre o Sinase na edição anterior do Direto ao Assunto — “Abrindo Caminhos: Congresso analisa lei das políticas socioeducativas”— www.andi.org.br).

Com algumas das medidas do Sinase já estabelecidas pela resolução do Conanda, o número dos grandes complexos de internação diminuiu, bem como houve avanço na descentralização e regionalização dos programas.

“Isso certamente diminuiu o número de grandes rebeliões. São mais comuns pequenos motins devido ao maior controle e quantidade reduzida de internos. Mesmo assim, ainda há muitos avanços a conquistar”, explica o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel Castro Alves.

“Antes de vir para cá, passamos por uma vida em que o crime parece ser a única solução. Mas quando vamos cumprindo a medida, vamos tomando razão da seriedade do que fizemos e passamos a ter um projeto diferente de vida. Temos que demonstrar muito interesse e fazer escolhas muito difíceis”.

IS, 18 anos

Leia também

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Guia de Fontes

Andrea Arruda

Psicóloga da Equipe Perdão e Justiça

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep)

(11) 9214-9757

(11) 5511-9762

andrea.arruda@cdhep.org.br

www.cdhep.org.br

Lisley Braun

Diretora de Saúde e Articulação da Rede Social

Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Marcos Novato – Assessoria de Imprensa

(31) 3915-5543

marcos.souza@defesasocial.mg.gov.br

Thelma Oliveira

Coordenadora do Sinase

Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República

Assessoria de Imprensa

(61) 2025-3976 / 3498

www.direitoshumanos.gov.br

Eloísa Machado

Advogada, doutoranda em Direitos Humanos e consultora da Conectas

(11) 2339-6069

elo.machado@gmail.com

Ariel de Castro Alves

Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo

(11) 4126-1319 / 8346-9534 / 9652-3119

ariel.alves@uol.com.br

www.arieldecastroalves.zip.net

www.fundacaocrianca.org.br

Por Gabriela Goulart