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Pais e Filhos

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Valeska Andrade

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes com menos de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que meninos e meninas trabalhem nos mais diversos setores: de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que pessoas com menos de 16 anos sejam contratadas para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Maiores índices – Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a mineira, 3.345 mil.

Valeska Andrade

Começam até o fim do mês, em Fortaleza (CE), testes em crianças e adolescentes de uma vacina contra a dengue. No Brasil, outras quatro capitais participam dos testes clínicos: Vitória (ES), Natal (RN), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). A aplicação da vacina candidata a prevenir a dengue será feita em três doses e deve durar dois anos. Em Fortaleza, os testes ocorrem na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a coordenação do professor Luís Carlos Rey. Serão escolhidos 800 voluntários entre moradores de bairros com alta incidência da doença e que tenham entre 9 e 16 anos. Vale lembrar que, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), 25% dos casos de morte por dengue no Brasil, em 2007, foram de pessoas com menos de 15 anos.

Valeska Andrade

A Fundação Carlos Chagas realizou, em parceria com diversas universidades brasileiras, a pesquisa Consulta sobre a qualidade da educação infantil, que avaliou quase todos os quesitos como inadequados nas escolas públicas. O estudo analisou pontos como motricidade, arte, música, brincadeiras de faz de conta, promoção e aceitação da diversidade, interação com os professores etc. Este último, inclusive, foi o único que se mostrou satisfatório. Os dados foram apontados pelo doutor em Letras, Augusto Batista. O pesquisador acredita que as crianças da rede privada começam a estudar já sabendo de muitas coisas devido aos “eventos de letramento” vivenciados nas famílias. Batista diz que quando os pais leem livros, jornais, e-mails, contam histórias e inserem a criança nesses processos, estimulam a compreensão.

Valeska Andrade

Já no primeiro mês de vida, quando deveriam só mamar no peito, 17,8% das crianças brasileiras provam outros tipos de leite e alimentos. Na avaliação de Rosana De Divitiis, coordenadora da International Baby Food Action Network (Ibfan Brasil), entidade pró-aleitamento, o que faz os pais darem esses alimentos aos bebês é a propaganda maliciosa das empresas. “A indústria não tem como competir com leite materno de forma honesta”, diz. Em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Ibfan faz uma checagem anual para ver se empresas estão cumprindo a lei que restringe a divulgação de leites, fórmulas, alimentos de transição, chupetas e mamadeiras. Na pesquisa deste ano, as entidades acharam 95 irregularidades em produtos de 76 empresas.

Problemas – Os maiores problemas observados são os rótulos dos produtos e a forma como são expostos nos pontos de venda. A legislação obriga os fabricantes a incluir alertas sobre a importância da amamentação e proíbe promoções ou sugestões de semelhança com o leite materno. Nos mercados, esses itens não podem receber destaque.

Valeska Andrade

O número de matrículas na educação básica pública está em queda no Brasil, como comprovam dados preliminares do Censo Escolar 2011 divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2009, o País apresentava um total de 43 milhões de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Hoje, são 41 milhões estudantes. A queda no índice de natalidade do País e a menor taxa de reprovação dos alunos são fatores apontados como preponderantes para que o ensino fundamental (1º ao 9º ano) conviva com o ingresso cada vez menor de alunos. Em todo o território nacional, a quantidade de crianças que ingressaram nessa etapa caiu de 27,6 milhões para 25,8 milhões, o que equivale a uma redução de 6,5%.

Valeska Andrade

O número de pessoas interessadas em adotar é quase cinco vezes superior ao de crianças e adolescentes à espera de uma nova família. O levantamento, realizado em 10 de outubro pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que há 4,9 mil crianças e adolescentes registrados no CNA e 26.936 pretendentes inscritos. Segundo o órgão, o perfil exigido pelos pretendentes ainda impede muitas adoções. Os interessados apenas em crianças brancas chegam a 36,54% do total. Entretanto, o índice de crianças brancas é de 33,82%. Além disso, 58,95% querem filhos de até 3 anos, apesar de meninos e meninas acima de 4 anos serem a maioria. Outro dado importante é que, entre pretendentes, 22.341 desejam adotar apenas uma criança, enquanto 3.780 delas têm irmãos.

Valeska Andrade

Pais e mães acreditam que seus filhos são menos influenciados por publicidade infantil do que os filhos de amigos e conhecidos. É o que mostra uma pesquisa inédita feita entre fevereiro e março por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB). O levantamento traz informações sobre quase 700 pais e mães, em 19 capitais e no Distrito Federal. Eles tiveram de responder à seguinte pergunta: “quanto a publicidade influencia no que o seu filho consome?”. Numa escala que vai da nota 1 (não influencia) até a nota 10 (influencia totalmente), os pais deram notas entre 5 e 6 para seus filhos, em média. Quando a pergunta se referiu aos filhos de amigos, atribuíram pontuação entre 7 e 8. A pesquisa foi feita como trabalho de conclusão de curso pelo psicólogo Lucas Caldas, que teve bolsa da ANDI – Comunicação e Direitos.

Alerta – Para o coordenador da pesquisa e professor do departamento de psicologia da UnB, Fabio Iglesias, o dado preocupa. “Quanto mais um indivíduo se considera imune, mais risco ele pode estar correndo.” Ele diz que há evidências do chamado efeito da terceira pessoa. “É quando o indivíduo acha que os outros são influenciados, enquanto ele se considera mais crítico”, conclui.

Valeska Andrade

Mais de 4,3 milhões de crianças e adolescentes trabalham atualmente no Brasil. Dedicam-se a tarefas insalubres e degradantes em troca de alguns reais. Além de conviver com esse tipo de ilegalidade, o País tem sido obrigado a tolerar também o trabalho infantil autorizado pelos tribunais. Entre 2005 e 2010, juízes deram permissão para 33.173 cidadãos de 10 a 15 anos trabalharem. “Grande parte foi para setores como construção civil, agricultura, olarias e oficinas mecânicas”, afirma Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes e a partir dos 14. A justificativa para a autorização é de que os ganhos ajudarão no sustento da família.