A presidente Dilma Rousseff iniciou oficialmente a reforma ministerial ao confirmar a indicação de Aloizio Mercadante para a vaga de Fernando Haddad no Ministério da Educação. Marco Antônio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), vai substituir Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A escolha de Raupp foi uma opção técnica da presidente. Mercadante é um dos fundadores da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes) e, segundo especialistas do setor, aproveitou-se do empenho da presidente em promover a chamada “era do conhecimento” e incluiu no nome do ministério a palavra inovação. Já Antonio Raupp, antes da passar pela AEB, presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O número de interrupções não seguras da gravidez está aumentando de forma preocupante, segundo pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) que será publicada na revista científica médica The Lancet. Os abortos realizados sem segurança em todo o mundo passaram de 44%, em 1995, para quase 49% em 2008. Entre 1995 e 2003, o número de abortos entre mulheres em idade fértil, entre 15 e 44 anos, caiu de 35 para 29 por mil. Em 2008, a taxa ficou em 28 por mil. O diagnóstico também identificou que o índice de abortos foi menor em regiões que permitem o procedimento do que naquelas em que a medida é proibida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal. No guia, uma das dicas é diminuir a adição de sal à farinha de trigo, um dos ingredientes da massa. A adoção do guia é voluntária. Em dezembro passado, o Ministério da Saúde e as indústrias de massa, trigo e panificação firmaram acordo que prevê a diminuição dos atuais 2% de sal no pão francês para 1,8% até 2014. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 81% dos garotos e 77% das meninas na faixa etária de 10 a 13 anos ingerem sódio além do máximo tolerável. O Guia de Boas Práticas está disponível na página da Anvisa na internet (www.anvisa.gov.br).
Um dos analgésicos mais utilizados no mundo, o paracetamol, será reavaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apontado por pesquisas feitas nos Estados Unidos e na Escócia como agente causador de asma em crianças, além de lesões no fígado e no cérebro de adultos, o medicamento é considerado seguro pela autoridade sanitária brasileira. No entanto, o órgão afirmou que está analisando os estudos para decidir se deve ou não modificar as diretrizes para o seu uso. Esse é o procedimento adotado sempre que novas evidências científicas são publicadas no Brasil e no exterior. O hepatologista Rafael Bica afirma que não há motivo para que os pacientes fiquem assustados. “Quando utilizado de acordo com orientação médica, o paracetamol é eficaz e seguro. Acima dos limites, a droga causa, sim, problemas hepáticos que podem levar até ao coma”, esclarece.
Conselheiro do movimento Todos Pela Educação, o professor Mozart Neves Ramos destaca dados reunidos recentemente sobre a disparidade que existe no tempo de estudo entre mães e filhos, especialmente naquelas famílias que frequentam a rede pública de ensino. “Segundo o levantamento , 51,5% dos jovens com 14 anos já atingiram a escolaridade das mães”, explica. Desses jovens, 71% cursavam uma das três últimas séries do ensino fundamental e 9,5% estavam no ensino médio. O percentual é de apenas 10% para alunos da rede privada. “Fazer a opção pela educação de qualidade para todos deve ser a prioridade brasileira”, completa Ramos. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 1999 para 2009, mostram que o indicador educacional passou de 5,8 para 7,2 anos.
O perfil de jovens em conflito com a Lei revela fatores sociais recorrentes entre eles: a falta de estrutura familiar e de informação, acompanhadas do abandono escolar e do envolvimento com substâncias químicas. E mais um traço comum é que eles não demonstram arrependimento. Esse contexto social é o que precede, muitas vezes, a prática de atos infracionais como o roubo e tráfico de drogas. O relatório Situação da Adolescência Brasileira, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), analisou as condições de meninos e meninas entre 12 e 17 anos e aponta a desigualdade social a que estão expostos. No Distrito Federal, há 261.491 nessa faixa etária (10,2% da população), dos quais apenas 0,9% trabalhava e 4,1% não estudavam e não trabalhavam em 2009. O resultado é uma média de 36,6 mortes de adolescentes nessa faixa etária, por crimes violentos. Para o especialista Ariel de Castro, os programas na área social e de inclusão não atingem os jovens que mais necessitam de proteção. Ele afirma que se o poder público não inclui o jovem na sociedade, o crime organizado o faz.
Processos abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos cofres a soma de R$1,8 bilhão. Entre as principais irregularidades estão o descumprimento dos convênios entre o governo e empresas e a aplicação inadequada do dinheiro que foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas. Em 2011, a CGU concluiu 744 processos que identificaram problemas do tipo. O valor somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010. A pasta da Educação abriu 3.187 processos e a Integração instaurou 771 tomadas de contas. A apuração indica, ainda, que o montante que poderia retomado pelo governo federal já ultrapassa os 7 bilhões, se contado desde 2002. Esses recursos estão detalhados em 12.337 processos concluídos pela controladoria e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades e determinar a devolução do dinheiro.
Dados do Ministério da Saúde apontam que 52% dos três milhões de partos realizados no País em 2010 foram cirúrgicos. A predominância na escolha da cesariana, no entanto, não envolveu fatores clínicos e sim financeiros, como a remuneração médica e a renda da paciente. A conclusão é de estudo realizado na Universidade Federal de Minas Gerais pela economista Tabi Thuler, que analisou os partos realizados por um plano de saúde do estado de São Paulo, entre 2004 e 2009. A pesquisa mostrou, por exemplo, que os riscos de complicações para mães ou bebês não tiveram influência significativa nas opções feitas pelos médicos do plano de saúde pesquisado. Mais de 90% dos partos feitos nesse período eram cesarianas e a remuneração paga pelo procedimento também mais alta. A Organização Mundial de Saúde recomenda que o número de cesáreas não supere os 15%.
Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais desviados que a Controladoria-Geral da União (CGU) tenta reaver nos últimos dez anos. Juntos, os três órgãos aplicaram R$ 4,7 bilhões de forma irregular, segundo a controladoria. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. O levantamento também revela que geralmente a CGU identifica uma suposta fraude entre três e quatro anos após a sua ocorrência. Mesmo com a fiscalização, a média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos ainda é considerada baixa, com apenas 15%. Esses processos de tentativa de recuperação de dinheiro surgem principalmente quando se identifica que não houve prestação de contas. Segundo a CGU, no ano passado, a Saúde foi a pasta que apresentou mais problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.
A ONG Educafro criou uma ferramenta para estudantes de todo o País pesquisarem as instituições de Ensino Superior que adotam algum tipo de cota em seus processos seletivos. No site da entidade (www.educafro.org.br), o vestibulando pode acessar um mapa interativo do Brasil. Ao clicar nos estados, o estudante encontrará a lista de instituições com alguma política de reserva de vagas. A ferramenta aponta estabelecimentos federais, estaduais e municipais. No endereço, os candidatos também encontram informações sobre o ano de implantação das cotas em cada unidade e o funcionamento os sistemas, assim como podem acessar os atos administrativos que tratam das cotas em cada instituição. No total, a ONG mapeou 129 instituições com cotas. A maioria fica na região Sudeste. No entanto, o estado que mais reserva vagas nesse tipo de ingresso é o Paraná, com 18 instituições.