A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 14, em caráter terminativo, que não precisa ser votado no plenário, projeto de lei que obriga os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores com acesso à internet – como os…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a retenção de recursos da educação pela Desvinculação de Receitas da União (DRU). Se a proposta for aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, a educação…
Apesar dos avanços nos últimos dez anos, quase dois terços dos jovens de 18 a 24 anos no país começam a trabalhar sem ter concluído o ensino médio. Segundo a síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esse mês,…
Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União regulamenta o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos. Os recursos podem ser requisitados por Instituições de…
Foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) que trata do atendimento a alunos com deficiência. A decisão permite a matrícula em dois turnos, um na sala regular de aula e outro de atendimento especializado. Como essas…
Ter a sensibilidade para perceber quando uma criança é vítima de violência é tão importante quanto a reação do Estado para lhe assegurar o resgate dos direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O desafio do governo é justamente fortalecer e articular…
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em outubro, mostram que embora tenha havido melhorias, 44,7% das crianças e jovens de até 17 anos viviam, em 2008, em situação de pobreza, com rendimento domiciliar per capita correspondente a menos de meio salário mínimo. Desse…
O Ministério da Educação (MEC) planeja centralizar as compras de uniformes e móveis escolares de alunos dos ensinos básico e médio das redes municipal e estadual e medicamentos para hospitais universitários, da mesma forma que já faz com ônibus e barcos para transporte escolar. A…
A Campanha do Grupo de Comunicação O POVO, promovida pelo Mercado Leitor e pelo Departamento de Tecnologia da Informação está um sucesso. Até agora arrecadamos 532 livros paradidáticos para as três instituições beneficiadas. Os personagens dos contos de fadas, histórias em quadrinhos e filmes…
A utilização da internet, principalmente por crianças e adolescentes, exige muita atenção. De acordo com o assessor de prevenção da organização não governamental SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, o mundo virtual apresenta os mesmos perigos que o mundo real. Para ele, da mesma forma que os…