O n\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as e adolescentes caiu 3% em 2016 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os dados foram divulgadosnesta ter\u00e7a-feira (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos durante o lan\u00e7amento da campanha do governo federal de sensibiliza\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A campanha ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas durante o per\u00edodo de carnaval por todo pa\u00eds, mas permanecer\u00e1 em vigor o ano inteiro.<\/p>\n
Ao todo, foram registradas no ano passado 77.290 den\u00fancias contra viola\u00e7\u00e3o de diretos das crian\u00e7as e adolescentes. O per\u00edodo de carnaval do ano passado responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a dezembro, 2.351 den\u00fancias de pornografia infantil.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de den\u00fancias nos preocupa, e ficamos atentos para divulgar cada vez mais o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para que essas nomea\u00e7\u00f5es possam chegar aos \u00f3rg\u00e3os competentes e ser apuradas\u201d, disse a secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Cl\u00e1udia Vidigal. Segundo Cl\u00e1udia, tal diminui\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o dos abusos contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
As queixas mais frequentes do Disque 100 s\u00e3o casos de neglig\u00eancia; viol\u00eancias psicol\u00f3gica, f\u00edsica e sexual e trabalho infantil. Diariamente, s\u00e3o registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores v\u00edtimas e representam 53% dos casos. Crian\u00e7as at\u00e9 7 anos foram consideradas mais vulner\u00e1veis, com 43% dos registros. No ano passado, foram registradas 190 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es ou abusos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. O n\u00famero \u00e9 mais que o dobro registrado em 2015, quando foram relatadas 96 den\u00fancias.<\/p>\n
Campanha<\/strong><\/p>\n Neste ano, a campanha tem o tema Respeitar, Proteger, Garantir \u2013 Todos Juntos pelos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. A a\u00e7\u00e3o divulga os principais canais de den\u00fancia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa tem a parceria do Minist\u00e9rio do Turismo, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), Frente Nacional dos Prefeitos, Uni\u00e3o Europeia e da organiza\u00e7\u00e3o Childhood Brasil.<\/p>\n \u201cVamos divulgar v\u00eddeos para todo o Conselho Nacional de Turismo, os mais de 59 mil estabelecimentos de turismo no Brasil, para que todos possam combater a explora\u00e7\u00e3o sexual, fazendo com que a lei seja aplicada \u2013 n\u00e3o deixando que menores entrem [em determinados lugares] sem documentos, para que tenhamos as crian\u00e7as com seus direitos respeitados”, disse o ministro do Turismo, Marx Beltr\u00e3o. Segundo o ministro, bares e restaurantes n\u00e3o podem vender bebida alco\u00f3lica, nem permitir o trabalho infantil ou explora\u00e7\u00e3o sexual infantil em suas depend\u00eancias.<\/p>\n A expectativa \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a denunciar qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente a viol\u00eancia sexual, o trabalho infantil, o uso de \u00e1lcool e drogas e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de rua, que s\u00e3o as mais recorrentes em festas populares. Al\u00e9m disso, buscar alertar os pais e respons\u00e1veis para a import\u00e2ncia de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.<\/p>\n O atendimento no Disque 100 ser\u00e1 ampliado no per\u00edodo do carnaval. O servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 preparado para receber den\u00fancias e prestar informa\u00e7\u00f5es em ingl\u00eas e espanhol. Ap\u00f3s serem examinadas, as den\u00fancias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos s\u00e3o encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100 funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato \u00e9 garantido.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as e adolescentes caiu 3% em 2016 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os dados foram divulgadosnesta…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,25,27,28,116],"tags":[],"class_list":["post-10008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educadores","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10008\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}