O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, disse em Curitiba, que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pe\u00e7a-chave para a constru\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA) eficiente e transparente. \u201cO prop\u00f3sito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em reformular o CNA \u00e9 fazer com que os dados estejam online, dispon\u00edveis a todos os envolvidos, porque a aus\u00eancia de conhecimento por parte dos ju\u00edzes e promotores faz com que as crian\u00e7as fiquem alocadas em abrigos, que muitas vezes funcionam como verdadeiros dep\u00f3sitos\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita na abertura do workshop\u00a0\u201cUm debate sobre a prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia e da juventude”,\u00a0que vai discutir melhorias nos cadastros Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA) e Nacional de Crian\u00e7as Acolhidas (CNCA). Noronha frisou ainda que \u00e9 necess\u00e1rio que os ju\u00edzes das Varas da Inf\u00e2ncia e Juventude fa\u00e7am parte de um ambiente de solidariedade e de troca constante de informa\u00e7\u00f5es. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para diminuir o sofrimento de muitas pessoas\u201d, completou.<\/p>\n
O corregedor ressaltou que \u00e9 preciso bom senso por parte dos magistrados ao equilibrar o legalismo inerente ao assunto e o melhor destino para a crian\u00e7a. \u201cN\u00e3o podemos deixar prevalecer a burocracia e retirar a oportunidade de ado\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 preciso um debate democr\u00e1tico como este, que possa nos fornecer o subs\u00eddio para construir um cadastro sem excessos burocr\u00e1ticos, que satisfa\u00e7a a necessidade das varas\u201d.<\/p>\n
Iniciativa parabenizada<\/strong><\/p>\n A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille parabenizou o corregedor pelo workshop e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da interoperabilidade entre os sistemas. \u201cPara que o cadastro funcione, n\u00e3o precisamos de muito, s\u00f3 de organiza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, as crian\u00e7as n\u00e3o ficar\u00e3o mais renegadas ao segundo plano e ter\u00e3o seus direitos garantidos e preservados\u201d, afirmou.<\/p>\n A iniciativa da Corregedoria Nacional tamb\u00e9m foi enaltecida pelo corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), desembargador Rog\u00e9rio Kanayama, para quem um evento como este revela a preocupa\u00e7\u00e3o do CNJ com as crian\u00e7as e os adolescentes. De acordo com o desembargador, o aprimoramento dos cadastros \u00e9 uma necessidade e nada mais justo que discuti-lo com aqueles que trabalham com isso diretamente.<\/p>\n Apelo pela prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Por fim, Noronha fez uma convoca\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes presentes: \u201cO Brasil e as crian\u00e7as contam com a colabora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas, para que elas possam nascer num mundo que ofere\u00e7a, de modo eficaz, a oportunidade de crescerem numa fam\u00edlia saud\u00e1vel e para que crian\u00e7as n\u00e3o conhe\u00e7am armas, mas sim escolas\u201d, concluiu.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (AMAPAR), juiz Frederico Mendes J\u00fanior, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimp\u00e3o, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT9), \u00a0o corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Fontes, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins Neto, e a representante da Unicef Brasil\u00a0Casimira Benger.<\/p>\n Fonte: A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, disse em Curitiba, que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pe\u00e7a-chave para a constru\u00e7\u00e3o de um Cadastro…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,266,28,13,116],"tags":[],"class_list":["post-10153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educacao-familiar","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-pais-e-filhos","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10153\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}