Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o pa\u00eds em setembro deste ano, 477 estavam gr\u00e1vidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em compara\u00e7\u00e3o a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 gr\u00e1vidas e lactantes.<\/p>\n
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Gr\u00e1vidas e Lactantes,\u00a0criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam gr\u00e1vidas e 175 estavam amamentando, em setembro.\u00a0S\u00e3o Paulo \u00e9 a unidade da federa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Cear\u00e1 (38), Goi\u00e1s (33), Rio\u00a0de Janeiro\u00a0(26) e Par\u00e1 (22).<\/p>\n
Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condi\u00e7\u00f5es, no m\u00eas passado, era de 466 gr\u00e1vidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclus\u00e3o de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou n\u00e3o haver detentas gr\u00e1vidas ou lactantes: nove no Maranh\u00e3o e duas em Alagoas.<\/p>\n
Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Gr\u00e1vidas e Lactantes \u00e9 uma importante ferramenta para que os ju\u00edzes possam cobrar dos governos estaduais as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cust\u00f3dia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que v\u00e3o nascer ou que nasceram enquanto as m\u00e3es cumprem pena em unidades prisionais.<\/p>\n
Em vigor desde 1984, com altera\u00e7\u00f5es, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de ber\u00e7\u00e1rios onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amament\u00e1-los por, no m\u00ednimo, at\u00e9 os seis meses de idade.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m exige que as\u00a0penitenci\u00e1rias de mulheres sejam dotadas de se\u00e7\u00e3o para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crian\u00e7as maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, \u201ccom a finalidade de assistir a crian\u00e7a desamparada cuja respons\u00e1vel estiver presa\u201d. Al\u00e9m disso, o sistema penal deve\u00a0assegurar\u00a0acompanhamento m\u00e9dico \u00e0s presas, principalmente no pr\u00e9-natal\u00a0e no p\u00f3s-parto.\u00a0Tais cuidados s\u00e3o\u00a0extensivos\u00a0ao rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n