![\"\"](\"http:\/\/www.uece.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/IMG-20190708-WA0009-600x400.jpg\")
<\/p>\nEm 2004, o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio da Silva, publicou a Lei de Inova\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 10.973, de 2 de dezembro de 2004) que determina em seu Art. 16 a necessidade das Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICT) estruturarem os N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT), com a finalidade de apoiar a gest\u00e3o de sua pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o, incluindo, al\u00e9m de outros fatores, a gest\u00e3o da propriedade intelectual produzida pelas ICT, e a negocia\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos acordos de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
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Dentre as Propriedades Intelectuais geridas pelo N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gico (NIT) est\u00e3o as Patentes, que \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1rio, oficial, concedido pelo Estado, por for\u00e7a de lei, ao seu titular ou seus sucessores (pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica), que passam a possuir os direitos exclusivos sobre o bem, seja de um produto, de um processo de fabrica\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento de produtos e processos j\u00e1 existentes, e objetos de sua patente. Terceiros podem explorar a patente somente com permiss\u00e3o do titular, por meio de licen\u00e7a.<\/p>\n
Durante a vig\u00eancia da patente, que \u00e9 de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos, o titular \u00e9 recompensado pelos esfor\u00e7os e gastos despendidos na sua cria\u00e7\u00e3o. As patentes s\u00e3o territorialistas, e s\u00f3 possuem validade nos pa\u00edses nos quais foi solicitada a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A terceira patente internacional publicada pela UECE foi fruto do trabalho de Tese de Doutorado em Biotecnologia da RENORBIO, orientado pela professora Maria Izabel Florindo Guedes. A patente \u00e9 referente a uma t\u00e9cnica n\u00e3o invasiva de diagn\u00f3stico de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas a alimentos e medicamentos. A t\u00e9cnica \u00e9 de baixo custo e consegue detectar em poucas horas na saliva da crian\u00e7a ou de adulto as imunoglobulinas (IgG1 e IgE) respons\u00e1veis por desencadear as rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas. O trabalho foi desenvolvido no Laborat\u00f3rio de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM), do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade-CCS e com a GREENBEAN BIOTECNOLOGIA que \u00e9 uma empresa cearense de base tecnol\u00f3gica, fundada em 2012, com objetivo de produzir prote\u00ednas transientes recombinantes para o desenvolvimento de kits de diagn\u00f3sticos, f\u00e1rmacos, vacinas em plataformas vegetais, bem como desenvolve alimentos funcionais para atender os mercados humano e animal.<\/p>\n
O Brasil, juntamente com 152 pa\u00edses, \u00e9 signat\u00e1rio do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o de Patentes (PCT), criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual para auxiliar os candidatos na busca de potencial prote\u00e7\u00e3o internacional de patentes para seus inventos. Mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de patente internacional, sob o PCT, os candidatos podem procurar simultaneamente a prote\u00e7\u00e3o de uma inven\u00e7\u00e3o na maioria dos pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
O NIT da UECE foi criado em 2007, e conta com 61 dep\u00f3sitos de patentes e 03 PCT (Patente Internacional). A UECE conta tamb\u00e9m com 04 marcas e 15 softwares protegidos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial\u2013INPI, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por essas prote\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n
Em abril de 2019, foi publicada a primeira patente internacional da UECE, desenvolvida pelo grupo de estudos do Laborat\u00f3rio de Manipula\u00e7\u00e3o de \u00d3ocitos e Fol\u00edculos Ovarianos Pr\u00e9-Antrais da Faculdade de Veterin\u00e1ria-FAVET. A tecnologia \u00e9 relacionada \u00e0 criopreserva\u00e7\u00e3o de tecidos, aplicado a reprodu\u00e7\u00e3o assistida de animais.<\/p>\n
A segunda patente internacional da UECE foi o resultado de uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o da Universidade de Fortaleza-UNIFOR e a ACP Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (ACP), hoje empresa abrigada no Parque Tecnol\u00f3gico-TecParque da UECE. A pesquisa se refere a um filme de blenda polim\u00e9rica com aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Biotecnologia da Sa\u00fade, no campo da farm\u00e1cia, visando o tratamento de osteorradionecrose e suas aplica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas. A ACP \u00e9 uma empresa de base tecnol\u00f3gica, especializada na pesquisa, desenvolvimento e fabrica\u00e7\u00e3o de produtos que contenham como bioproduto a \u00e1gua de coco em p\u00f3 para utiliza\u00e7\u00e3o em processos biotecnol\u00f3gicos na \u00e1rea da sa\u00fade humana e animal.<\/p>\n
As empresas GREENBEAN e ACP passaram pelo programa de Incuba\u00e7\u00e3o da Incubadora de Empresas da UECE\u2013INCUBAUECE, que tem como miss\u00e3o, estimular e apoiar empreendedores no processo de gera\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e crescimento de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas no Cear\u00e1, promovendo o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2004, o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio da Silva, publicou a Lei de Inova\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 10.973, de 2 de dezembro de 2004)…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,25,26,116,240],"tags":[],"class_list":["post-11215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educadores","category-ensino-superior","category-politicas-publicas","category-saude-publica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11216,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11215\/revisions\/11216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}