Um novo relat\u00f3rio da ONU aponta uma contribui\u00e7\u00e3o significativa do trabalho infantil e do tr\u00e1fico de pessoas nos patamares iniciais das cadeias produtivas, em atividades extrativistas e de agricultura, fazendo com que a visibilidade, dilig\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o de tais atividades seja desafiadora. A Am\u00e9rica Latina lidera a estimativa de trabalho infantil neste setor, com 26%.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u201cFim do trabalho infantil, trabalho for\u00e7ado e tr\u00e1fico humano nas cadeias produtivas\u201d foi produzido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00e3o (OIM) e Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF). O documento fornece, pela primeira vez, estimativas de trabalho infantil associadas ao setor em v\u00e1rias regi\u00f5es: 26% na Am\u00e9rica Latina e Caribe; 12% no sul e centro da \u00c1sia e outros 12% na \u00c1frica Subsaariana, al\u00e9m de 9% no Norte da \u00c1frica e \u00c1sia Ocidental.<\/p>\n
\u201cBens e servi\u00e7os que compramos s\u00e3o compostos de materiais de v\u00e1rios pa\u00edses ao redor do mundo e s\u00e3o processados, montados, embalados, transportados e consumidos atrav\u00e9s de fronteiras e mercados\u201d, lembrou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. \u201cEste relat\u00f3rio mostra a necessidade urgente de uma a\u00e7\u00e3o efetiva para enfrentar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos trabalhistas fundamentais que est\u00e3o ocorrendo nas cadeias produtivas \u201d, alertou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra diversas \u00e1reas onde governos e empresas podem fazer mais. Ele aponta o papel cr\u00edtico dos estados em enfrentar as lacunas de legisla\u00e7\u00e3o, cumprimento e acesso \u00e0 justi\u00e7a (que cria espa\u00e7o para viola\u00e7\u00f5es) e em estabelecer estruturas para uma conduta empresarial respons\u00e1vel. O documento tamb\u00e9m examina como governos podem dar o exemplo ao integrar as considera\u00e7\u00f5es de cuidado necess\u00e1rio nas suas pr\u00f3prias atividades, como compradores de bens e servi\u00e7os, donos de empreendimentos e provedores de cr\u00e9dito e empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Ao falar no F\u00f3rum da Paz de Paris, o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Angel Gurr\u00eda, disse que os resultados, baseados na metodologia que a Organiza\u00e7\u00e3o tem aplicado em v\u00e1rios contextos e ambientes econ\u00f4micos, refor\u00e7a a necessidade de governos aumentarem e fortalecerem suas iniciativas para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es e em todas as cadeias produtivas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m descreve uma ampla abordagem preventiva focada nas causas do problema, incluindo priva\u00e7\u00e3o familiar e infantil, particularmente nos segmentos terceirizados das cadeias produtivas que operam na economia informal, onde o risco \u00e9 maior.<\/p>\n
\u201cEstes resultados deixam claro que os esfor\u00e7os contra o tr\u00e1fico de pessoas no setor ser\u00e3o inadequados se n\u00e3o se estenderem acima dos fornecedores imediatos para incluir atores engajados nas atividades extrativistas e de agricultura, e servindo como insumo para outras ind\u00fastrias\u201d, afirmou o diretor geral da OIM, Ant\u00f3nio Vitorino.<\/p>\n
Para as empresas, o documento refor\u00e7a a necessidade de um m\u00e9todo compreensivo, em toda cadeia produtiva, com o rigor necess\u00e1rio, envolvendo an\u00e1lise, preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos negativos de direitos humanos, assim como canais leg\u00edtimos para resolu\u00e7\u00e3o de casos em que empresas tenham provocado ou contribu\u00eddo para impactos adversos.<\/p>\n
As estimativas foram feitas ao combinar dados do total estimado de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil com informa\u00e7\u00f5es sobre fluxos de mercado e cadeias de valores entre pa\u00edses e fronteiras. O mesmo exerc\u00edcio foi feito com o tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n
\u201cO trabalho infantil \u00e9 uma s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, que tem consequ\u00eancias negativas para toda a vida do desenvolvimento f\u00edsico, mental e social das crian\u00e7as. O relat\u00f3rio mostra press\u00f5es m\u00faltiplas, incluindo pobreza, viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, que aumentam a vulnerabilidade da crian\u00e7a para o trabalho infantil. Nossos parceiros est\u00e3o pedindo um enfoque hol\u00edstico para enfrentar as origens do trabalho infantil, dando acesso a educa\u00e7\u00e3o de qualidade e fortalecendo os sistemas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as\u201d, afirmou a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore.<\/p>\n
O estudo foi elaborado em resposta a um pedido dos ministros de Trabalho e Emprego do G20 para levantar as viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas nas cadeias produtivas e fornece uma perspectiva interagencial \u00fanica nas causas destas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e prioridades para que governos, empresas e parceiros da sociedade possam combate-los.<\/p>\n