{"id":11914,"date":"2020-11-13T07:57:30","date_gmt":"2020-11-13T10:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/?p=11914"},"modified":"2020-10-16T11:27:09","modified_gmt":"2020-10-16T14:27:09","slug":"participacao-da-ufc-e-citada-em-relatorio-da-onu-sobre-o-programa-harmonia-com-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2020\/11\/13\/participacao-da-ufc-e-citada-em-relatorio-da-onu-sobre-o-programa-harmonia-com-a-natureza\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o da UFC foi citada em relat\u00f3rio da ONU sobre o programa Harmonia com a Natureza"},"content":{"rendered":"

\"Imagem:<\/a><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 nos debates sobre direitos da Natureza foi citada no relat\u00f3rio do\u00a0programa Harmonia com a Natureza<\/a>, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/strong>, aprovado recentemente em sua Assembleia Geral. A Harmonia com a Natureza \u00e9 um princ\u00edpio que prop\u00f5e a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Esse \u00e9 o 11\u00ba relat\u00f3rio do tipo produzido pela ONU que busca chamar a aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional para a crise ambiental planet\u00e1ria. Os relat\u00f3rios t\u00eam destacado a\u00a0insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento\u00a0<\/strong>e a necessidade de se garantir uma\u00a0economia ecol\u00f3gica<\/strong>, amparada por uma legisla\u00e7\u00e3o que considere os direitos da M\u00e3e Terra.<\/p>\n

A ideia \u00e9 similar \u00e0 da pessoa jur\u00eddica: da mesma forma que \u00e9 poss\u00edvel se atribuir personalidade a um patrim\u00f4nio, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel se atribuir direitos \u00e0 Natureza. Na pr\u00e1tica, isso significa que ela passa a ser um sujeito de direito e pode, inclusive, ser representada judicialmente. O caso mais difundido \u00e9 o do Equador, cuja Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 j\u00e1 reconhece esses direitos.<\/p>\n

Na UFC, o tema vem sendo objeto de estudo do\u00a0grupo de pesquisa Direitos da Natureza<\/strong>, por meio das professoras Germana Moraes e Geovanna Cartaxo, ambas da Faculdade de Direito e colaboradoras do programa Harmonia com a Natureza, das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Por conta desse trabalho, a UFC firmou conv\u00eanio com o Conselho da Justi\u00e7a Federal do Brasil para dar suporte ao programa, ao lado de outras universidades.<\/p>\n

\"Imagem:<\/strong><\/p>\n

O\u00a0MANIFESTO HARMONIA<\/em><\/strong>\u00a0\u2013 O documento da ONU destaca diversas a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas em todo o mundo em 2019 e 2020 para despertar essa consci\u00eancia global e criar uma novo paradigma jur\u00eddico sobre esses direitos. A Universidade \u00e9 citada no artigo 101 do anexo, que trata do webin\u00e1rio Honrando Pachamama: Vozes e Caminhos da M\u00e3e Terra: o\u00a0Manifesto Harmonia<\/em>\u00a0em agosto deste ano.<\/p>\n

O webin\u00e1rio foi organizado pelos professores Germana Moraes (UFC), Fernando Dantas (UFG), Basilele Malomalo (UNILAB) e Ver\u00f4nica Sacta, do M\u00e9xico, todos participantes da rede de especialistas da ONU. Ele foi transmitido ao vivo pelas redes sociais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e contou com v\u00e1rias vozes do Brasil e do mundo, especialmente pesquisadores, intelectuais, juristas, ativistas e representantes de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Um dos principais momentos foi a leitura e discuss\u00e3o do\u00a0Manifesto Harmonia<\/em>, que defende cinco pontos fundamentais: a ideia de Natureza como sujeito, grafada com N mai\u00fasculo; a primazia do comum em rela\u00e7\u00e3o ao privado; uma cidadania planet\u00e1ria e popular; a harmonia entre todos os seres da Natureza e do cosmos; e a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da M\u00e3e Terra.<\/p>\n

Do Brasil, participaram do debate o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a; o ex-senador e membro da Academia Cearense de Letras L\u00facio Alc\u00e2ntara; a professora de Direito Constitucional da UFRJ Lilian Emerique; o l\u00edder ind\u00edgena Ailton Krenak; a cacique Pequena; a monja Cohen; a professora e ativista Vanessa Hasson, dentre outros.<\/p>\n

O webin\u00e1rio contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do juiz Iv\u00e1n Palacio, aposentado da Corte Constitucional da Col\u00f4mbia, e do Prof. Ruben Dalmau, da Universidade de Val\u00eancia, na Espanha. O evento foi permeado por trechos da Sinfonia\u00a0Pachamama em si<\/em>, de autoria de Al\u00edpio de Carvalho e Isabelle Sabri\u00e9.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Prof\u00aa Germana Moraes, da Faculdade de Direito \u2013 e-mail:\u00a0om.germana@gmail.com<\/a><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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