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Desde o dia 22 de setembro, as escolas de ensino fundamental (1\u00ba ao 9\u00ba ano) p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional.<\/p>\nDesde o dia 22 de setembro, as escolas de ensino fundamental (1\u00ba ao 9\u00ba ano) p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional.<\/p>\n
A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada dia 21 pelo vice-presidente no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Alencar. Para o deputado, a lei visa estimular a no\u00e7\u00e3o de patriotismo e civismo entre jovens. A execu\u00e7\u00e3o nos col\u00e9gios municipais \u00e9 obrigat\u00f3ria em algumas cidades, como Rio e Curitiba. A lei n\u00e3o prev\u00ea data e hor\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do hino, ficando a crit\u00e9rio dos estabelecimentos de ensino. O projeto n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o cumprir a lei.<\/p>\n
Tramitam em v\u00e1rias Assembleias Legislativas e C\u00e2maras do pa\u00eds projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legisla\u00e7\u00f5es estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolu\u00e7\u00e3o obrigando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.<\/p>\n
Em 1936, o governo Get\u00falio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional nas escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos s\u00edmbolos nacionais, tamb\u00e9m obrigando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela n\u00e3o definia a frequ\u00eancia com que ele deveria ser cantado pelos alunos.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e0 lei 5700\/71 \u00e9 acrescido par\u00e1grafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Os\u00f3rio Duque Estrada, completou cem anos. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional tramitando no Congresso.<\/p>\n
Jos\u00e9 Alencar tamb\u00e9m sancionou a lei que incluiu o \u00edndio guarani Sep\u00e9 Tiaraju no Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria, que fica no Pante\u00e3o da Liberdade e da Democracia, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesu\u00edta dos Sete Povos das Miss\u00f5es, no Rio Grande do Sul, e tornou-se l\u00edder dos \u00edndios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaran\u00edtica.<\/p>\n
Ele foi considerado santo popular e virou personagem lend\u00e1rio registrado na literatura brasileira no romance “O Tempo e o Vento”, de Erico Verissimo; e no poema \u00e9pico “O Uruguay”, de Bas\u00edlio da Gama. A data de seu nascimento \u00e9 desconhecida, mas ele morreu em 1756 em uma emboscada. Entre os inscritos no Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria est\u00e3o Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro Primeiro, entre outros.<\/p>\n
Essa iniciativa foi maravilhosa. Temos o dever de conhecer nossa hist\u00f3ria, os personagens que agiram para a forma\u00e7\u00e3o dessa na\u00e7\u00e3o. Muitas vezes ficamos presos aos \u201cher\u00f3is oficiais\u201d, no entanto, precisamos nos reconhecer no povo, naquele que guerreou, que defendeu e lutou em nome de seus ideais e, principalmente, por justi\u00e7a e liberdade.<\/p>\n
Mas, o que est\u00e3o achando os educadores, educandos e toda a comunidade escolar sobre essa lei que obriga as escolas a cantarem o hino nacional diariamente? Qual o objetivo? O civismo, o patriotismo? Ser\u00e1 que esse \u00e9 o caminho? O que voc\u00ea acha? Envie seus coment\u00e1rios. Estou aguardando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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