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Abaixo dos 14 anos de idade, \u00e9 proibido trabalhar. Dos 14 aos 15, s\u00f3 se estiver inserido no sistema de aprendizado. Entre 17 e 18, \u00e9 poss\u00edvel, desde que a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja noturna ou insalubre.<\/p>\nAbaixo dos 14 anos de idade, \u00e9 proibido trabalhar. Dos 14 aos 15, s\u00f3 se estiver inserido no sistema de aprendizado. Entre 17 e 18, \u00e9 poss\u00edvel, desde que a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja noturna ou insalubre.<\/p>\n
\u00a0Apesar da exist\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o que protege a crian\u00e7a e o adolescente do trabalho infantil, n\u00e3o \u00e9 bem assim que funciona no pa\u00eds. Embora ainda seja uma realidade para quase um milh\u00e3o de crian\u00e7as, o trabalho infantil est\u00e1 em queda no Brasil.<\/p>\n
\u00a0Em 2008, 993 mil pessoas com at\u00e9 treze anos estavam empregadas no pa\u00eds uma queda de 19,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2007 (1,2 milh\u00e3o). O n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de pessoas entre cinco e treze anos de idade j\u00e1 \u00e9 o menor da d\u00e9cada, com 3,2% de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Cerca de 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil, o que corresponde a 10,2% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria, um n\u00famero menor do que o registrado em 2007, quando 4,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens trabalhavam. Ou seja, houve uma queda de 7,6% nesta faixa et\u00e1ria mais ampla.<\/p>\n
A maior parte trabalha em atividades dom\u00e9sticas (51,6%). Outros 35,5% trabalhavam em atividades agr\u00edcolas. A m\u00e9dia salarial ficou em R$ 269 mensais – o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 465 atualmente.<\/p>\n
Em 2008, 141 mil crian\u00e7as nessa idade trabalhavam, menos que as 158 mil que trabalhavam no ano anterior. A regi\u00e3o Nordeste, mesmo registrando queda de 13,4% em 2007 para 12,3% (1,7 milh\u00e3o), em 2008, ainda apresentava a maior propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nessa faixa de idade ocupadas. A pesquisa aponta uma queda gradual desse \u00edndice desde 1992, quando ele estava em 19,6%.<\/p>\n
Pernambuco tem a menor taxa da regi\u00e3o, com 10,6% dessas crian\u00e7as e adolescentes trabalhando. A pior situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a do Piau\u00ed, com 15% de trabalhadores infantis. Na Bahia, 21 mil crian\u00e7as dos cinco aos nove anos estavam exercendo atividade remunerada nesse per\u00edodo, sendo que a maioria (17 mil) estava na \u00e1rea agr\u00edcola.<\/p>\n
A pesquisa mostra que crian\u00e7as entre dez e 14 anos est\u00e3o trabalhando mais no Cear\u00e1, e o crescimento do trabalho infantil no estado acontece entre as meninas. Enquanto em 2007, 8,5% delas trabalhavam, no ano passado, esse n\u00famero subiu para 10,2%. O resultado \u00e9 quase o dobro da m\u00e9dia nacional para mulheres entre dez e 14 anos: 5,9%. J\u00e1 os garotos dessa mesma faixa et\u00e1ria est\u00e3o trabalhando menos: em 2007, eram 19,4% da popula\u00e7\u00e3o, no ano passado, 18,2%.<\/p>\n
\u00a0Na regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza, o IBGE estima haver 20 mil crian\u00e7as de dez a 14 anos em situa\u00e7\u00e3o economicamente ativa, o equivalente a 5,8% das pessoas nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
No Sudeste foi registrado o menor n\u00edvel de trabalhadores entre cinco e 17 anos: 7,9% deles tinha emprego no ano passado. Para a gerente de programas e projetos da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, Denise Cesario, o governo tem boas pol\u00edticas para a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, mas “est\u00e1 muito distante de garantir o direito das crian\u00e7as e adolescente”, afirma. Segundo ela, o maior desafio \u00e9 diminuir a ocupa\u00e7\u00e3o nesta faixa et\u00e1ria no meio rural, que concentrava 35,5% das crian\u00e7as ocupadas.<\/p>\n
Como diz a m\u00fasica do Paulo Tati e\u00a0Sandra, do Palavra Cantada, “Crian\u00e7a n\u00e3o trabalha. Crian\u00e7a d\u00e1 trabalho”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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