{"id":136,"date":"2009-05-22T12:15:52","date_gmt":"2009-05-22T17:15:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blog4.opovo.com.br\/educacao\/?p=136"},"modified":"2009-05-22T12:15:52","modified_gmt":"2009-05-22T17:15:52","slug":"projeto-de-lei-n%c2%ba-592101","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2009\/05\/22\/projeto-de-lei-n%c2%ba-592101\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei n\u00ba 5.921\/01"},"content":{"rendered":"

Educadores, pais, pol\u00edticos e ONGs acusam a publicidade de estimular o desejo incessante em consumir. Por outro lado, entidades de classe, advogados e publicit\u00e1rios acreditam que p\u00f4r a culpa na propaganda \u00e9 uma forma de simplificar o excesso de consumo e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

A grande pergunta \u00e9: o que leva as crian\u00e7as a ter tanta vontade de adquirir um novo produto? Ou um alimento que virou muito mais um produto para se guardar ou brincar do que uma fonte de prote\u00ednas respons\u00e1vel pela sua sustenta\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 que aquela m\u00e3e do supermercado, se tivesse explicado para seus filhos que o alimento n\u00e3o agregaria tanto valor a sua dieta ao ponto de torn\u00e1-lo mais forte teria resolvido? E se ela tivesse dito que aquele material era de um pl\u00e1stico que levaria pelo menos, uns cem anos para se decompor se n\u00e3o fosse para a reciclagem, o que a crian\u00e7a entenderia?<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a publicidade infantil j\u00e1 chegou ao Congresso. O Projeto de Lei (n\u00ba 5.921\/01), do Deputado Federal Carlos Hauly (PSDB-PR), prop\u00f5e vetar a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade dirigida \u00e0 crian\u00e7a e est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, da C\u00e2mara Federal. H\u00e1 ainda a iniciativa da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sugerindo a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o (Consulta P\u00fablica n\u00ba 71) da publicidade de alimentos com altos teores de gorduras trans, gorduras saturadas, sal e a\u00e7\u00facar e de bebidas n\u00e3o-alco\u00f3licas com baixo valor nutricional.<\/p>\n

No texto em quest\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica pro\u00edbe an\u00fancios, comerciais, spots, banners e sites na internet, al\u00e9m de embalagens, promo\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de merchandising e at\u00e9 a forma como os produtos s\u00e3o expostos nas lojas. O projeto abre exce\u00e7\u00e3o apenas para campanhas de utilidade p\u00fablica referentes a informa\u00e7\u00f5es sobre boa alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outros itens relativos ao melhor desenvolvimento da crian\u00e7a no meio social.<\/p>\n

A ideia \u00e9 n\u00e3o anunciar alimentos e bebidas na televis\u00e3o, na internet ou em impressos para menores de 12 anos, com exce\u00e7\u00e3o para os produtos considerados saud\u00e1veis – constata\u00e7\u00e3o baseada em pesquisa cient\u00edfica. Fica banida tamb\u00e9m a publicidade em escolas prim\u00e1rias a menos que a pr\u00e1tica esteja de acordo com a administra\u00e7\u00e3o escolar e os prop\u00f3sitos educacionais.<\/p>\n

Que consequ\u00eancias teremos? Como se comportar\u00e3o as crian\u00e7as frente \u00e0 escassez ou a abund\u00e2ncia de produtos num futuro pr\u00f3ximo, j\u00e1 que eles s\u00e3o considerados consumidores em potencial? Existe uma educa\u00e7\u00e3o para o consumo? Como trabalhar nas s\u00e9ries iniciais? Isso deve partir da escola ou da fam\u00edlia? Que tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o devemos fazer?<\/span><\/p>\n

E sobre o projeto, voc\u00ea sabe alguma novidade?<\/p>\n

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