Protagonismo. Esta \u00e9 a palavra de ordem da organiza\u00e7\u00e3o da IX Confer\u00eancia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O encontro s\u00f3 acontece em julho pr\u00f3ximo, mas as etapas preparat\u00f3rias \u2014 tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecer\u00e3o entre fevereiro e maio deste ano \u2014 definem, ou definir\u00e3o, no caso das pr\u00e9-confer\u00eancias nos estados, qual ser\u00e1 a agenda dos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n
O grande objetivo da confer\u00eancia \u00e9 tra\u00e7ar caminhos que levem \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e ao monitoramento da Pol\u00edtica Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Entretanto, o grande diferencial das etapas preparat\u00f3rias, que deve marcar tamb\u00e9m o encontro de julho, \u00e9 o papel dos adolescentes na constru\u00e7\u00e3o das pautas e atividades da Confer\u00eancia.<\/p>\n
Jean Carlos Braghirolli, 18, do Paran\u00e1, participa do chamado G27, grupo da comiss\u00e3o organizadora que re\u00fane 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal. Jean tamb\u00e9m representa o Sul no G5, que junta as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de participar da organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-confer\u00eancia de seu estado. O adolescente afirma que a experi\u00eancia vem contribuindo de forma decisiva para sua forma\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma experi\u00eancia \u00fanica, s\u00f3 tem a acrescentar em minha forma\u00e7\u00e3o como um sujeito de direitos. Aprendo muito vendo a dimens\u00e3o do que \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia desse porte. Tamb\u00e9m consigo perceber como s\u00e3o importantes esses eventos, j\u00e1 que nesses momentos \u00e9 que conseguimos reunir, mobilizar e, juntos, definir pol\u00edticas, planos, e solu\u00e7\u00f5es de problemas que afetam toda a na\u00e7\u00e3o. Estou aprendendo a pensar globalmente e agir localmente\u201d, analisa Jean.<\/p>\n
Para Maria de F\u00e1tima Pereira da Silva, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) e da comiss\u00e3o organizadora da IX Confer\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o dos jovens nas diferentes etapas do evento marca tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de uma concep\u00e7\u00e3o de protagonismo mais comprometida com a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos quais as crian\u00e7as e adolescentes possam se expressar da forma que desejam.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito positivo estar na organiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia que vai abordar pol\u00edticas destinadas \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes e ver a participa\u00e7\u00e3o daqueles aos quais essas pol\u00edticas s\u00e3o destinadas. S\u00e3o eles, em todas as etapas, falando deles mesmos. Antes, eu acredito, o protagonismo era entendido como se, por exemplo, apresenta\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, envolvendo teatro ou outra express\u00e3o art\u00edstica, dessem conta. Hoje, temos claro que participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 igual a fala, \u00e9 sentar na mesma mesa e discutir as quest\u00f5es\u201d, diz a conselheira.<\/p>\n
Andr\u00e9 Franzini, coordenador da comiss\u00e3o organizadora da IX Confer\u00eancia e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), destaca que envolver as pr\u00f3prias crian\u00e7as e adolescentes no processo que antecede o encontro significou criar oportunidades para a politiza\u00e7\u00e3o do debate sobre direitos. \u201cOs adultos ainda t\u00eam certa dificuldade em reconhecer que as crian\u00e7as e adolescentes podem contribuir. Entretanto, nas confer\u00eancias livres \u2014 aquelas que aconteceram, em geral, nas escolas \u2013, as crian\u00e7as e adolescentes discutissem n\u00e3o s\u00f3 os problemas da pr\u00f3pria escola, mas a pol\u00edtica\u201d, conta.<\/p>\n
\u201cNa minha vis\u00e3o o jovem j\u00e1 est\u00e1 deixando de ser \u2018figurante\u2019 para, de fato, ser o \u2018protagonista\u2019 de seus direitos. A iniciativa do conselho de inserir adolescentes na comiss\u00e3o organizadora tem como finalidade fazer com que eles se expressem e, mais que isso, discutam a pol\u00edtica e o plano. \u00c9 um processo democr\u00e1tico onde todos t\u00eam a chance de dar opini\u00e3o, discutir e levantar pontos cr\u00edticos\u201d, conclui Jean, que tamb\u00e9m \u00e9 adolescente observador do Cedca Paran\u00e1.<\/p>\n
Temas que marcar\u00e3o o encontro<\/p>\n
De acordo com a comiss\u00e3o organizadora, dentre as pautas mais importantes da IX Confer\u00eancia, est\u00e1 a supera\u00e7\u00e3o dos entraves encontrados quando o assunto \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais. Ou seja, como intensificar o di\u00e1logo entre as pastas governamentais encarregadas de cuidar dos diferentes aspectos \u2014 como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e outros \u2014 implicados na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Outro grande tema \u00e9 o fortalecimento do pacto federativo, que garante a unidade entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e que serve, entre outras coisas, para a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas. O grande problema \u00e9 que, por quest\u00f5es partid\u00e1rias, os tr\u00eas n\u00edveis n\u00e3o costumam trabalhar de forma t\u00e3o articulada como deveriam.<\/p>\n
\u201cUm dos principais objetivos \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de planos estaduais como os de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, abuso sexual, e enfrentamento do trabalho infantil. Estes s\u00e3o alguns dos desafios do pr\u00f3prio plano decenal, que tem esta dura\u00e7\u00e3o para que, independentemente de quem esteja no governo, a pol\u00edtica n\u00e3o seja interrompida\u201d, avalia Maria de F\u00e1tima Pereira da Silva, Conselheira do Cedca \u2013 RJ.<\/p>\n
Andr\u00e9 Franzini ressalta ainda que o monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tamb\u00e9m ser\u00e1 foco das linhas de a\u00e7\u00e3o definidas no encontro. \u201cO primeiro desafio \u00e9 que a sociedade civil e os cidad\u00e3os cumpram seus respectivos papeis de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 que para isso \u00e9 preciso que exista maior transpar\u00eancia tanto em rela\u00e7\u00e3o aos dados quanto ao or\u00e7amento das pol\u00edticas destinadas a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia\u201d, acrescenta o coordenador da comiss\u00e3o organizadora do evento.<\/p>\n
Por Thiago Ansel<\/p>\n
Fonte: Programa de Redu\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Letal contra Adolescentes e Jovens<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,28,13,116],"tags":[],"class_list":["post-6195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-pais-e-filhos","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}