Um \u00fanico juiz da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia atende cidades com mais de um milh\u00e3o de habitantes em S\u00e3o Paulo. A constata\u00e7\u00e3o faz parte de relat\u00f3rio in\u00e9dito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que tamb\u00e9m revela outros graves problemas na estrutura do Judici\u00e1rio paulista. O ideal, segundo especialistas, \u00e9 um juiz para 200 mil moradores, no m\u00e1ximo, e com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Em cidades como Guarulhos e Campinas, entretanto, um \u00fanico magistrado \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento de assuntos relacionados a crian\u00e7as e adolescentes. Esse trabalho inclui a an\u00e1lise de interna\u00e7\u00f5es na Funda\u00e7\u00e3o Casa (ex-Febem) em raz\u00e3o de atos infracionais; a fiscaliza\u00e7\u00e3o de abrigos e at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de pais sobre falta de vagas em creches e escolas. O Tribunal de Justi\u00e7a paulista admite o problema e diz que neste ano deve investir R$ 10 milh\u00f5es nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Funda\u00e7\u00e3o Casa \u2013 O relat\u00f3rio do CNJ tamb\u00e9m aponta para uma “melhora substancial” no sistema atual de priva\u00e7\u00e3o de liberdade de adolescentes em compara\u00e7\u00e3o ao de “h\u00e1 cinco ou dez anos atr\u00e1s”. Revela, tamb\u00e9m, uma preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade de investimentos por parte do governo estadual para se evitar um retrocesso, j\u00e1 que aumentaram as unidades com n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es acima da capacidade normal. “O que se nota \u00e9 uma necessidade grande de o governo n\u00e3o esmorecer no investimento para que a gente n\u00e3o volte aos tempos da Febem, com mortes e rebeli\u00f5es”, diz o juiz Reinaldo Cintra, auxiliar da presid\u00eancia do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e coautor do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Reincid\u00eancia \u2013 O levantamento tamb\u00e9m constatou que quatro em cada dez crian\u00e7as e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restri\u00e7\u00e3o de liberdade s\u00e3o reincidentes. E os atos infracionais que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que os cometidos anteriormente. Os casos de homic\u00eddio, por exemplo, foram muito mais frequentes na segunda interna\u00e7\u00e3o, aumentando de 3% para 10%, em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo (SP); O Globo (RJ)<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,3,4,116],"tags":[],"class_list":["post-6413","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-dicas-de-atividades","category-educacao","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6413\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}