As mudan\u00e7as que aconteceram nos \u00faltimos 15 anos nas pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds contribu\u00edram para que cada vez mais crian\u00e7as tivessem acesso \u00e0 escola. A maior conquista, de 1998 at\u00e9 agora, foi fazer valer o direito constitucional de toda crian\u00e7a estudar.<\/p>\n
Naquele ano, 87,5% das crian\u00e7as do Brasil estavam na escola. No Nordeste, essa taxa era de 25%. Hoje, 98,2% das crian\u00e7as brasileiras est\u00e3o matriculadas no ensino fundamental, e 81,7% na educa\u00e7\u00e3o infantil. A expans\u00e3o do acesso ao ensino come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1960, quando o governo passou a dar mais import\u00e2ncia \u00e0 expans\u00e3o da rede p\u00fablica. O caminho foi lento. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, o n\u00famero m\u00e9dio de anos de estudo de quem tinha mais de 10 anos n\u00e3o passava de 3,9. Foi s\u00f3 nos anos 1990 que a universaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser consolidada.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o do Estado e das fam\u00edlias de matricular suas crian\u00e7as na escola. Tamb\u00e9m definiu que os Estados e munic\u00edpios seriam os respons\u00e1veis pelo ensino b\u00e1sico, deveriam investir parte de suas receitas na educa\u00e7\u00e3o. Mas, no primeiro momento, nada disso funcionou.<\/p>\n
Al\u00e9m da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, as desigualdades regionais aumentaram. Cidades e Estados mais pobres tinham menos f\u00f4lego para investir, e suas redes sofriam mais com falta de material, professores e infraestrutura. S\u00f3 10 anos depois, em 1998, quando entrou em vigor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundef), o investimento come\u00e7ou a ser sistematizado.<\/p>\n
O Fundef passou a vincular 60% dos recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de alunos matriculados. Quanto mais alunos os Estados e os munic\u00edpios matriculassem, mais recursos receberiam do governo federal. Como consequ\u00eancia, entre 1998 e 2002 aconteceu a maior onda de inclus\u00e3o escolar da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Fonte: Revista \u00c9poca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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