O Congresso Nacional discute diversas propostas que pretendem inibir as manifesta\u00e7\u00f5es populares durante a Copa do Mundo, mas que podem tamb\u00e9m representar s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O alerta \u00e9 da ONG Anistia Internacional, que fez um balan\u00e7o das propostas legislativas com teor de censura em tr\u00e2mite no Parlamento.<\/p>\n
A entidade aponta o Projeto de Lei n\u00ba 499\/2013, que tipifica o crime de terrorismo, como um poss\u00edvel instrumento de censura. Ao n\u00e3o definir de maneira clara e precisa as condutas que poderiam se encaixar na defini\u00e7\u00e3o, o projeto utiliza-se de termos vagos que podem levar \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e da manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n
Por outro lado, a C\u00e2mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1078\/2011, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) nos inqu\u00e9ritos de investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra jornalistas. Entretanto, esta \u00e9 uma iniciativa isolada que, apesar de estar sendo discutida desde 2011, ocupa espa\u00e7o marginal nas discuss\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Celso Schroder, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denuncia que \u201cmesmo que as autoridades brasileiras tenham identificado a viol\u00eancia como um dos problemas que afetam a liberdade de imprensa, os esfor\u00e7os para resolver este problema t\u00eam sido claramente insuficientes”.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram conta do pa\u00eds em junho de 2013 evidenciaram a fragilidade do trabalho dos jornalistas no pa\u00eds. Relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) apontou o Brasil como o pa\u00eds ocidental que mais registrou mortes de profissionais da imprensa, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, durante o ano passado.<\/p>\n
Neste contexto, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) revela que, em 2013, a maioria dos atos hostis contra jornalistas ocorreu por parte de autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuavam nas manifesta\u00e7\u00f5es populares. Este quadro torna-se mais preocupante diante da impunidade destes crimes, uma vez que poucos chegam \u00e0 condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
Al\u00e9m do clima de inseguran\u00e7a, os jornalistas brasileiros apontam a censura judicial como o segundo problema que mais os afetam. Nos \u00faltimos anos, percebeu-se um aumento no n\u00famero de processos contra jornalistas, a maioria impetrada por pol\u00edticos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e empres\u00e1rios.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es (1)<\/a> Fonte: Andi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional discute diversas propostas que pretendem inibir as manifesta\u00e7\u00f5es populares durante a Copa do Mundo, mas que podem tamb\u00e9m representar s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4],"tags":[],"class_list":["post-7899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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