A Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia da C\u00e2mara dos Deputados discutiu pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998\/2013, que pretende ser o marco legal da primeira inf\u00e2ncia. Um dos pontos pol\u00eamicos do dispositivo \u00e9 o aumento do tempo de licen\u00e7a-maternidade para um ano e de licen\u00e7a-paternidade para um m\u00eas.<\/p>\n
Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB\/RS), esse \u00e9 um ponto importante, mas que ainda est\u00e1 sendo discutido pelos membros da comiss\u00e3o. O projeto foca em um conjunto de a\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crian\u00e7as at\u00e9 6 anos, com carreira, capacita\u00e7\u00e3o e, inclusive, com a cria\u00e7\u00e3o de novas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que cuidem do in\u00edcio da vida, de modo a valorizar o papel da m\u00e3e e do pai junto \u00e0 crian\u00e7a, bem como criar espa\u00e7os p\u00fablicos para garantir que as crian\u00e7as tenham locais adequados para se desenvolver.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da crian\u00e7a, para verificar se o modelo de cuidado est\u00e1 adequado ou precisa ser alterado. Segundo o relator, deputado Jo\u00e3o Ananias (PCdoB\/CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia. O dispositivo altera a Lei 8.069 \u2013 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia da C\u00e2mara dos Deputados discutiu pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998\/2013, que pretende ser o…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,266,25,27,28],"tags":[],"class_list":["post-8526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educacao-familiar","category-educadores","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8526\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}