{"id":8768,"date":"2015-04-10T06:55:35","date_gmt":"2015-04-10T09:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.opovo.com.br\/educacao\/?p=8768"},"modified":"2015-04-10T06:55:35","modified_gmt":"2015-04-10T09:55:35","slug":"unicef-se-posiciona-contra-a-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/2015\/04\/10\/unicef-se-posiciona-contra-a-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"UNICEF se posiciona contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"

Com o mandato de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a<\/a>\u00a0da ONU, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) se\u00a0declarou<\/a>\u00a0esta semana contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

Para a ag\u00eancia especializada da ONU, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal est\u00e1 em desacordo com o que foi estabelecido na pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A\u00e9m disso, declarou o UNICEF, \u201cessa \u00e9 uma decis\u00e3o que, al\u00e9m de n\u00e3o resolver o problema da viol\u00eancia, penalizar\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de adolescentes a partir de pressupostos equivocados\u201d.<\/p>\n

Na semana que vem, o Parlamento brasileiro debater\u00e1 o tema mais uma vez, dando continuidade \u00e0s discuss\u00f5es dessa semana.<\/p>\n

O Fundo lembra ainda que, no Brasil, os adolescentes s\u00e3o hoje mais v\u00edtimas do que autores de atos de viol\u00eancia. \u201cDos 21 milh\u00f5es de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, s\u00e3o eles, os adolescentes, que est\u00e3o sendo assassinados sistematicamente\u201d.<\/p>\n

O UNICEF destacou que o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds no mundo em n\u00famero absoluto de homic\u00eddios de adolescentes, atr\u00e1s apenas da Nig\u00e9ria. \u201cHoje, os homic\u00eddios j\u00e1 representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no Pa\u00eds, enquanto para a popula\u00e7\u00e3o total correspondem a 4,8%\u201d.<\/p>\n

Leia abaixo, na \u00edntegra, a nota assinada pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl:<\/p>\n

UNICEF \u00e9 contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/h3>\n

Com o mandato de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, da ONU, o UNICEF se declara contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

Primeiro porque a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal est\u00e1 em desacordo com o que foi estabelecido na pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

Segundo porque essa \u00e9 uma decis\u00e3o que, al\u00e9m de n\u00e3o resolver o problema da viol\u00eancia, penalizar\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.<\/p>\n

No Brasil, os adolescentes s\u00e3o hoje mais v\u00edtimas do que autores de atos de viol\u00eancia. Dos 21 milh\u00f5es de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, s\u00e3o eles, os adolescentes, que est\u00e3o sendo assassinados sistematicamente. O Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds no mundo em n\u00famero absoluto de homic\u00eddios de adolescentes, atr\u00e1s da Nig\u00e9ria. Hoje, os homic\u00eddios j\u00e1 representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no Pa\u00eds, enquanto para a popula\u00e7\u00e3o total correspondem a 4,8%.<\/p>\n

Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condi\u00e7\u00f5es atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poder\u00e3o ser v\u00edtimas de homic\u00eddio entre 2013 e 2019.<\/p>\n

As v\u00edtimas t\u00eam cor, classe social e endere\u00e7o. Em sua grande maioria, s\u00e3o meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.<\/p>\n

Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de pol\u00edcia, poder\u00e1 agravar a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no Pa\u00eds.<\/p>\n

O UNICEF \u00e9 contra qualquer forma de viol\u00eancia, incluindo a praticada por adolescentes.<\/p>\n

Por\u00e9m, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfei\u00e7oado para responder aos atuais desafios do Pa\u00eds. S\u00f3 assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poder\u00e1 garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integra\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n

\u00c9 perturbador que um pa\u00eds como o Brasil esteja t\u00e3o preocupado em priorizar a discuss\u00e3o sobre puni\u00e7\u00e3o de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se t\u00e3o urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias.<\/p>\n

O UNICEF reitera seu papel de contribuir com a implementa\u00e7\u00e3o do que foi estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e de ajudar o Pa\u00eds a encontrar solu\u00e7\u00f5es efetivas para o problema da viol\u00eancia, especialmente a que afeta crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Gary Stahl<\/em>
\nRepresentante do UNICEF no Brasil<\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia, 18 de mar\u00e7o de 2015<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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