Estados e munic\u00edpios devem criar e aprovar seus planos de educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 24 de junho, como estabelecido no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201cO prazo est\u00e1 se esgotando, mas ainda d\u00e1 tempo\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho Marques. \u201cAqueles que ainda n\u00e3o come\u00e7aram o processo \u2013 que vai desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de lei municipal ou estadual \u2013 devem faz\u00ea-lo o quanto antes\u201d, alerta.<\/p>\n
Para que os entes consigam cumprir o prazo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assist\u00eancia t\u00e9cnica. As orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina do PNE, com roteiro completo, da constru\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos planos.<\/p>\n
A Sase tamb\u00e9m tem feito reuni\u00f5es com os coordenadores estaduais para tirar d\u00favidas e auxiliar no processo e abriu uma agenda de visitas aos secret\u00e1rios que est\u00e3o com maior dificuldade de cumprir o prazo. O MEC tamb\u00e9m tem uma equipe de 297 t\u00e9cnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Estados<\/strong>\u00a0\u2013 Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranh\u00e3o s\u00e3o as unidades da Federa\u00e7\u00e3o com planos j\u00e1 sancionados; Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul enviaram projetos de lei para aprecia\u00e7\u00e3o dos legislativos; Distrito Federal e Roraima est\u00e3o com os projetos elaborados; Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Pernambuco fizeram o documento-base; Amazonas, Par\u00e1, Amap\u00e1, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Goi\u00e1s, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo conclu\u00edram o diagn\u00f3stico da realidade local. Os outros seis estados est\u00e3o ainda no processo preliminar, apenas constitu\u00edram comiss\u00f5es coordenadoras.<\/p>\n Munic\u00edpios<\/strong>\u00a0\u2013 Entre os 5.570 munic\u00edpios, 44 cumpriram todas as fases e est\u00e3o com os planos sancionados; 17 j\u00e1 aprovaram as leis; 45 enviaram o projeto de lei \u00e0 c\u00e2mara de vereadores; 48 elaboraram o projeto de lei; 122 realizaram consultas p\u00fablicas; 385 fizeram o documento-base; 1.083 conclu\u00edram o diagn\u00f3stico; e 2.906 institu\u00edram comiss\u00e3o coordenadora. Um grupo de 914 munic\u00edpios ainda n\u00e3o iniciou o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do plano e seis munic\u00edpios n\u00e3o prestaram informa\u00e7\u00f5es ao MEC.<\/p>\n Em Crici\u00fama (SC), o plano municipal est\u00e1 pronto, com lei aprovada desde o in\u00edcio de dezembro passado. \u201cO plano se inicia com a consci\u00eancia de que para se realizar uma gest\u00e3o educacional de qualidade \u00e9 preciso elencar prioridades; para n\u00f3s, o plano foi a prioridade n\u00famero um\u201d, afirma a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, Rose Mayr. Na vis\u00e3o dela, sem planejamento, n\u00e3o h\u00e1 como alocar bem os recursos para cada demanda educacional. \u201cSe temos uma dire\u00e7\u00e3o a seguir, fica mais f\u00e1cil se organizar e tamb\u00e9m garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n Os planos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o devem conter diretrizes e metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2024, mesma vig\u00eancia do plano nacional. Vale lembrar que o apoio suplementar que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o oferece aos munic\u00edpios e estados levar\u00e1 os planos em conta. \u201cO MEC est\u00e1 ajustando programas, que devem priorizar entes federativos com metas bem definidas e com maior dificuldade t\u00e9cnica e financeira\u201d, explica o secret\u00e1rio Binho Marques.<\/p>\n O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024 foi institu\u00eddo pela Lei 13.005\/2014 e tem 20 metas que, ao todo, s\u00e3o amparadas por mais de 250 estrat\u00e9gias. Para que o PNE se concretize como pol\u00edtica de Estado integrada e colaborativa, os planos de educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, dos estados e dos munic\u00edpios precisam estar alinhados a ele. Marques enfatiza que se os planos estiverem em conson\u00e2ncia, os recursos ser\u00e3o otimizados e a na\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o do acesso e na qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/strong><\/em><\/p>\n Fonte: Let\u00edcia Tancredi \u00a0(MEC)<\/em><\/p>\n Verifique a situa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0dos planos de cada estado e munic\u00edpio<\/p>\n