Depois de um m\u00eas de espera e expectativa, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados finalmente rejeitou o recurso que questionava o car\u00e1ter conclusivo da Comiss\u00e3o pela Primeira Inf\u00e2ncia, e confirmou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.998\/2013 e seu envio para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A jornada\u00a0n\u00e3o foi f\u00e1cil.\u00a0Apesar de obedecer ao regimento da casa, o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) n\u00e3o aceitou nenhuma das proposi\u00e7\u00f5es recebidas durante o recesso parlamentar, entre elas o requerimento de retirada da assinatura de 39 deputados federais que tinham assinado ao recurso impetrado pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Uma articula\u00e7\u00e3o entre\u00a0o presidente da C\u00e2mara e o autor do Marco Legal, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), conseguiu garantir que o\u00a0recurso que impedia o PL de seguir para o Senado estivesse na pauta do dia 25 de fevereiro.<\/p>\n
De acordo com o consultor legislativo da Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia Vital Didonet, houve uma a\u00e7\u00e3o bem articulada que conseguiu levar ao Plen\u00e1rio um grande n\u00famero de parlamentares defensores da crian\u00e7a, bem informados sobre os acontecimentos que resultaram no Recurso e no Requerimento para retirar de tramita\u00e7\u00e3o o recurso. V\u00e1rios deputadas e deputados se inscreveram para falar. \u201cOs discursos foram consistentes, bem fundamentados em defesa do Projeto e de sua tramita\u00e7\u00e3o sem delongas\u201d, afirmou Vital Didonet, que destacou a participa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lideran\u00e7as na a\u00e7\u00e3o de ontem.\u00a0O\u00a0deputado Osmar Terra, que\u00a0falou com os lideres de quase todos os Partidos para que se posicionassem contra o recurso, a Secret\u00e1ria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0Ang\u00e9lica Goulart, que articulou com a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0para pedir aos lideres dos Partidos da base do Governo que rejeitassem o\u00a0 Recurso, e a ex-Deputada Cida Borghetti, que foi presidente da Comiss\u00e3o\u00a0 Especial, e permaneceu no\u00a0Plen\u00e1rio dialogando com os deputados. Al\u00e9m do trabalho do consultor legislativo Vital Didonet, e das assessoras parlamentares Ivana Ghesti-Galv\u00e3o e Franciele Fonseca, do gabinete do deputado Osmar Terra.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional<\/strong><\/p>\n Apesar de n\u00e3o ter sido aceita formalmente, a\u00a0conquista das assinaturas em n\u00famero suficiente para derrubada do requerimento foi uma importante iniciativa de mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e\u00a0mostrou aos congressistas a uni\u00e3o em\u00a0defesa da primeira inf\u00e2ncia. Al\u00e9m da Secretaria Executiva a Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia, a iniciativa contou com a participa\u00e7\u00e3o\u00a0da rede do Movimento Pscan\u00e1lise Autismo e Sa\u00fade P\u00fablica (MPASP),\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial pela Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-escolar (OMEP) Baixada Santista, que mobilizou outras redes e grupos em todo o Pa\u00eds e produziu uma carta, entregue junto com o Requerimento, com mais de duzentas assinaturas de organiza\u00e7\u00f5es e profissionais; a\u00a0Estrat\u00e9gia Brasileirinhos e Brasileirinhos Saud\u00e1veis, o UNICEF, que enviou uma mensagem assinada pelo seu\u00a0Representante no Brasil para todos os deputados que haviam assinado o Recurso\u00a0e pediu aos escrit\u00f3rios nos Estados que fizessem contato direto com cada deputado de sua regi\u00e3o e movimentassem sua rede de advocacy, al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que ligaram para os deputados de seus estados e levaram o pedido de defesa dos direitos das crian\u00e7as entre zero e seis anos. A campanha contou tamb\u00e9m com o apoio\u00a0do presidente da Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia, deputado Osmar Terra, e de sua equipe de assessores, que trabalharam ativamente pelo Marco Legal na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Em janeiro, a RNPI divulgou uma carta aberta de apelo aos deputados federais e lan\u00e7ou uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o, com ampla ades\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es membro. A estrat\u00e9gia foi acionar pessoalmente cada deputado federal que havia assinado o recurso n\u00ba 335\/2014, de autoria do deputado Guilherme Campos, do PSD de S\u00e3o Paulo, que questionava o car\u00e1ter terminativo da Comiss\u00e3o Especial da Primeira Inf\u00e2ncia. O recurso determinava que o PL fosse debatido por todo o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que poderia atrasar sua tramita\u00e7\u00e3o em anos. As organiza\u00e7\u00f5es telefonaram e enviaram a carta aberta\u00a0para cada deputado, dialogaram e enfatizaram\u00a0a import\u00e2ncia do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada em sua elabora\u00e7\u00e3o e o interesse social pelo tema: a defesa e aprimoramento dos direitos das crian\u00e7as entre zero e seis anos de idade.<\/p>\n Agora come\u00e7a o trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos Senadores sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia para garantir a defesa e o cumprimento dos direitos das crian\u00e7as entre zero e seis anos. Assim que chegar a nova casa, o PL ser\u00e1 distribu\u00eddo a uma das comiss\u00f5es de trabalho do Senado, para s\u00f3 ent\u00e3o\u00a0ser votado por todo o plen\u00e1rio. Em frente!<\/p>\n Fonte:\u00a0<\/strong>Rede Nacional Primeira Inf\u00e2ncia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de um m\u00eas de espera e expectativa, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados finalmente rejeitou o recurso que questionava o car\u00e1ter conclusivo da Comiss\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":79,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,4,25,27,28,13,116],"tags":[],"class_list":["post-8824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ceara","category-educacao","category-educadores","category-escolas","category-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente","category-pais-e-filhos","category-politicas-publicas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/79"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.opovo.com.br\/educacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}