Para conhecer o universo de adolescentes do sexo feminino que cumprem medidas socioeducativas (a san\u00e7\u00e3o para quem comete ato infracional antes dos 18 anos), o CNJ encomendou estudo \u00e0 Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco (Unicap), que, com uma equipe de professoras e alunos da institui\u00e7\u00e3o, junto ao Grupo Asa Branca de Criminologia, entrevistou jovens, agentes socioeducativos e funcion\u00e1rios da equipe t\u00e9cnica de seis institui\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o localizadas no Distrito Federal, Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Par\u00e1.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico desvendou v\u00e1rios aspectos dessa realidade, como estrutura f\u00edsica, disciplina interna, direitos individuais, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e visita \u00edntima, e pontos mais subjetivos, como a rela\u00e7\u00e3o das internas com os profissionais e a percep\u00e7\u00e3o do cumprimento da medida socioeducativa pelas adolescentes e pelos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cSe j\u00e1 temos dificuldades para acompanhar e compreender a realidade das unidades de interna\u00e7\u00e3o, sabemos menos ainda sobre o universo das adolescentes, que representam um n\u00famero muito pequeno no universo de jovens em cumprimento de medida socioeducativa\u201d, diz o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e de Medidas Socioeducativas do CNJ, Lu\u00eds Geraldo Lanfredi, sobre a necessidade do estudo.<\/p>\n
Para desenvolv\u00ea-lo, foram ouvidos, al\u00e9m das pr\u00f3prias adolescentes, os funcion\u00e1rios que est\u00e3o no dia a dia com as meninas, como psic\u00f3logos, assistentes sociais, advogados, m\u00e9dicos, enfermeiros e agentes socioeducativos.<\/p>\n
De acordo com os \u00faltimos dados nacionais oficiais, enquanto eram contados 11.463 meninos internados, o n\u00famero de meninas estava em 578. No geral, a estrutura das casas de interna\u00e7\u00e3o para adolescentes segue a l\u00f3gica prisional, com muitas grades, conten\u00e7\u00e3o em quartos, pouca ou nenhuma atividade pedag\u00f3gica, al\u00e9m de pouco espa\u00e7o para individualidade (apesar do n\u00famero de meninas ser muito menor que o de meninos).<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte s\u00e3o escassos. De acordo com o artigo 68 da Lei 12.594\/12, que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), \u00e9 assegurado ao adolescente casado ou que viva uni\u00e3o est\u00e1vel o direito \u00e0 visita \u00edntima.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, contudo, as meninas, diferentemente dos meninos, n\u00e3o desfrutam desse benef\u00edcio e, em algumas unidades, n\u00e3o podem se olhar num espelho. Algumas institui\u00e7\u00f5es pro\u00edbem tamb\u00e9m abra\u00e7ar ou tocar umas \u00e0s outras. \u201cInfelizmente, a l\u00f3gica dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 semelhante \u00e0 das cadeias para adultos\u201d, diz a coordenadora da pesquisa, Mar\u00edlia Montenegro.<\/p>\n
Fonte: ANDI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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